Eduardo Militão
Embora não seja o caso de Rozália da Cunha Marcos nem do salão em que trabalha no subsolo do Anexo IV da Câmara, sua história chamou a atenção para uma realidade do salões de beleza de Brasília. Dos 5 mil salões que existem na cidade, do mais simples ao mais sofisticado, frequentados por socialites e até pela candidata do PT à Presidência da República, Dilma Roussef , a regra é a ilegalidade. Segundo o sindicato patronal, 90% dos 5 mil estabelecimentos, onde trabalham de 15 mil a 20 mil pessoas, não assinam a carteira de seus empregados e nem estabelecem contratos de locação de espaço, duas condições que atestam a regularidade da categoria, segundo a última convenção coletiva de trabalho.
O sucesso financeiro de muitas empreitadas famosas é baseado na sonegação de tributos e direitos trabalhistas. “Dá dinheiro porque se trabalha de forma irregular”, diz Elaine Furtado, presidente do Sindicato dos Salões de Cabeleireiros, Barbearias, Clínicas de Estética e Podologia do Distrito Federal (Sincaab).
A convenção coletiva, assinada em conjunto com o sindicato dos profissionais, diz que o empresário deve assinar a carteira dos funcionários. Caso contrário, deve assinar um contrato de locação de espaço em seu salão, recebendo do profissional um percentual dos serviços feitos no dia – valor que varia de 30% a 50%.
Na segunda opção, porém, o dono do salão não pode exigir que o profissional cumpra horários, que use uniformes e nem que use produtos de beleza específicos. O preço dos serviços deverá ser o mesmo para todos os parceiros do estabelecimento.
De acordo com Elaine Furtado, dos 10% de empresas legalizadas, 70% optam pelo contrato de locação, em vez da carteira assinada. Mas diz que isso tem o respaldo da Justiça do Trabalho.
Mesmo assim, acontecem fraudes. Elaine e o presidente do sindicato dos empregados reconhecem que, certas vezes, é celebrado um contrato de locação de espaço, mas os “parceiros” são tratados como se fossem funcionários – cumprem horários, usam uniformes e têm que usar determinadas marcas de produtos, todos pagos do bolso deles.
“Nossa preocupação é tão grande que temos muitos pedidos de fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho”, conta Roberto Alves Barbosa, presidente do Sindicato dos Oficiais, Barbeiros, Cabeleireiros se Similares do DF (Sinobscs). “Nosso dia a dia é combater essas empresas que estão fazendo desses profissionais escravos.”