Eunício Oliveira*
Assunto dominante no noticiário político nos últimos dias, as eleições para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado, no início do ano que vem, estão exigindo algumas reflexões. Não pretendo fulanizar o debate, mesmo porque não há candidatura posta e nenhum pretendente está em campanha. Mas creio ser necessário definir alguns eixos que devem nortear o processo. O primeiro deles: as ruas deram ao PMDB o direito de presidir a Câmara. Somos a maior bancada, com 89 deputados, e rezam a Constituição e o Regimento Interno que deve ser respeitada a proporcionalidade das bancadas. Portanto, faz a presidência o partido com maior representatividade no Parlamento.
Os outros cargos de direção, assim como o preenchimento das vagas nas comissões, segundo o mesmo regimento, serão definidos proporcionalmente conforme o tamanho das demais bancadas. A legislação eleitoral também define que só podem disputar cargos relacionados ao funcionamento da Casa os partidos que superaram a chamada cláusula de barreira, ou seja, que tenham atingido os 5% do eleitorado do país. As regras estavam estabelecidas bem antes do pleito e quem entrou na disputa tinha pleno conhecimento. O pressuposto é que, democraticamente, se aceite o resultado das urnas.
O outro ponto a ser esclarecido é que as eleições para as mesas da Câmara e Senado são distintas, não se misturam. As duas casas são independentes, têm regimentos diferentes e não utilizam os mesmos critérios para definir quem tem a preferência. Na Câmara, o direito é da maior bancada, definida na promulgação do resultado das eleições nos estados. Já no Senado, predomina a maior bancada no dia da diplomação dos eleitos. São eleições distintas e não há qualquer incompatibilidade em um único partido, eventualmente, ocupar a presidência das duas Casas. Qualquer partido que tiver a maioria pode, sim, exercer o direito de ocupar as presidências da Câmara e do Senado. Esse fato aconteceu no passado, sem que produzisse qualquer ruído entre os partidos.
É preciso ficar claro que o povo deu ao PMDB o direito de presidir a Câmara dos Deputados. O partido saiu do último pleito mais robustecido: elegeu as maiores bancadas federais e estaduais e o maior número de governadores. Saiu das urnas o instrumento que o partido deve usar para fazer valer seus direitos. É razoável, no entanto, que essa disputa esteja conectada a uma aliança com os demais partidos.
O PMDB é um partido de características regionais, mas nosso ponto forte é a capilaridade nacional que conquistamos. Antes do início do processo eleitoral o partido enfrentou um debate interno em torno da candidatura própria à presidência da República. Não construímos um nome forte, viável eleitoralmente, que unisse o partido e representasse a história do PMDB. Mais uma vez o partido se dividiu entre as forças que disputavam a presidência da República. No entanto, ressurgiu das urnas como a legenda mais representativa da vontade popular. Tivemos mais de 13,3 milhões de votos, elegemos as maiores bancadas. Agora temos pela frente outra tarefa inadiável: pacificar e unificar as diversas correntes do partido.
É hora de cicatrizar feridas. As eleições já terminaram, o país precisar ir em frente e, nesse processo, o PMDB pode se transformar numa força imprescindível se nós nos entendermos. É necessário lembrar que daqui a quatro anos teremos uma nova eleição presidencial e o presidente Lula não será candidato.
PublicidadeO PMDB deve ter uma candidatura própria, mas tem de começar a construí-la agora. O primeiro passo é o entendimento em torno da unidade do partido. Participação ou não num eventual governo de coalizão e as disputas pelas presidências da Câmara e Senado dependem da nossa capacidade de superar as divergências. É a unidade que tornará o PMDB mais forte ainda. Está na hora de ressuscitar os princípios que, no passado, levaram o partido a comandar o processo de redemocratização do país.
*Eunício Oliveira é deputado federal (PMDB-CE) e ex-ministro das Comunicações no governo Lula.