Quando falamos de controle social, as receitas variam bastante. Mas pelo menos um ingrediente é comum a todas elas: a transparência. É a matéria-prima que governantes e gestores públicos devem ter ao lidar com os recursos arrecadados sob a forma de impostos. Aquele mesmo que muita gente teima em achar que se é público, não é de ninguém.
E a mais recente iniciativa que ilustra bem isso acaba de surgir lá no Pará, através do Observatório Social de Belém e do Movimento Nossa Belém. Como em tantos outros lugares do país, a capital paraense também sofre com falta de medicamentos na rede pública de Saúde. Se um cidadão chega e pergunta por este ou aquele remédio, a resposta quase sempre é vaga e sem data definida para a entrega. Qualquer semelhança com a situação bem pertinho de você aí na sua cidade, não é mera coincidência.
Com a situação chegando a níveis agudos, o Observatório Social de Belém decidiu lançar nas redes sociais uma campanha pioneira e exemplar: “Transparência é o melhor remédio”. A ideia é fazer com que o governo do estado do Pará passe a disponibilizar os saldos de medicamentos na internet, atendendo os requisitos da Lei de Acesso à Informação.
Dessa forma, os cidadãos podem monitorar como o poder público está gerindo esses recursos, o que vai ajudar a reduzir as faltas, corrigir possíveis erros no processo e até identificar riscos de eventuais desvios.
Ivan Silveira da Costa, do Observatório Social de Belém afirma que “se qualquer empresário possui o adequado controle de estoques de seu empreendimento, o controle de estoque de medicamentos e materiais médicos do poder público, pelo seu valor milionário e grande relevância à população, deve estar em ótimas condições e plenamente disponível a qualquer momento para os seus verdadeiros proprietários: os cidadãos eleitores e pagadores de impostos”. Faz o maior sentido, não é mesmo?
Vale a pena aqui citar alguns dos principais itens que a campanha pretende ver divulgados à sociedade através da internet:
• saldos mensais do estoque de medicamentos e materiais médicos, discriminando, por produto, especificação, apresentação, quantidade, os saldos quantitativos iniciais e finais, as movimentações quantitativas de entrada e saída de cada item, seus custos unitários e local de armazenamento com respectivo endereço;
Publicidade• número de usuários cadastrados, por patologia e medicamento, para recebimento contínuo de medicamentos e materiais médicos fornecidos sob a responsabilidade do governo do estado;
• editais e convites com respectivos anexos referentes à aquisição de medicamentos e materiais médicos, bem como seus respectivos resultados, discriminando-se os itens, preços e fornecedores identificados por razão social, nº no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas e endereço;
• lista de contratos e/ou de solicitações de fornecimento de medicamentos e materiais médicos, indicando os nomes e contato dos servidores designados como seus respectivos fiscais; dentre outros.
Diversas organizações da sociedade civil já deram o seu apoio oficial à campanha do Observatório Social de Belém, inclusive se preparando para cobrar iniciativa semelhante dos governos dos seus estados.
Vale a pena conhecer em detalhes todos os itens da campanha “Transparência é o melhor remédio”, do movimento Nossa Belém.
Acesse e aproveite para reunir outros agentes de cidadania aí da sua cidade e fazer o mesmo. Afinal, para a cidadania, não existe solução mágica. Cobrar de autoridades e gestores públicos mais transparência, ética e compromisso com o bem público é, sim, o melhor remédio.
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