Soraia Costa
A criação da CPI da Navalha tem dividido a opinião dos deputados. Os que a defendem acreditam que os parlamentares poderão ir além das investigações da Polícia Federal e do Ministério Público e apresentar soluções para que novos escândalos de corrupção sejam evitados. Os que são contra, acham que a comissão só desgastará ainda mais a imagem do Parlamento, além de não trazer resultados práticos.
O número de assinaturas necessárias para a abertura das investigações no Congresso foi atingido no Senado, mas não na Câmara. Para ter validade, o pedido de instalação da CPI precisa de 27 adesões no Senado e 171 na Câmara. Até o momento, 28 senadores e 153 deputados assinaram o requerimento (leia mais).
Para saber quais são os argumentos contra e a favor da abertura de uma comissão para investigar os desvios de recursos em obras públicas, o Congresso em Foco ouviu três deputados com posições diferentes sobre o assunto.
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Veja o que eles disseram:
Sim à CPI
O deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), que coordena a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, é um dos dois parlamentares do PT (o outro é o amazonense Praciano) que, contrariando a orientação do partido, assinaram o requerimento proposto pelos deputados Augusto Carvalho (PPS-DF) e Júlio Delgado (PSB-MG).
“Assinei o requerimento porque entendo que uma comissão parlamentar de inquérito pode olhar determinado fato e ir além. As ações da Polícia Federal e do Ministério Público são importantes, mas visam apenas ao cumprimento da lei. E param nisso. Dificilmente eles vão propor novas leis para evitar novos crimes. O Congresso pode fazer isso”, argumenta.
Para o deputado, o Congresso tem a possibilidade de ir além das investigações e verificar não apenas o crime em si, mas as razões pelas quais ele foi cometido. “A CPI não pode parar nas investigações. Está faltando algo que possa postular um avanço global de combate à corrupção. Da mesma maneira que o governo propôs o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], acho que deveria haver essa proposta global contra a corrupção”, defende Paulo Rubem.
O deputado admite, no entanto, que a CPI também pode acabar servindo de “palco para proselitismo”. Ele citou, como exemplo, o comentário feito pelo deputado Vic Pires Franco (DEM-PA) durante o depoimento do presidente da Gol, Constantino Júnior, à CPI do Apagão Aéreo na semana passada. Vic Pires aproveitou a presença do presidente da Gol para solicitar que as barrinhas de cereais fossem substituídas nos lanches da companhia.
“Discutir barrinha de cereal em CPI é um absurdo. Tem coisas mais sérias que isso para serem questionadas”, critica Paulo Rubem.
O parlamentar ressalta que, além da vontade dos deputados e senadores em abrir uma nova CPI, é preciso ter a participação da sociedade para que os resultados das investigações sejam efetivos. “Estamos em um momento importante porque a sociedade tem mecanismos para investigar e cobrar dos parlamentares. Mas acho que a CPI é importante porque se não forem tomadas medidas mais amplas, vai acontecer tudo de novo”, diz.
Não à CPI
Assim como a maior parte dos parlamentares da base governista, o deputado Vaccarezza (PT-SP) não assinou o pedido de abertura da CPI. Ele diz que só assinará o requerimento se a orientação de sua bancada mudar.
“Não assino a lista porque acho que a Polícia Federal está investigando. Aliás, tem passado até dos limites. O Ministério Público está investigando. Os órgãos próprios de investigação estão investigando. No momento, a CPI é um instrumento da minoria. Só assino se o líder [do PT, Luiz Sérgio] assinar”, garante o deputado.