Em uma entrevista, o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) disse desconfiar que o artigo que barra candidaturas de quem renunciou para não ser cassado foi colocado na Lei da Ficha Limpa com o propósito único de impedir no Distrito Federal a candidatura de Joaquim Roriz, abrindo caminho para uma vitória do PT. É uma tese mais do que conveniente para Jader: atribuiria à regra um caráter casuístico e ele assumiria uma posição de vítima, que acabou prejudicado pelo artigo por tabela.
Nenhuma palavra, é claro, à margem ainda da Lei da Ficha Limpa, sobre se já não seria, sempre, a qualquer tempo, algo moralmente condenável alguém renunciar para escapar de uma punição que seria a inelegibilidade com o propósito de zerar o jogo elegendo-se novamente na eleição seguinte.
Tendo a regra sido ou não pensada para prejudicar Roriz, a verdade é que a trajetória do ex-governador do DF nestas eleições é exemplar do significado que a Lei da Ficha Limpa ganhou no imaginário político do país. Independentemente da decisão final que o Supremo Tribunal Federal (STF) venha a tomar quanto a se ela valerá ou não para as eleições deste ano, o fato é que a Lei da Ficha Limpa já produz seus efeitos. E os percalços enfrentados por Roriz em Brasília demonstram isso.
Antes de entrar no caso específico de Roriz, de um modo geral os candidatos sub-júdice têm um problema a mais para ultrapassar em suas campanhas. As declarações de Jader, mesmo liderando as pesquisas no Pará para o Senado, são uma demonstração disso. O indicador da ficha limpa pode até não seduzir todos os eleitores, mas já virou balizador para muitos. Ou não haveria centenas de candidatos fazendo questão de repetir nos seus programas eleitorais que são “ficha limpa”. Finalmente, seja qual for a decisão do STF para estas eleições, o novo paradigma já está definitivamente colocado para o futuro: a partir de agora, quem renunciar ou for condenado por órgão colegiado, dançou; pode desistir de ser candidato.
Vamos, então, aos percalços de Roriz. No dia 23 de julho, segundo pesquisa do Datafolha, ele estava 13 pontos percentuais à frente de Agnelo Queiroz, do PT: tinha 40%, enquanto Agnelo tinha 27%. Em 12 de agosto, ele tinha 41%, e Agnelo tinha subido para 33%. Em 24 de agosto, ele manteve os 41% e Agnelo chegou a 35%. Até aí, é possível interpretar que Agnelo foi crescendo à medida que o eleitor o identificava como o candidato do popular presidente Lula no Distrito Federal, subindo na escala do crescimento de Dilma Rousseff para presidente. Mas Roriz, se não crescia, mantinha seu índice. Mas como explicar que, agora em 9 de setembro, ele tenha caído oito pontos percentuais e que seja, então, Agnelo, quem aparece 11 pontos na frente, liderando com 44% contra 33%?
Um amigo outro dia me contava o comentário que ouvira de sua diarista: “Agora que eu não posso mais votar no Roriz, vou votar em quem”? Esse parece ser o sentimento que se formou em grande parte do eleitorado de Joaquim Roriz. Com competência, logo assim que a primeira decisão contra a sua candidatura foi tomada, o PT colocou no fim (ou no começo) de seu programa eleitoral um comunicado que passava em fundo azul informando sobre a situação da candidatura de Roriz. Sem símbolos do PT, o informe parecia um comunicado oficial. Roriz chegou a reclamar dele, mas não conseguiu retirá-lo do ar. Afinal, ele não trazia inverdades, relatava mesmo a situação da candidatura na Justiça.
A partir das seguidas derrotas em cada tentativa de recurso, Roriz foi paulatinamente caindo nas pesquisas. Sua campanha passou a ser apenas uma desesperada repetição da mesma mensagem: “Sou candidato”.
Mas a mensagem de Roriz tem um problema, e de alguma forma o eleitor intuiu isso. Basta entrar no site do TSE para entender qual é a questão.
Ali, informa-se claramente qual é a situação da sua candidatura: “indeferida com recurso”. Enquanto a de Agnelo é: “deferida”. Ou seja: ao contrário do que ele diz, Roriz não “é” candidato. Ele “está” candidato. Pode deixar de “estar”, ou não, a qualquer momento. Essa instabilidade, ao que parece, perturba a segurança de seu eleitor. Que parte para outras opções.
Roriz não está dizendo que é inocente quanto ao ponto que a lei diz que impede a sua candidatura. Ele só argumenta que isso não deveria valer agora, mas somente no futuro, a partir das eleições seguintes. O fato é que saber se a regra valerá ou não para estas eleições quando ela valerá para todas as outras no futuro, ao que parece, virou uma filigrana. Se ficou claro que não vai mais poder, então já não pode. É como permitir às crianças que destruam a casa no fim de semana porque elas só vão ter que se comportar a partir de segunda-feira. Aparentemente, na cabeça das pessoas, tal argumentação não colou.