José Euclides Stipp Paterniani*
A transposição do Rio São Francisco é polêmica. Para discorrer sobre o assunto, é importante lembrar de um conceito básico mas de extrema importância para iniciar a discussão: não há possibilidade de desenvolvimento de uma região sem água.
O Brasil é o primeiro país, da lista dos mais ricos, em termos de quantidade de água. No entanto, essa água está injustamente distribuída no território brasileiro. Para lutar por um país mais justo – reduzindo as desigualdades sociais e econômicas – e dar condições iguais para o desenvolvimento, é necessário combater também essa injustiça: a da má distribuição de água.
A bacia do Rio São Francisco é uma das três maiores reservas hídricas do país. A relação de uso nessa bacia indica que há mais água do que a demanda existente. Assim, o desvio de 1% a 3 % de sua vazão para beneficiar regiões que estão em condições críticas é, acima de tudo, fazer justiça social. Essa quantidade de água desviada do São Francisco é muito pequena, se comparada às reduções das vazões naturais de alguns rios, causadas por uma estiagem atípica.
Grupos contrários à transposição alegam que ela pode causar impactos negativos ao meio ambiente. Sabe-se, porém, que muitos desses impactos são, atualmente, perfeitamente controlados e monitorados de forma a minimizar os danos provocados por um desequilíbrio ambiental. Além disso, são conhecidos os efeitos provocados pela instalação de dezenas de hidrelétricas no país.
Argumentar que é possível assegurar o desenvolvimento sustentável, com dignidade humana, por meio de políticas de convivência com o semi-árido é, no mínimo, uma atitude não condizente com a política de justiça social e pode acarretar conseqüências trágicas, entregando à própria sorte as populações dessas regiões.
Julgamento antecipado
Criticar o projeto de transposição com argumentos técnicos que possam contribuir para a busca de novas soluções e que conduzam a um empreendimento mais eficiente e de menor custo é salutar e desejável.
Contudo, críticas sem fundamentos técnicos ou científicos, embasadas apenas em questões emocionais, só servirão para atrasar, ainda mais, o desenvolvimento de muitas regiões do Nordeste brasileiro que, desde a época do reinado de D. Pedro II, quando a primeira tentativa de transposição do Rio São Francisco foi feita, não apresentam condições de desenvolvimento.
É prioritário o projeto de revitalização do rio antes da execução da obra, incluindo uma gestão firme sobre os atuais usuários do rio a fim de garantir água de boa qualidade, uso mais racional deste recurso hídrico e evitar problemas relacionados à falta de saneamento.
Se a transposição do rio São Francisco versar sobre os aspectos aqui abordados, sem se curvar a interesses de grupos específicos nem a interesses políticos, terá grandes chances de sucesso e contribuirá para minimizar a injustiça social no país, bandeira de muitas instituições brasileiras.
* José Euclides Stipp Paterniani é Conselheiro da Pró-Terra, professor da Faculdade de Engenharia Agrícola e coordenador da Pós-Graduação em Engenharia Agrícola da Unicamp.