Renata Camargo e Edson Sardinha
O Congresso em Foco entrou em contato, por e-mail e telefone, com os dez senadores que mais gastaram com divulgação de mandato para saber as justificativas pelo aumento nos gastos públicos. Seis senadores retornaram ao site: João Ribeiro (PR-TO), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Cristovam Buarque (PDT-DF), Papaléo Paes (PSDB-AP), Paulo Paim (PT-RS) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Todos argumentaram que o uso da verba foi legítimo.
Campeão em gastos com a publicidade do mandato, João Ribeiro disse que as despesas foram feitas dentro dos limites estabelecidos. O senador gastou R$ 144,58 mil para divulgar suas ações, ou seja, 80% de toda a verba indenizatória a que tinha direito em 2009.
Por meio de sua assessoria, João Ribeiro considerou “fundamental que o povo tocantinense tenha acesso aos seus atos como parlamentar”. O senador não respondeu à pergunta feita pelo site se havia relação entre o aumento dos gastos com sua pré-candidatura ao governo do estado.
“O senador acredita ser legítimo realizar a prestação de contas aos cidadãos do seu estado. Por isso mesmo, na forma da lei, busca dar visibilidade aos seus atos com uma ação pulverizada de informação às emissoras de rádio, TV e jornais. Assim, zela pela transparência de seus atos e permite ao povo tocantinense conhecer um pouco mais do seu trabalho no Senado Federal”, disse a assessoria do senador tocantinense.
Após a publicação desta reportagem, o senador Garibaldi Alves Filho enviou mensagem, por meio de sua assessoria de imprensa, para “esclarecer que os gastos promovidos por ele — seja os de divulgação de mandato ou mesmo os gastos totais relativos à verba indenizatória — estão dentro dos limites estabelecidos pela Lei”. “O senador acredita que é legítimo prestar contas de suas ações aos norte-rio-grandenses. Principalmente neste ano que passou, quando ele assumiu a presidência de uma das comissões mais importantes da Casa, a Comissão de Assuntos Econômicos”, acrescentou o gabinete.
A assessoria de Rosalba Ciarlini (DEM-RN) explicou que a senadora usou a verba para produzir boletins informativos e veicular programas de rádio no estado. Segundo a assessoria, a senadora tornou público, em especial, os trabalhos da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), da qual é presidente. A assessoria justifica que a divulgação não teve “absolutamente nada a ver” com a pré-candidatura da senadora ao governo do Rio Grande do Norte. Rosalba foi a quinta colocada no ranking dos gastos com a divulgação do mandato, com R$ 92,26 mil.
Interesse público
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) também justifica que os gastos com divulgação do mandato são para tornar públicos temas importantes. Cristovam afirma que os recursos servem para divulgar “não apenas mandato”, mas sua luta “pelo educacionismo e a revolução educacional” que deve ser feita no Brasil.
“Nada é usado para a campanha de 2010 até porque tenho muitas dúvidas se devo ser candidato outra vez a qualquer cargo. Mas, entre outras divulgações, houve coisas relacionadas com o meu mandato”, disse Cristovam, o sétimo em gastos com publicidade. O pedetista gastou R$ 63,75 mil em 2009.
O senador Paulo Paim (PT-RS) também defendeu que a verba é utilizada para divulgar matérias de interesse público. O parlamentar disse ao site que utiliza a verba indenizatória “para levar até os brasileiros o conhecimento acerca dos projetos”. Paim descarta que a publicação de boletins informativos e cartilhas ou vídeos produzidos tenham relação com sua pré-candidatura.
“Acredito ser importante que as pessoas entendam sobre o que se discute aqui no Congresso. Isso para que possam opinar e interferir solicitando a aprovação ou não das matérias junto aos parlamentares de seus estados. (…) não tem a ver com a pré-campanha, mas sim com a divulgação do mandato e que fiz em outros anos. A meu ver, uma das formas de nós, homens públicos, prestarmos contas aos brasileiros de nossos serviços, é por meio da divulgação de nosso mandato”, afirmou Paim, o nono em gastos. O petista gastou R$ 63,46 mil para divulgar suas ações no ano passado.
Passar em branco
Também retornou ao site o senador Papaléo Paes (PSDB-AP). Por telefone, Papaléo disse que, a partir de 2009, conseguiu organizar melhor a divulgação de seus trabalhos e, por isso, aumentou os gastos. Papaléo argumenta que os meios de comunicação local pertencem a grupos econômicos que priorizam a divulgação apenas do trabalho de alguns parlamentares.
“Infelizmente, os meios de comunicação no Amapá pertencem a grupos com os quais eu não tenho ligação. Por isso, preciso fazer minha própria divulgação parlamentar. Para mim, é um problema os eleitores não saberem o que estou fazendo. Não quero passar em branco diante da opinião pública. É sempre com muito sacrifício o que faço”, disse Papaléo. O tucano foi o oitavão senador em gastos com divulgação do mandato: R$ 63,60 mil.
Não retornaram o contato feito pelo Congresso em Foco os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Efraim Moraes (DEM-PB). A lista dos dez mais gastadores com a divulgação do mandato é fechada pelo ex-senador Expedito Júnior (PR-RO), cassado por compra de votos no ano passado.
Leia abaixo a íntegra das respostas enviadas ao site:
João Ribeiro (PR-TO)
“O senador João Ribeiro tem gasto a verba que tem direito para divulgação da atividade parlamentar dentro do limite que lhe é permitido (R$ 15 mil por mês), levando em conta as características dos meios de comunicação do Tocantins como a grande dimensão territorial do Estado com seus 139 municípios.
O senador acha fundamental que o povo tocantinense tenha acesso aos seus atos como parlamentar e acredita ser legítimo realizar a prestação de contas aos cidadãos do seu Estado. Por isto mesmo, na forma da lei, busca dar visibilidade aos seus atos com uma ação pulverizada de informação às emissoras de rádio, tv e jornais das mais diferentes regiões do Estado do Tocantins.
O senador João Ribeiro está certo que assim, zela pela transparência de seus atos e permite ao povo tocantinense conhecer um pouco mais do seu trabalho no Senado Federal.
Abs,
Assessor de Imprensa
Gabinete do Senador João Ribeiro”
Paulo Paim (PT-RS)
“Nesses anos no Congresso apresentei mais de mil projetos entre Câmara e Senado. São propostas voltadas as mais diversas áreas tais como aposentadorias e pensões, igualdade racial, salário mínimo, fim do voto secreto, direito dos trabalhadores, povos indígenas, pessoas com deficiência, idosos, fim do fator previdenciário, aviso prévio proporcional, redução de jornada sem redução de salário, e muitas outras. Assim, utilizo a verba indenizatória- a qual, entre outros fins, é recomendada para divulgação do mandato-, para levar até os brasileiros o conhecimento acerca dos projetos que foram apresentados, aprovados e daqueles transformados em Leis, como é o caso do Estatuto do Idoso, de minha autoria.
Acredito ser importante que as pessoas entendam sobre o que se discute aqui no Congresso. Isso para que possam opinar e interferir solicitando a aprovação ou não das matérias junto aos parlamentares de seus estados. Exemplos bastante recentes são os casos das aposentadorias e pensões e da redução de jornada para as 40 horas semanais, pontos que tem mobilizado pessoas de todo o país. E, sobre esses temas sempre levo materiais aos locais em que sou requisitado para falar. Os movimentos sociais das regiões demandam por esses materiais, solicitam para que os possam distribuir em suas bases e levar o conhecimento até a população.
Em relação ao que é feito, são boletins informativos, cartilhas, estatutos, separatas. Fiz também uma página na internet e alguns vídeos que são postados nessa página. Fato que não tem a ver com a pré-campanha, mas sim com a divulgação do mandato e que fiz em outros anos.
A meu ver, uma das formas de nós, homens públicos, prestarmos contas aos brasileiros de nossos serviços, é por meio da divulgação de nosso mandato. O próprio Congresso em Foco me colocou entre os dez parlamentares mais atuantes do Legislativo e é esse trabalho, intenso, acumulado, que busco divulgar.
Espero ter atendido sua solicitação, minha cara. De qualquer forma, estou à disposição,
Um abraço,
Senador Paulo Paim (PT-RS)”
Cristovam Buarque (PDT-DF)
“Recebi seu email sobre gastos com verbas indenizatórias. Estou à sua disposição para prestar toda informação. Lembro, entretanto, que estes gastos são divulgados, há anos, todos os meses, pelo meu site. Qualquer dúvida que continue, pode me procurar.Também temos todas as notas fiscais à disposição.
Estes gastos são feitos, quase todos, na divulgação da minha luta, não apenas mandato, pelo educacionismo e a revolução educacional que defendo deva ser feita no Brasil. E para a qual fui eleito ao lado de representar Brasília.
Nada é usado para a campanha de 2010 até porque tenho muitas dúvidas se devo ser candidato outra vez a qualquer cargo. Mas, entre outras divulgações, houve relacionadas com o meu mandato.
Fico satisfeito que você esteja interessada nestas análises dos custos. O dinheiro é público e deve ser gasto de acordo com o interesse público. Precisamos fiscalizar o máximo possível.
Abraço,
Cristovam”