Quando o parlamento não valorizar mais o discurso, terá falido

Paulo Novais*

Parlamento é originário do latim “parolare”, que passou para o francês “parlement”, significando falar, dialogar, discursar. Ainda hoje o vernáculo traz o vocábulo parolar, ou parlar, que tem o sentido de falar muito, tagarelar.

Por força do significado, e pela história, o parlamento deve se prestar ao discurso, ao diálogo, pois é da sua natureza.  Quando o parlamento não valorizar mais o discurso, terá falido ou pelo menos poderá mudar de nome.

A história rememora acontecimentos na recente história do Brasil, quando o parlamento não podia parlar, desculpem, falar.  Mas a negativa do discurso era pela ameaça das armas.

Atualmente vivemos outra história. Não há mais o apelo das armas. Mas a tendência à eliminação do discurso no parlamento pode se dar pela gana de produzir leis e fazer estatística. Para isto, claro, há necessidade de açodar o processo e eliminar o discurso, sonegando a palavra ao, ironicamente, parlamentar.

Infelizmente a produtividade da Câmara dos Deputados vem sendo cada vez mais medida por estatística quantitativa em lugar de qualitativa. Presidente competente é aquele capaz de fazer votar o maior número de matérias. Daí o desespero em votar cada vez mais projetos, nem que para isso tenha que sacrificar o mais sagrado valor do parlamentar: a fala, o discurso. Nessas condições, também pouco importam os ditames regimentais ou os princípios constitucionais.

Semana passada o Brasil assistiu algo estarrecedor, mas não raro, na sessão extraordinária da Casa.  Tratava-se de um projeto importante para o Brasil. Criava um sistema de acompanhamento da execução das penas, para evitar que o preso ficasse na cadeia mais tempo do que fora condenado.  Mas o projeto não tinha passado ainda por nenhuma comissão. Não tinha nenhum parecer sobre seu mérito ou constitucionalidade.

Publicidade

Nomeado relator para dar parecer em Plenário, o deputado assume a tribuna. Fala meia dúzia de palavras. Apresenta algumas emendas de ultíssima hora, feitas à mão. Encerra seu parecer. Recebe elogios da Presidência pelo competente trabalho (que só ele mesmo sabia do que se tratava). Ninguém entendeu nada. Mas, à beira do precipício, sempre tem alguém para dar um empurrãozinho. Chega um correligionário retardatário ao relator, com uma folha rabiscada, e sussurra: tem mais uma emendinha. O relator se apressa: “Sr. Presidente, Sr. Presidente, mais uma alteração…” (desta vez nem ele mesmo sabia do que se tratava), mas lê a mensagem.

Se nas primeiras alterações ninguém havia entendido nada, imaginem agora. Todos os deputados estavam totalmente perdidos.  Alguém tentou alertar quanto à violência sistêmica e deliberada que o parlamento sofria naquele momento: “Sr. Presidente, isto é um absurdo, não sabemos o que vamos votar”. (Enquanto isso, um servidor da Presidência colhia a assinatura do relator ali mesmo na bancada, em um rabisco de papel para garantir alguma formalidade). Mas a vontade de elevar a estatística era devastadora. “Sr. Deputado, vamos votar o que foi acertado no colégio de líderes”. “Mas o relator fez alterações no Plenário e não sabemos o que vamos votar”. “O relator apresentou com muita clareza as alterações. Vamos direto ao voto”. “Nem uma orientaçãozinha, Sr.  Presidente?”

A reação entre os assessores foi imediata. Correria para lá; correria para cá. Fala-se com um deputado. Explica a situação para outro. Argumentam: “É inconcebível! É um desrespeito! Ninguém sabe o que vai ser realmente votado”. Mas esses assessores também não têm estatísticas a apresentar, tampouco imagem política, real ou virtual, para cuidar. Têm apenas uma boa noção de dignidade profissional e do que significa parlamento.

Incontinenti, o brado do poder soou: Assessores estão atrapalhando o “bom andamento” dos trabalhos. Esses assessores são os mesmos que tiram muita gente do sufoco; que fazem pareceres; que são competentes! Agora atrapalham. Houve receio de expulsão. Mas o que os pobres assessores, lá embaixo, queriam não era muito. Era somente saber o que ia ser votado. O que os pobres deputados, lá embaixo, queriam era só o sagrado direito de discutir, mas primeiro precisavam saber o quê. Enquanto tentavam a informação… “aprovada, a matéria vai ao Senado”.

Se alguém achar que o relato não é verdadeiro, por favor, não ouçam ao áudio da reunião extraordinária da Câmara dos Deputados do dia 13/06/2012.

*Assessor Jurídico na Câmara dos Deputados. Autor do livro Regimento Interno Facilitado da Câmara dos Deputados.