Senado aprova projeto que exige divulgação de dados sobre poluição

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumior e Fiscalização e Controle do Senado (CMA) aprovou, em caráter terminativo, projeto do senador Clésio Andrade (PMDB-MG) que obriga os fabricantes de veículos a fornecerem dados sobre a emissão de poluentes dos motores que fabricam. No Brasil, cerca de 9% das emissões de dióxido de carbono vêm da queima de combustíveis fósseis por automóveis. A intenção de Clésio é minimizar essa emissão a partir da publicidade sobre ela. Fabricantes de veículos mais poluentes, acredita o senador, vão se sentir constrangidos com a divulgação e trabalhar para melhorar seus motores. Se não houver qualquer recurso, o projeto de Clésio seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

 

De acordo com a proposta do senador mineiro, os fabricantes terão de informar os dados sobre poluição nas peças publicitárias dos veículos, na nota fiscal de venda e no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Foi incluída ainda uma emenda do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da matéria, que acrescentou que os fabricantes deverão informar ainda o gasto médio de combustível e especificações de uso, segurança e manutenção de cada veículo. O relator também decidiu exigir que os comerciantes e os órgãos de licenciamento forneçam também essas mesmas informações no caso de veículos usados.