José Rodrigues Filho*
O Brasil é um país que passou por um longo período de ditadura militar e alguns ou todos os atuais candidatos a presidente da República vivenciaram uma experiência não muito agradável durante aquele período. Acontece que, no momento, já vivenciamos outro tipo de ditadura, aqui denominada de ditadura tecnológica ou burocrática, claramente evidenciada com a invasão de privacidade de uma filha do candidato a Presidente da República, José Serra, do PSDB, e outros membros partidários. A exemplo de outros países, o Brasil vem realizando pesados investimentos em tecnologia da informação, no âmbito do setor público, mais do que suficientes para aparelhar o Estado para uma ditadura tecnológica ou burocrática.
Com uma imprensa burguesa muda, uma academia omissa e um Congresso Nacional praticamente anulado, que não mais serve para representar seu povo, estamos perdendo a nossa cidadania numa sociedade investigada e vigiada, onde os crimes são invisivelmente praticados, de forma silenciosa, embora considerados, segundo a imprensa, como “futrica menor”, nas palavras do Presidente Lula, referindo-se ao caso do presidenciável José Serra. É o estupro da democracia, tanto neste caso como em milhares de outros. Os crimes praticados por um Estado totalitário de forma invisível e silenciosa são as brutalidades do mundo moderno, que devem ser punidos severamente. Diferentemente dos países europeus e dos Estados Unidos, que já detêm uma legislação para proteger os cidadãos das ameaças tecnológicas, no Brasil nada disso existe.
Pelo que a literatura já comenta sobre os possíveis horrores de uma sociedade investigada, vigiada e controlada pela tecnologia da informação, é possível que em pouco tempo já seja possível compará-los com os horrores da ditadura militar. É lamentável que durante este período político nenhum dos candidatos a Presidente e a governador (majoritários) ou candidatos das chapas proporcionais estejam tratando de uma questão que ameaça a nossa sociedade de forma tão brutal, já que atinge os direitos humanos e a privacidade pessoal. O momento é apropriado para se exigir de todos os candidatos compromissos com os direitos e garantias individuais, ameaçados pelas tecnologias de informação. Por que falar só sobre o caso do presidenciável José Serra e não de vários outros? Por que esse caso surgiu num período eleitoral?
É preciso esclarecer que tanto no governo de FHC quanto no governo petista, o acúmulo e exercício do poder sobre a cidadania e a falta de interesse em proteger o povo brasileiro são evidentes. Se o interesse é poder, que começou com a reeleição de FHC, surge o executivo imperial ou totalitário, diante de um Congresso intimidado e ameaçado, com pouca utilidade para a nação. É nesta arrogância totalitária que surge a tecnologia de informação no setor público para regular a máquina pública, de forma ditatorial e de comando e controle.
No próximo texto tentaremos mostrar como o governo petista foi eficiente em montar a estrutura voltada para uma ditadura tecnológica que pode não atingir a parcela da sociedade que comemora o Bolsa Família, mas vai afetar severamente as classes média e alta e, sobretudo, os adversários do poder vistos como suspeitos, por default. Os exemplos estão à tona.
*Professor da Universidade Federal da Paraíba, José Rodrigues Filho é candidato a deputado federal pelo Psol em seu estado. Visite seu site