Eduardo Militão

 

Deputados e senadores se preparam esta semana para movimentar um intenso troca-troca de legendas políticas. Há dois motivos para isso: o encerramento, na sexta-feira (5), do prazo para a mudança de partido para os candidatos às eleições municipais do ano que vem e o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (3), sobre a fidelidade partidária.

 

Enquanto o Congresso não leva adiante a discussão sobre a reforma política, somente este ano 50 senadores e deputados trocaram de partido, alguns mais de uma vez. Só na Câmara foram 55 mudanças promovidas por 46 deputados. Sondagem feita pelo Congresso em Foco revela que outras dez trocas partidárias podem acontecer nos próximos dias, quatro no Senado e seis na Câmara (veja quem trocou e quem ainda pode mudar).

 

Conveniências regionais, promessas de diretórios partidários e ofertas de benesses do governo são os principais combustíveis para a nova onda migratória. Conforme revelou este site há pouco mais de um mês, 133 deputados são pré-candidatos a prefeito no próximo ano (leia).

 

Mas alguns parlamentares tendem a aguardar a decisão do STF, que julga na quarta ação do DEM, PSDB e PPS que pede a cassação dos mandatos dos parlamentares que trocaram de partido este ano. As legendas de oposição perderam diversos quadros para os governistas, principalmente para o recém-criado PR – legenda que saltou de 25 para 42 deputados.

 

Para reaver as vagas que conquistaram nas eleições de 2006, os três partidos oposicionistas se baseiam na aplicação de uma interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual o mandato pertence aos partidos, e não aos parlamentares.

 

O Ministério Público Federal deu parecer contrário à reivindicação do DEM, PSDB e PPS. No Congresso, há quem creia os ministros do Supremo podem até aceitar os argumentos da oposição, mas possivelmente a decisão não terá efeitos retroativos e só será válida depois do trânsito em julgado do caso – o encerramento oficial do processo, quando não cabe mais recurso. Isso daria mais tempo para um rápido troca-troca, inclusive visando às eleições municipais.

 

Mudança de ninho

 

Cinco deputados mudaram de partido duas vezes este ano. Lindomar Garçon (PV-RO) deixou sua atual legenda em março. Adotou o PR. Mas, um mês depois, voltou ao PV. O mesmo vai-e-vem aconteceu com Jurandy Loureiro (ES), do PSC. Ele abandonou a legenda em fevereiro e foi para o PAN, legenda que acabou absorvida pelo PTB. Mas, após cinco meses na nova casa, retornou ao PSC.

 

O deputado Silas Câmara (AM) deixou o PTB e foi para o PAN. Mas o novo partido foi “engolido” pelo PTB. Silas não desistiu da idéia de se afastar dos trabalhistas. Ingressou no PSC. Já Marcos Antônio (PE) trocou o PSC pelo PAN e, de lá, migrou para o PRB, partido do vice-presidente José Alencar. Em fevereiro, o deputado paranaense Takayama saiu do PMDB com destino ao PAN e, depois da mudança forçada para o PTB, foi para o PSC em julho passado.

 

No Senado, Expedito Júnior (PR-RO) se movimenta para ser retucanizado. Ex-integrante do PSDB, ele chegou à Casa eleito pelo PPS. Deixou a legenda antes de ser diplomado e foi para o PR. Mas, agora, insatisfeito com o tratamento dado pelo governo, Expedito tenta voltar ao ninho dos tucanos.

 

Não por acaso, o senador tem elevado o tom de suas críticas ao Planalto nas últimas semanas. Mas há resistência a seu nome de alguns setores do PSDB, que temem associar a legenda a um complicado processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral. O mandato de Expedito está seguro graças a uma liminar. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a cassação do mandato do senador por compra de votos.