Há uma máxima no Congresso que diz que “todo mundo sabe como começa uma CPI, mas não sabe como ela termina”. Em princípio, a CPI do Apagão Aéreo investigará as causas do acidente da Gol, a responsabilidade pelos atrasos nos aeroportos, a crise que atinge os controladores de vôo e, se depender da oposição, denúncias de irregularidades na Infraero.
À parte eventuais surpresas nas investigações, a nova comissão parlamentar de inquérito começa suas atividades na condição de cenário para a ascensão política de seus integrantes, em sua maioria, deputados de pouca expressão ou experiência na Câmara. Alguns, inclusive, não escondem que pretendem aproveitar a CPI para impulsionar suas candidaturas à prefeitura no ano que vem.
Entre os 24 titulares da comissão, nove estão no primeiro mandato; seis são deputados pela segunda vez (veja a relação dos integrantes). Um experiente deputado peemedebista, que não participa da investigação parlamentar, diz que a escolha da maioria desses parlamentares foi proposital. “É mais uma prova de que a CPI não vai dar em nada”, diz.
Nessa disputa por holofotes, dois parlamentares ainda pouco conhecidos saíram na frente: Marcelo Castro (PMDB-PI), presidente da CPI, e Marco Maia (PT-RS), relator das investigações. Castro está em seu terceiro mandato na Câmara, enquanto Maia está em sua segunda legislatura.
Na lista dos titulares, poucos são os deputados conhecidos nacionalmente, como Fernando Gabeira (PV-RJ) e Gustavo Fruet (PSDB-PR). Coincidência ou não, ambos ganharam maior destaque nacional participando de CPIs: o primeiro na dos Sanguessugas, no ano passado; o segundo na dos Correios, em 2005.
“Sem dúvida, a CPI é uma oportunidade dos parlamentares se destacarem nacionalmente”, concorda Paulo César Nascimento, cientista político da Universidade de Brasília (UnB). Nascimento, no entanto, faz uma ressalva: “Desde que façam um trabalho isento”.
Estrelas ascendentes
De figurantes, alguns parlamentares ascenderam à condição de protagonistas na Câmara após passarem por CPIs. É o caso, por exemplo, dos deputados José Eduardo Cardozo (PT-SP), Maurício Rands (PT-PE), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Júlio Redecker (PSDB-RS), entre outros. Serraglio é hoje o primeiro-secretário da Casa, Onyx lidera a bancada do DEM, enquanto Redecker é líder da oposição. Assim como Fruet, todos eles ganharam projeção na CPI dos Correios.
Na nova CPI, o DEM (ex-PFL) optou por parlamentares de primeiro mandato para que eles ganhem experiência, dando seqüência à estratégia do partido de se apresentar com outra roupagem ao eleitorado. Dos três representantes da legenda na comissão, apenas Vic Pires Franco (PA), que está em seu quarto mandato, já participou de outras comissões de inquérito na Casa. Vitor Penido (MG) e Solange Amaral (RJ) estão no início de sua primeira legislatura.
A deputada, que já se apresenta como pré-candidata à prefeitura do Rio de Janeiro, admitiu ao Congresso em Foco que a CPI é uma boa oportunidade para ganhar mais projeção política.
Fracasso eleitoral
Mas a história recente mostra que a visibilidade proporcionada pelas CPIs nem sempre rende votos. O relator da CPI dos Sanguessugas, Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), por exemplo, não conseguiu se reeleger. O presidente da mesma comissão, o ex-senador Amir Lando (PMDB-RO), teve votação pífia na disputa ao governo de Rondônia. A mesma experiência foi vivenciada pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), que disputou sem sucesso o governo de Mato Grosso do Sul ano passado.
O cientista político Paulo César Nascimento acha positivo que muitos deputados de primeiro mandato façam parte da CPI: “Eles ainda não estão viciados pela prática legislativa do toma-lá-dá-cá. Quem sabe eles não realizam um trabalho sério e realmente cheguem às causas do problema aéreo? É isso o que toda a sociedade quer. Podem ainda ajudar a melhorar a ruim imagem do Congresso”, acredita.
Contexto diferente
No entendimento de parlamentares mais experientes, a CPI do Apagão Aéreo começa em um contexto totalmente diferente das CPIs dos Correios e dos Sanguessugas. O governo começa o primeiro ano do segundo mandato, depois de conseguir mais de 60 milhões de votos nas urnas, com uma avaliação popular amplamente favorável.
“[A CPI do Apagão Aéreo] não tem origem em denúncias de corrupção, mas em um acidente aéreo em que morreram 154 pessoas, fora toda a questão da falha estratégica e gerencial do sistema. É uma comissão de inquérito diferente”, explica Gustavo Fruet, fazendo coro a Fernando Gabeira.
Apesar da especificidade das investigações, Paulo César alerta aos parlamentares que o risco de a CPI não chegar a lugar algum pode comprometer a imagem dos integrantes da comissão. “Claro que esse risco existe, é inevitável”, diz.
Suplente da comissão, o deputado Efraim Filho (DEM-PB), de 28 anos, o mais jovem da CPI, concorda com o cientista político. Ele reconhece que a CPI é um trampolim político, mas considera que o sucesso dos integrantes do colegiado vai depender “da responsabilidade e da competência”. Os parlamentares terão 120 dias para mostrar a que vieram.
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