Antônio Augusto de Queiroz*
As promessas de campanha, o programa de Governo, os discursos de posse e os primeiros atos e medidas do Poder Executivo dão dicas importantes sobre a gestão Dilma Rousseff, mas o verdadeiro DNA de seu Governo será conhecido com o envio, até 15 de abril, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 para o Congresso, e, até 31 de agosto, do
Plano Prurianual (PPA), para o quadriênio 2012 a 2015, em fase de elaboração no Ministério do Planejamento e na Casa Civil da Presidência da República.
O PPA, espécie de planejamento de médio prazo, traça o cenário para os próximos quatro anos, com definição, diretrizes e orientações gerais para as macropoliticas governamentais nas áreas social, econômica e administrativa do Governo brasileiro, entre outras. E a LDO, com metas concretas para o ano seguinte, define a política de gasto e orienta o processo de elaboração do Orçamento, priorizando a alocação dos sempre escassos recursos públicos.
Essas duas peças orçamentárias dirão muito sobre o que será o Governo Dilma Rousseff, além de sinalizar as pretensões da presidenta com vistas a 2014. Dilma, por seu perfil, não é dada a promessas vagas, sem reais condições de realização. Logo, o PPA e a sua primeira LDO tendem a ser implementados, daí a importância do acompanhamento da formulação e a necessidade de uma leitura minuciosa desses instrumentos de definição de políticas públicas.
Como é comum nos Governos de continuidade, o primeiro ano de gestão do (a) novo (a) presidente não apenas herda o orçamento apresentado pelo Governo anterior, como é fortemente influenciado por ele na formação de equipes e na tomada de decisões que foram pactuadas entre o (a) candidato (a) e o então presidente, tanto no período eleitoral quanto no momento da transição.
Assim, somente a partir dos 100 primeiros dias de gestão, que coincide com a elaboração do PPA e da LDO, é que se conhece realmente o DNA do novo Governo. Dilma até poderá manter a equipe, mas certamente modificará as prioridades, dando sua marca ao Governo a partir do 2º ano. Esperamos.
*Jornalista, analista político, Diretor de Documentação do Diap e autor dos livros “Por dentro do processo decisório – como se fazem as leis” e “Por dentro do Governo – como funciona a máquina pública”