Um ano depois de prometer enxugamento administrativo, Senado ainda tem 214 diretorias
Edson Sardinha, Lúcio Lambranho e Fábio Góis
Um ano e três meses depois de chocar o país ao admitir ter mais de 180 diretores, o Senado mantém atualmente 214 servidores que ocupam cargos de direção, e ainda resiste a enxugar o quadro. Dos 50 diretores cuja exoneração foi anunciada em março de 2009, apenas 17 perderam as funções de comando. Quinze meses depois, 33 deles continuam em posição de chefia, sem redução no salário. Desses, 26 seguem exatamente nos mesmos postos, e sete trocaram apenas de diretoria. Apenas uma servidora, a única comissionada da lista, não consta mais do quadro de servidores da Casa.
O que aconteceu com os 50 diretores que seriam exonerados
Todos os cargos de diretoria do Senado
Entre os órgãos que seriam atingidos, somente quatro foram de fato extintos: as subsecretarias de Planejamento e Execução de Convênios e de Apoio Técnico; e as coordenações de Análise de Notícias e de Pesquisas e Apoio Técnico. Também foi extinta a função de diretor adjunto do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).
Os cortes, anunciou o Senado na época, atingiriam diretorias de “menor conteúdo de competência” e resultariam numa economia mensal de R$ 400 mil aos cofres públicos. Se todos esses cargos tivessem sido eliminados, conforme foi anunciado, a Casa teria economizado cerca de R$ 6 milhões de lá pra cá, apenas no período compreendido em pouco mais de um ano.
Check-in e garagem
O Senado deixou de extinguir, por exemplo, as funções de coordenador de “check-in” (Coordenação de Apoio Aeroportuário) e de “garagem” (Coordenação de Administração de Residências). A descoberta de uma coordenadoria que ajuda os senadores no aeroporto e de outra que funciona numa garagem de um prédio funcional pegou de surpresa até os senadores e virou um dos símbolos da falta de controle sobre as diretorias. A reportagem entrou em contato com as diretorias e confirmou que na de “check-in”, por exemplo, o nome à frente das atividades é o mesmo.
Os coordenadores de “check-in”e “garagem” estão entre os 19 coordenadores que, na hierarquia do Senado, exercem funções equivalentes às dos 126 servidores que respondem por diretorias, como diretor geral ou adjunto, de secretaria ou subsecretaria. Na mesma situação, estão outros 69 servidores, como consultores gerais, coordenadores adjuntos, assessores jurídicos, secretários de comissão, chefe de cerimonial, entre outros, também equiparados a diretor por suas respectivas remunerações.
A relação dos 214 servidores que ocupam postos de direção ou equivalentes é composta por funcionários que recebem as mais elevadas funções comissionadas (FC 8, FC 9 e FC 10). Isso significa que, além do salário, esses servidores recebem entre R$ 4.128,02 e R$ 4.953,63 a mais apenas para exercer a função. O Senado ressalta que nem todos são diretores “formais”, porque não têm autonomia e nem subordinados ou orçamento próprio à sua disposição. A reportagem tentou contato com o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, mas não obteve retorno.
“Enxugamento”
A lista dos cargos que seriam extintos e dos diretores e coordenadores que seriam exonerados foi divulgada, na ocasião, pelo próprio Senado. O anúncio das exonerações e das extinções das funções foi feito pelo primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), em março do ano passado. Segundo ele, os cortes eram “o primeiro elenco de medidas” para enxugar a megaestrutura do Senado. “Tínhamos que começar, e não podíamos adiar por muito tempo. Então, esse é o primeiro, e vamos continuar procurando não cometer injustiças, principalmente com os servidores desta Casa”, explicou Heráclito na época.
Procurado ontem (29) pela reportagem para explicar por que a Casa não fez as alterações anunciadas, o primeiro-secretário disse que não pretende falar sobre o assunto até que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresente seu parecer à proposta de reforma administrativa da Casa. O relator não deu retorno ao contato feito pelo site com seu gabinete no Ceará.
A 2ª vice-presidente do Senado, Serys Slhessarenko (PT-MT), falou à reportagem sobre o assunto. “Ave Maria!”, exclamou a senadora, ao saber da não extinção dos cargos de diretoria. Mas a petista não quis acreditar que a estrutura da Casa ainda não tenha sido devidamente reduzida, como foi anunciado pela Primeira Secretaria em março. “Eu acredito que tudo isso foi extinto. Eu não conferi isso, faz muito tempo que a gente trabalhou nessa reformulação”, admitiu.
Única integrante da Mesa Diretora a se opor ao plano de carreira de quase meio bilhão aprovado na última quarta-feira (23), Serys disse que precisa ter mais detalhes sobre as diretorias para se manifestar com mais propriedade sobre a questão. Mas cobrou os resultados anunciados pela Primeira Secretaria. “Se eles anunciam 50 diretorias de corte, esses cortes têm de aparecer.”
Mas o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse à reportagem que algumas diretorias devem mesmo ser mantidas. “Às vezes, a gente sai do Senado faltando cinco minutos para pegar um avião. É importante que exista um encarregado para emitir um bilhete, fazer um check-in”, declarou o tucano, lamentando que a Mesa Diretora ainda não tenha resolvido a contento a questão do excesso de diretorias. “A Mesa é um colegiado responsável por isso. Eu lamento.”
Flexa contestou a ênfase que a imprensa dá às funções de direção no Senado. “O problema é a nomenclatura. Falam em diretor de check-in… Isso não existe”, ponderou o senador paraense.
Os senadores evitam falar sobre o enxugamento da estrutura administrativa do Senado antes que fique pronto o relatório de Tasso Jereissati. “Estou esperando chegar ao plenário para que possamos discutir”, resumiu Lúcia Vânia (PSDB-GO).
O prazo para a realização de convenções partidárias, que acaba nesta quarta-feira (30), e os festejos de São João provocaram um esvaziamento do Congresso no mês de junho – a ponto de Serys, na ausência do presidente do Senado (e do Congresso), José Sarney (PMDB-AP), e do vice, Marconi Perillo (PSDB-GO), ter encerrado ontem (terça, 30) uma sessão do Congresso por falta de quórum. Apenas quatro senadores compareceram à sessão que analisaria liberação de créditos extraordinários.
Em análise
Por meio da Secretaria de Comunicação Social do Senado, a Secretaria de Recursos Humanos admitiu que os 50 cargos não foram extintos e que as mudanças serão feitas por meio do Projeto de Resolução 96/2009, relatado por Tasso. A proposta, baseada em estudo encomendado pela Casa à Fundação Getúlio Vargas, aguarda análise de uma subcomissão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
“Os cargos e funções decorrem diretamente da estrutura administrativa e, portanto, a resolução que resultará do citado projeto constitui o instrumento normativo adequado para versar sobre a extinção de cargos e funções (art. 52, XIII, da Constituição). Tão logo aprovada a nova estrutura, serão baixados os atos administrativos conseqüentes”, informou o Senado.
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