Porta entreaberta

Na mesma semana em que a Argentina obteve êxito relativo em suas negociações com o Fundo Monetário Internacional, evitando o calote de US$ 3,1 bilhões em troca de concessões da diretora-gerente interina Anne Krueger, uma discreta e curta errata divulgada pelo novo relator do projeto do Plano Plurianual 2004-2007, senador Sibá Machado (PT-AC), demonstrou que, também em Brasília, existe uma porta entreaberta para uma postura menos ortodoxa no comando da economia.

Sibá foi escolhido para apresentar parecer ao PPA depois que o relator original da proposta, senador Roberto Saturnino (PT-RJ), havia insistido na tese da adoção de metas decrescentes para o superávit primário do setor público (receitas menos despesas, excluídos os gastos com juros), caindo até 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2007, já no primeiro ano de mandato do presidente que vier a ser eleito – ou reeleito – dentro de dois anos. A redução foi prontamente alvejada pela equipe econômica, que insistiu na manutenção ao longo dos próximos anos do superávit equivalente a 4,25% do PIB.

A ortodoxia foi garantida no parecer apresentado inicialmente por Sibá Machado, segundo o qual ficariam mantidas as metas de superávit primário do setor público em 4,25%, “conforme proposto pelo Poder Executivo”. O mesmo relator, porém, decidiu submeter à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) uma errata de quatro linhas, nas quais deixa o caminho aberto para interpretação mais elástica do cumprimento das metas fiscais do governo.

“Vale lembrar”, diz o senador em sua errata, “que estão em curso no governo discussões sobre a racionalização do cômputo dos investimentos em infra-estrutura nas metas fiscais dos próximos anos, bem como a introdução do critério do superávit anti-cíclico, que, quando necessário, poderão levar a revisões anuais do PPA”.

A “racionalização” dos investimentos em infra-estrutura tem sido tema constante nas negociações do Brasil com o FMI. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem levantado o tema até mesmo em negociações com os líderes dos países mais ricos do mundo. Caso tenha sucesso, Lula abrirá a possibilidade de garantir um impulso extra ao crescimento econômico, sem trombar com a tecnocracia do Fundo Monetário.

O superávit anti-cíclico, por sua vez, andou freqüentando os discursos de integrantes do PT interessados em abrandar os cortes de gastos públicos que precisariam ser feitos até 2007, para se garantir a meta de 4,25% do PIB. Pelo novo mecanismo, o superávit poderia ser maior em anos de crescimento econômico mais acelerado e menor quando viesse a ser registrada menor expansão do Produto Interno Bruto.

Nenhuma das duas medidas é apontada como obrigatória no parecer elaborado por Sibá Machado. Ao contrário, o texto adotado pelo relator parece apenas trazer para o centro do debate a respeito da política econômica dois temas muito caros à ala mais desenvolvimentista do PT. Até porque o próprio PPA pode ser resumido a uma série de recomendações a serem adotadas nos anos seguintes na execução orçamentária.

Sem a pequena errata, porém, a equipe econômica estaria obrigada a estabelecer nos projetos orçamentários de 2005 a 2007 a meta de superávit fiscal de 4,25% do PIB. Caso o texto venha a ser adotado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e aprovado pelo Congresso Nacional, estará sendo emitido talvez o primeiro pequeno sinal de distensão na ortodoxia do governo.

No momento em que a economia do país permanece quase paralisada e que o presidente Nestor Kirchner ostenta grande popularidade junto aos argentinos por endurecer as negociações com o FMI e os credores privados, esse pequeno sinal pode ter uma dimensão maior do que parece à primeira vista.