Tempo rei

Tempo rei, pediu um dia Gilberto Gil, transformai as velhas formas do viver. Muitas horas e dias se passaram desde então. Mas o agora ministro da Cultura acrescenta uma nova voz à antiga canção: da África, onde participa de mais um tour do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sugere a adoção pelo país de mandatos mais longos para o chefe de Estado, com seis anos de duração, sem direito à reeleição.

Mais tempo, acredita Gil, poderia ajudar o presidente a transformar as velhas e injustas estruturas brasileiras. Na metade do mandato de Lula, disse ele, a oposição já colocou a sucessão nas ruas. Se todos passam a pensar nas eleições, alertou, pensam menos no governo. E um mandato de seis anos ajudaria a garantir “mais eficiência” ao país – após, como ressalvou, a realização de uma reforma política.

Gil não é o primeiro, nem será o último a defender a extensão do mandato presidencial, mas ele teve o mérito de condicionar a ampliação do tempo de governo à reforma política. Qual reforma, ainda não se sabe. Mas espera-se que esta reforma, aí incluído o debate sobre o tamanho do mandato presidencial, passe longe de interesses do momento e procure estabelecer as bases de um sistema político mais justo e duradouro.

O período de quatro anos pode, realmente, ser considerado pequeno para grandes realizações. Logo após eleito, o presidente – assim como o governador e o prefeito – precisa domar a máquina administrativa no primeiro ano, estabelecer as bases para a sua administração no segundo – quando já enfrenta uma eleição no meio do caminho – e correr para apresentar resultados no terceiro ano, para ter o que mostrar no ano em que provavelmente tentará a reeleição.

Como diz Gil, todos passam a pensar mais nas eleições do que no governo. Mas quais são as alternativas? Os mandatos de cinco anos são comuns em países sul-americanos. Esse foi o mandato, sem direito à reeleição, que acabou de conquistar, por exemplo, o novo presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez. Esse foi também o tempo de que precisou Juscelino Kubitschek para mudar a face econômica do Brasil.

O mandato de seis anos chegou a ser colocado em prática, no período militar, mas em circunstâncias bem diferentes. E se fosse estabelecido somente para o presidente da República, agora, ainda assim não evitaria que o país ficasse virtualmente paralisado de dois em dois anos pelas eleições – neste caso, estaduais ou municipais. A ampliação do mandato presidencial, portanto, deveria levar em conta uma revisão do tempo de governo garantido também aos prefeitos e governadores.

Se os quatro anos atuais prejudicam a eficiência, como quer o ministro, seis anos também poderiam ser um tempo longo demais para a atual estrutura política do país. Juscelino demonstrou que o presidencialismo pode comportar mandatos de cinco anos – ainda que tenha sido um caso raro de presidente que entregou o cargo ao sucessor. Mas seis anos parecem combinar melhor com o regime parlamentarista.

Se, neste caso, crises políticas vierem a minar a administração, haveria sempre à mão a possibilidade de novas eleições legislativas para recompor a estabilidade. Em outras palavras, seis anos podem até ser uma boa idéia. Desde que conjugados a uma reforma política de verdade, como sugeriu o ministro. E desde que, naturalmente, representem uma solução para o futuro. Para não prolongar por 10 anos o período de governo do atual presidente, no caso de uma reeleição.