Royalties, corrupção e espionagem nesta semana

De volta ao batente depois do recesso branco, parlamentares terão uma semana cheia. A Câmara terá votações sensíveis, como a destinação dos royalties do petróleo, e de matérias exigidas nas manifestações de ruas, como a proposta que torna corrupção crime hediondo. No senado, a principal atração é uma audiência pública na Comissão de Relação Exteriores com o jornalista Glenn Greenwald, do jornal britânico The Guardian. Ele foi o responsável pela divulgação da rede de espionagem americana vazada pelo ex-técnico da agência de segurança americana (NSA) Edward Snowden.

Deputados ainda precisam analisar quatro destaques para concluir a votação da proposta que distribui o dinheiro arrecadado com os royalties do petróleo. Segundo o projeto, 75% dos royalties do petróleo vão para educação e 25% para saúde. Essa regra de distribuição dos recursos foi estabelecida na Câmara, modificada no Senado e será novamente apreciada pelos deputados nesta semana.

O projeto aprovado no Senado diz que 75% dos royalties dos campos de petróleo que não estão na camada pré-sal vão para a educação e 25% para a saúde. A regra valeria apenas para os novos contratos.  Uma das principais mudanças feitas pelos senadores foi a reserva dos rendimentos do Fundo do Pré-Sal para a educação.

Na proposta aprovada inicialmente pelos deputados, o investimento no setor seria de 50% de todo o fundo. De acordo com o relator da proposta no Senado e líder do governo naquela Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM), os investimentos serão de R$ 4 bilhões a partir do próximo ano.

Também está previsto para análise dos deputados o projeto que trata da minirreforma eleitoral e a proposta, já aprovada no Senado, que transforma a corrupção em crime hediondo.

Esta medida também tipifica a corrupção ativa e passiva, peculato (apropriação pelo funcionário público de dinheiro ou qualquer outro bem móvel, público ou particular), concussão (quando o agente público exige vantagens para si ou para outra pessoa) e excesso de exação (nos casos em que o agente público desvia o tributo recebido indevidamente).

Senado

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A audiência com o jornalista britânico, que vive no Rio de Janeiro, está marcada para a próxima terça-feira. O encontro foi solicitado pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), e pelo senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) para discutir eventual esquema de espionagem dos Estados Unidos no Brasil.

Por sua vez, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na semana passada uma reunião de líderes na próxima terça-feira (6), às 14h, para definir a pauta de votações. Entre as proposta que podem ser apreciada pelos senadores nesta semana estão o passe livre estudantil (PLS 248/2013), punições disciplinares mais duras para magistrados e membros do Ministério Público (PEC 53/2011 e PEC 75/2011) e o Plano Nacional da Educação (PLC 103/2012).