Eduardo Militão
A revelação de que irmãos do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia foram contratados pela Casa para trabalhar no I Censo do Legislativo surpreendeu os senadores ouvidos pelo Congresso em Foco. Eles querem que o Ministério Público Federal investigue a prática de nepotismo e a suspeita de que o levantamento foi improdutivo.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) diz que, em princípio, deve ser adotada a transparência total da administração do Senado na internet, com a divulgação de todos os contratos e de todos os funcionários com suas respectivas remunerações.
O senador afirma que é importante que seja aberta uma “sindicância administrativa para apurar por que o censo foi tão mal feito”. Suplicy evita, em princípio, apontar as responsabilidades pelo fato de os dados do censo não terem sido utilizados e de haver contratação de parentes do então diretor-geral. “Primeiro, a sindicância tem de contar o que aconteceu para depois apontarmos as responsabilidades”, ponderou.
Para ele, a Mesa Diretora tem de abrir os olhos na produção do próximo censo. “A Mesa tem a responsabilidade para que o censo não seja assim tão mal feito, assim como evitar a contratação de parentes, que é proibida por uma súmula do Supremo Tribunal Federal. E deve fazer seguir as regras da Lei de Licitações”, contou Suplicy.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou que o caso deve ser encaminhado ao Ministério Público. “Envolve dinheiro público e a medida é remeter para o Ministério Público para processo por improbidade contra o primeiro que está na linha, o Agaciel”, disse o senador, ex-procurador-geral de Justiça de Goiás.
Demóstenes foi mais cauteloso ao comentar a responsabilidade de Efraim Morais (DEM-RN), seu colega de partido e apontado por Agaciel como mentor das contratações. “Aí é questão de investigação. A investigação vai revelar. Com relação ao Efraim, tem que investigar. Em relação a Agaciel, está evidente”, afirmou. “O atual primeiro secretário tem que tomar cuidado para que ele não incorra nos mesmos vícios que o Agaciel incorreu da outra vez. Para Demóstenes, Heráclito deve tomar essas providências “sob pena de sofrer o mesmo procedimento que o Agaciel deve sofrer agora”.
“Escândalo”
Para o senador Renato Casagrande (PSB-ES), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, os fatos narrados pela reportagem do Congresso em Foco comprovam a situação em que o Senado vive. “Esse envolvimento dos familiares do Agaciel é uma demonstração clara de que o Senado era uma instituição que vivia para atender a algumas pessoas. É mais um exemplo do que foi transformado o Senado neste período.”
Casagrande entende que, antes de fazer um novo contrato para o próximo censo, a Mesa e a direção do Senado têm que saber qual foi a utilidade do censo anterior. “Se nem os dados compilados temos, se as informações não subsidiaram nenhum trabalho, nenhum estudo, é muito suspeito fazer um novo contrato.” Caso o recenseamento seja feito sem essa reflexão, o senador entende que a responsabilidade cairá sobre a Presidência e a Primeira Secretaria da instituição. “O primeiro secretário tem que ficar atento a isso.”
Casagrande reclama da inutilidade do censo. “Não temos nada aqui dentro desse trabalho, que tenha subsidiado a atividade parlamentar”, afirma o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle. Ele julga desnecessária a realização de um novo censo. O senador diz que o Senado tem que renegociar com o BID a necessidade de levantamentos para a manutenção do contrato de 25 milhões de dólares com a Casa. Para Casagrande, é necessário renegociar os termos com o banco tendo em vista a inutilidade do trabalho de recenseamento.
Casagrande acredita que Agaciel tem que ser responsabilizado pelos fatos. Quanto a Efraim, ele acredita que é necessário verificar se houve ilícitos penais e administrativos. De qualquer modo, o senador entende que, qualquer que seja o culpado, será punido com consequências derivadas de um “ato politicamente inadequado”.
Para Casagrande, a contratação de parentes de Agaciel, sozinha, já configura “um escândalo”.