Afonso Florence e Pedro Uczai*
A fome e a miséria não podem esperar, dizia o Betinho. Com objetivo de combater a extrema pobreza na primeira infância, a presidenta Dilma Rousseff lançou em maio o programa Brasil Carinhoso, que visa beneficiar cerca de dois milhões de famílias que vivem em condições precárias por meio da ampliação do Bolsa Família para crianças até seis anos. Isso garantirá uma renda mensal mínima de R$ 70.
Ao mesmo tempo, o governo federal começou a pagar os valores do Bolsa Família corrigidos, de acordo com a Medida Provisória. Em junho, cerca de 13 milhões de famílias, ou quase 50 milhões de pessoas, foram beneficiadas. O orçamento do Bolsa Família em 2012 já ultrapassou os R$ 16 bilhões. Com o Brasil Carinhoso, haverá elevação do teto do benefício atualmente pago pelo Bolsa Família, que é de R$ 306. Só este ano, os novos repasses do Bolsa Família e deste novo programa totalizarão R$ 1,3 bilhão; em 2013, a previsão é atingir R$ 2,1 bilhões. O investimento total previsto pelo Brasil Carinhoso é de R$ 10 bilhões até 2014.
Mas as ações do Brasil Carinhoso vão muito além do aumento do valor do Bolsa Família. O novo programa terá ações conjuntas dos Ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e conterá importantes ações na área de educação e saúde. Na educação, o governo vai aumentar o número de vagas de creches em todo o país, com recursos para ampliação da rede pelos municípios. Além disso, aumentará em quase 70% do valor repassado aos municípios para reforçar a alimentação das crianças matriculadas. Na saúde, o programa garante a suplementação de vitaminas por meio de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde.
O Brasil Carinhoso é decorrência da verdadeira opção pelo social feita pelos governos Lula e Dilma. Sob o primeiro, foram criados os programas Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e o crédito consignado, entre outros, que tiraram mais de 30 milhões de brasileiros da miséria. Essa linha continuou com Dilma; já no primeiro ano de governo, ela colocou em execução o mais arrojado programa social da sua história: o Plano Brasil Sem Miséria. A partir daí foram tomadas inúmeras mediadas, tanto no âmbito do plano, como no aperfeiçoamento das políticas socais e de transferência de renda.
O geógrafo Josué de Castro dizia que a fome não é decorrência de qualquer lei natural; é uma criação humana, fruto de sociedades que distribuem mal a riqueza que produzem. E, para um país como o Brasil, que se tornou a 6ª potência econômica mundial, é inadmissível a convivência com a miséria de parte de seus filhos, sobretudo crianças. É preciso engajar todo o país nesta saga pela erradicação da extrema pobreza. Com o programa Brasil Carinhoso, todos – governo federal, Congresso Nacional, governadores, prefeitos, empresários e segmentos da sociedade civil – estão fazendo sua parte.
*Afonso Florence é deputado federal (PT-BA); Pedro Uczai é deputado federal (PT-SC)