Paulo Kramer*
No pleito presidencial de 22 de março último (o quarto na história do país), o eleitorado de Taiwan votou ‘com o bolso’ ao dar a vitória ao candidato do Kuomintang (KMT, Partido Nacionalista), Ma Ying-jeou, 57 anos, defensor de ampla e acelerada integração econômica com a China continental. Com 58% dos votos válidos, Ma obteve expressiva vantagem sobre o seu adversário do Partido Democrático Progressista (DPP, na sigla em inglês), Frank Hsiew, apesar do apoio que este recebera do atual presidente, Chen Shui-bian.
Nascido das lutas da oposição nos anos 80 contra a longa ditadura unipartidária do KMT, o DPP de Chen e Hsiew já vinha de um fracasso nas eleições de janeiro último, quando os nacionalistas conquistaram três quartos das 133 cadeiras do Yuan Legislativo (parlamento unicameral) e 15 prefeituras das 25 maiores cidades da ilha com 23 milhões de habitantes, cuja capital é Taipei.
A posse de Ma, no próximo dia 20 de maio, encerrará oito anos de controle do poder Executivo pelos progressistas democráticos, pois Chen elegeu-se em 2000 e reelegeu-se em 2004, sucedendo a Lee Teng-hui, então do KMT, de que se afastaria para fundar a União da Solidariedade por Taiwan (TSU), partido que endossou a candidatura derrotada de Hsiew. Lee foi o primeiro presidente diretamente escolhido pelo povo taiwanês, em 1996, numa eleição que pôs fim a meio-século de regime autoritário nacionalista, inaugurado pelo generalíssimo Chiang Kai-shek (1987-1975) e continuado pelo filho deste, Chiang Ching-kuo (1910-1988).
Um pouco de história
Presidente da República da China, proclamada em 1912 pelo fundador do KMT e seu concunhado Sun Yat-sen (1866-1925), Chiang Kai-shek tivera suas forças nacionalistas vencidas, em guerra civil, pelos comunistas de Mao Tsé-tung, quatro anos depois da derrota do invasor japonês na Segunda Guerra Mundial. O Japão havia ocupado Taiwan durante meio século, de 1895 a 1945.
Em 1949, encabeçando um contingente de cerca de 2 milhões de continentais (políticos, militares, burocratas empresários e suas famílias), refugiou-se Chiang na ilha, proclamando-se chefe do único Estado chinês legítimo e prometendo, um dia, retomar o continente, já então, como até hoje, controlado pelo regime comunista da República Popular da China (RPC). Na prática, a República da China, nacionalista, exercia jurisdição tão-somente sobre a própria ilha de Taiwan – alcançada em 1590 por navegantes portugueses, que a denominaram Formosa – e as de Pescadores, Quemoy, Matsu e Dongsha.
PublicidadeEm plena Guerra Fria, no marco de tratado de defesa assinado com os Estados Unidos em 1954, Taiwan se colocou sob a proteção do guarda-chuva nuclear americano, iniciou ampla reforma agrária, promoveu a instrução pública e fomentou uma industrialização voltada às exportações. Nos anos 70 e 80, seu crescimento econômico atingiu taxas anuais de dois dígitos. Ao lado da Coréia do Sul, de Cingapura e de Hong Kong, o país era considerado um tigre asiático.
O lado sombrio dessa prosperidade material era o esmagamento dos direitos humanos e das liberdades políticas. Em 28 de fevereiro de 1947, portanto já antes da fuga do regime do KMT para a ilha, protesto de ilhéus contra o arbítrio do governo nacionalista foi brutalmente suprimido, resultando na morte de milhares de civis. O ressentimento contra os senhores continentais só faria aumentar nas décadas seguintes, com o movimento pela democratização se traduzindo na adoção de uma identidade taiwanesa própria.
(A maioria esmagadora da população de Taiwan é formada por chineses, como o povo hakka, que chegou à ilha depois da longa – 1850/1864 – e sangrenta – mais de 20 milhões de mortos – rebelião Taiping, originário das províncias de Guangdong e Fujian, aos quais se juntariam os refugiados continentais da guerra civil/revolução comunista e os seus descendentes. Há ainda cerca de 400 mil aborígines, de origem indonésia, nas áreas montanhosas.)
No meio tempo, o espaço de manobra internacional do regime se ia estreitando. Em 1971, com a admissão da RPC às Nações Unidas, a República da China foi obrigada a se retirar da organização e deixar seu assento permanente no Conselho de Segurança para o regime antagônico, sediado em Pequim.
O isolamento se agravaria no ano seguinte com espetacular visita do então presidente americano, Richard Nixon, à China de Mao. Em 1979, os Estados Unidos reconheceram diplomaticamente a RPC. Mas, ao mesmo tempo, o Congresso americano, onde Chiang Kai-shek soubera fazer amigos e influenciar pessoas, aprovava uma lei especial de relações com Taiwan, o Taiwan Relations Act, que manteria praticamente intocados os fortes laços econômicos bilaterais, bem como os compromissos dos Estados Unidos com a segurança taiwanesa contra as pretensões anexacionistas chinesas.
Vale lembrar que, em 1974, no ato de estréia da política externa batizada de pragmatismo responsável, o governo Ernesto Geisel, penúltimo do regime militar brasileiro, reconhecia diplomaticamente a China continental, o que acarretou o automático rompimento com Taiwan.
A erosão da legitimidade externa da ditadura do KMT acabaria incentivando sua liderança a embarcar em uma liberalização controlada do regime. Em 1987, um ano antes de sua morte, o então presidente Chiang Ching-kuo suspendeu a lei marcial, o que abriria caminho à construção democrática.
Chiang filho foi substituído, mediante eleição indireta, pelo ilhéu Lee Teng-hui, que, como dito há pouco, continuaria na presidência graças ao voto popular, em 1996. Quando Lee passou a faixa a Chen, do DPP, em 2000, a oposição finalmente chegava ao poder a bordo de uma aguerrida pregação pró-independência, posição que acenderia um sinal amarelo em Washington, Tóquio e outras potências amigas de Taipei, pois a China sempre prometeu responder a esse passo com sua força militar.
Desde 1991, Taipei oficializara sua desistência da utópica reivindicação de governar a China, reconhecendo o controle da RPC sobre o continente, mas, aos olhos desconfiados da liderança comunista, esse mesmo gesto parecia conter uma declaração de autodeterminação taiwanesa…
Prioridade para economia
Como a esta altura bem já o sabem o presidente Lula e, especialmente, o seu PT, a conquista do poder traz consigo, além de mimosas benesses, alguns incômodos desgastes. O mesmo ocorre do outro lado do mundo.
Nos últimos oito anos, os neogovernistas do DPP veriam seu prestígio em xeque sob o impacto de acusações de corrupção, algumas assacadas contra o círculo familiar do presidente Chen, o que não deixa de soar como desconfortável ironia, pois, ao lado da censura e da conduta repressiva em geral, o outro grande alvo dos adversários do KMT no poder havia sido a institucionalização do desvio de grandes somas para os cofres partidários. (O Kuomintang já foi – talvez ainda seja – o mais rico partido do mundo, graças ao controle de gigantesco patrimônio formado por lojas de departamentos, companhias de navegação, estaleiros, agroindústrias e um império de mídia.)
À desilusão política somou-se o mal-estar econômico. É bem verdade que a taxa de crescimento do PIB em 2007 – 5,7% – faria um brasileiro equilibrar laranjas no nariz e bater palminhas de contentamento qual foca de circo. Mas, além de esse índice ser significativamente inferior aos das opulentas décadas dos tigres asiáticos, a renda média das famílias taiwanesas aumentou apenas 3,5% nos seis primeiros anos da era Chen/DPP. E a jornada de trabalho é a segunda mais longa da Ásia, enquanto o desemprego cresce entre os portadores de diploma superior.
Por sua vez, o KMT, no inédito papel de oposição, viu-se obrigado a se reinventar e, assim, descobriu no velho inimigo comunista uma nova fonte de oportunidades.
Na realidade, o pragmatismo dos homens de negócios taiwanesas lhes permitiu contornar algumas barreiras políticas e tirar proveito da identidade lingüística e das venerandas tradições culturais comuns aos dois lados do estreito de Formosa (160 quilômetros entre o continente e a ilha) para se colocarem vantajosamente na corrida mundial ao mercado chinês e à sua mão-de-obra barata desde que o regime comunista iniciou um programa de profundas reformas econômicas de abertura ao exterior sob o comando de Deng Xiaoping (1904-1997) há 30 anos.
De 1991 até hoje, as estimativas sobre o valor dos investimentos de Taiwan na RPC variam de 65 bilhões a 100 bilhões de dólares ou mais, concentrados nos segmentos de tecnologia da informação. Assim, a Foxconn, maior fabricante mundial de placas e outros componentes de informática e desde 2002 sempre colocada entre os 10 primeiros lugares na lista de 100 maiores firmas de TI da revista Business Week, é também o exportador número 1 da China. Outros grupos, como o Quanta Computer, líder mundial na produção de laptops, também se destacam.
Mas sérios obstáculos ainda permanecem no caminho dos negócios. A legislação taiwanesa proíbe as empresas do país de investirem acima de 40% do seu capital no continente. Impedidos de viajar diretamente até o território chinês sobrevoando o estreito, os empresários de Taiwan têm que se submeter a uma demorada e cara triangulação que passa por Hong Kong e leva, no total, oito horas para aterrissar em Pequim, ou cinco horas, em Xangai. Os setores de turismo e hotelaria taiwaneses calculam que poderiam faturar o equivalente a 600 milhões de dólares com a vinda de apenas 250 mil turistas do continente, mas somente há pouco tempo as autoridades de Taipei permitiram, a conta-gotas, os primeiros pacotes.
Não admira, portanto, que a formação de um mercado comum China-Taiwan, proposta pelo presidente eleito, Ma Ying-jeou, nascido em Hong Kong, filho de um antigo professor secundário e campeão maratonista, tenha sensibilizado a parcela majoritária do eleitorado, na delicada conjuntura econômica atual.
Doutor em direito internacional por Harvard, ex-ministro da Justiça e ex-prefeito de Taipei, ele venceu com um programa de governo cujas demais prioridades são: vôos semanais fretados entre a ilha e o continente a partir de 1º de julho (eles passariam a ser diários até o final deste ano e regulares em junho de 2009); autorização da entrada de mais turistas chineses em Taiwan (aproximadamente 3 mil por dia no primeiro ano); permissão de investimentos chineses em propriedades imobiliárias de Taiwan; assinatura de acordos de livre-comércio com os Estados Unidos e outros países; reivindicação do ingresso de Taiwan no Banco Mundial, no FMI e na Organização Mundial de Saúde, entre outras entidades do sistema das Nações Unidas.
Bem que o seu adversário, Frank Hsiew, tentou se mostrar mais sensível a uma nova abordagem das relações com a RPC, propondo, ele também, um relaxamento do teto de 40% para os investimentos. Entretanto, suas intenções de campanha foram prejudicadas pelas posições historicamente hostis ao continente assumidas pelo presidente Chen Shui-bian e pelo DPP ao longo dos últimos anos.
Por exemplo, o governo aproveitou a eleição presidencial para incluir uma consulta popular sobre se o país deveria se candidatar à volta para a ONU sob o título de Taiwan, e não mais de República da China. (Claro que o rival KMT não se deu por achado e inseriu outra pergunta sobre o mesmo assunto, nos seguintes termos: “Você apóia a entrada de Taiwan na ONU sob o nome de República da China, ou algum outro?”. Nenhuma das opções foi aprovada por não haver preenchido o limite mínimo de metade dos votos. Em ambos os casos, 64% do eleitorado escolheu não escolher.) Resultados: 1) O presidente chinês, Hu Jintao, rotulou os esforços pró-independência envidados pelo governo do DPP de “a maior ameaça à paz e à estabilidade no estreito de Formosa”; 2) os aliados americano e japonês se aborreceram com a maneira unilateral, sem consultas, com que a administração Chen se comportou nesse e em outros episódios; e 3) os significativos investimentos taiwaneses no continente despencaram em termos absolutos e relativos, de 4 bilhões de dólares e 7,5% do fermentado bolo de inversões mundiais na China, em 2002, para menos de 2 bilhões e 2,4% no ano passado.
Na reta final da campanha, com as pesquisas prevendo uma derrota fragorosa de sua candidatura, Hsiew apelou para o medo advertindo os eleitores de que, sob o KMT, Taiwan se transformaria no Tibete de amanhã. Não deu certo. Mesmo assim, o vencedor, com gestos e discursos tranqüilizadores, revelou um correto entendimento dos limites do mandato que o povo taiwanês acaba de lhe outorgar. Ma, um habituê das vigílias de protesto realizados em Taiwan a cada aniversário do massacre das manifestações estudantis pelo Partido Comunista da China, sob as ordens de Deng Xiaoping, na Praça da Paz Celestial, em 1989, afirmou em campanha que a integração econômica jamais implicaria anexação política contra a vontade do povo da ilha, reiterando a política dos “três nãos”: não à unificação forçada, não à declaração unilateral de independência de Taiwan e não ao uso da força nas relações através do estreito. Para completar, anunciou que, uma vez empossado, consideraria cancelar o envio da delegação de atletas taiwaneses às Olimpíadas de Pequim em protesto contra a repressão chinesa contra os tibetanos.
O sucesso eleitoral de todo esse malabarismo confirma os resultados das numerosas pesquisas de opinião pública compiladas pelo cientista político Dafydd Fell, da Universidade de Londres, no livro Party politics in Taiwan (Londres: Routledge, 2005). Em resumo, essas sondagens revelam que o povo taiwanês, a exemplo do Buda, prefere o “caminho do meio” nas relações com o gigantesco vizinho continental: sim à autoderminação como garantia da identidade taiwanesa conquistada na luta pela democracia, mas não à proclamação da independência, de vez que ela acarretaria a ira do dragão chinês e a alienação do parceiro americano; numa palavra, sim ao congelamento do status quo político pelo maior tempo possível, com início imediato da integração econômica.
E o Brasil?
Como o governo Lula se posiciona nessa questão? Muito mal, na minha opinião, dando mostras, em relação aos donos do poder em Pequim, da mesma atitude bajulatória exibida pelo Brasil diante de tiranias ou semitiranias populistas latino-americanas, como o castrismo cubano, o bolívaro-chavismo venezuelano e o narco-indigenismo boliviano.
Há poucos meses, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram projeto de lei do deputado Moreira Mendes (PPS-RO) concedendo visto a estrangeiro portador de passaporte emitido por governo não reconhecido diplomaticamente pelo Brasil, aí incluído, claro, o de Taiwan. Hoje, o Itamaraty limita-se a expedir aos turistas, empresários, estudantes ou pesquisadores taiwaneses interessados em visitar o Brasil um precário passe (em jargão diplomático, laisser passer), que é sumariamente recolhido na chegada, negando-se a esses visitantes a possibilidade de utilização de seus passaportes com o devido reconhecimento do governo brasileiro, que lhes permita circular livremente em nosso território sob o amparo e as obrigações da lei.
A acurada e sólida argumentação contida no voto do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Regis de Oliveira, professor titular da Faculdade de Direito da USP e ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desnuda a ilegalidade e, pior ainda, a inconstitucionalidade do decreto que disciplina o assunto.
Para resumir, o passe, imposto a qualquer visitante taiwanês, é ilegal, porque o Estatuto dos Estrangeiros (Lei 6.815/80) veda a concessão de visto em passaporte exclusivamente nos seguintes casos: menor de 18 anos desacompanhado do responsável legal ou sem a sua autorização expressa; estrangeiro considerado nocivo à ordem pública ou aos interesses nacionais; estrangeiro anteriormente expulso do país, salvo se a expulsão tiver sido revogada; estrangeiro condenado ou processado no exterior por crime doloso passível de extradição segundo a lei brasileira; ou, finalmente, estrangeiro que não satisfaça as condições sanitárias estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
O passe é também inconstitucional porque ao ser recolhido quando do ingresso do cidadão taiwanês no Brasil, transforma-o em pária, à margem dos direitos humanos, inclusive a documento de identificação, a que todos merecem ter acesso independentemente de o seu país de origem ser ou não diplomaticamente reconhecido pelo nosso.
A despeito de tudo, o presidente da República vetou o projeto. Ruim para Taiwan? Sem dúvida que sim. Mas ruim, igualmente, para o Brasil. Nas últimas décadas, o Ministério dos Negócios Exteriores de Taiwan aprendeu a driblar o cerco diplomático instaurado por Pequim desenvolvendo “relações substantivas” – econômicas, culturais, educacionais, cientificas – com países de todos os continentes.
Muito embora o governo de Taipei seja reconhecido oficialmente, em nível de embaixada, por somente 22 países do mundo, boa parte deles na América Central e no Caribe (na América do Sul, apenas o Paraguai), e às embaixadas e aos consulados somam-se os escritórios econômicos e culturais, chega a quase 120 o número de representações taiwanesas ao redor do planeta. Apenas na América do Norte, são três escritórios no Canadá e 13 nos Estados Unidos. No Brasil, funcionam dois Escritórios Econômicos e Culturais de Taipei (Brasília e São Paulo).
Hoje, a balança comercial Brasil-Taiwan soma 3 bilhões de dólares (2007), valor muito aquém do potencial decorrente do dinamismo e da complementaridade das duas economias. Sem espaço para cultivar os alimentos que sua população consome, Taiwan é ávida importadora de produtos do agronegócio. E a necessidade, ditada pela prudência, de diversificar suas parcerias empresariais para além do absorvente, mas politicamente incerto, mercado chinês predispõe os empresários taiwaneses a encararem o Brasil como um bom candidato aos seus investimentos em alta tecnologia. Contudo, a concretização dessas perspectivas requererá, ao menos, uma solução rápida para o desnecessário problema da falta de vistos.
A propósito, desiludida diante da impossibilidade de obter vistos temporários para um time de técnicos que viria supervisionar projeto de expansão de sua fábrica na Grande São Paulo e irritada com as dificuldades burocráticas para o deslocamento de um dos seus principais executivos até Brasília, no intuito de conhecer de perto o parque tecnológico Cidade Digital, a alta administração da já referida Foxconn cancelou seus investimentos no Brasil. Certamente, já encontrou lugares onde o dinheiro de Taiwan é mais bem tratado.
* Paulo Kramer é professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB). Recentemente, esteve em Taipei a convite do governo de Taiwan para observar a campanha eleitoral e o pleito presidencial naquele país.