Por um Brasil melhor

Ronaldo Brasiliense*

Dizem que em tempos de Natal e Ano Novo é de bom alvitre desarmar os espíritos, esquecer as mágoas, perdoar quem nos tem ofendido – como pregou Jesus Cristo – e se preparar para o que vem pela frente, com o ânimo revigorado.

É por isso que aproveito essas últimas mal traçadas linhas de 2005, mais um ano que não terminou, para reunir aqui alguns pedidos para o Ano Novo. Tudo com o intuito de ver a nossa pátria tão subtraída ressurgir, como Fênix, das cinzas.

Começo pela Justiça, que é cega: a sociedade brasileira precisa reunir forças e conquistar corações e mentes para pôr fim a alguns entraves ao bom funcionamento das leis. É urgente acabar, por exemplo, com o foro privilegiado para parlamentares que respondem por crimes comuns.

É inconcebível ver que mais de uma centena de deputados e senadores respondem a ações penais e inquéritos na mais alta instância do Poder Judiciário e que o Congresso Nacional nega sistematicamente licença para processar esses criminosos. Foro privilegiado não deve ser escudo para proteger assassinos e ladrões. Se todos são iguais perante a lei, que não se permita que exista uma casta de mais iguais. Outra questão refere-se à prescrição da pena para os criminosos. É execrável que criminosos do colarinho branco, com mandato parlamentar, roubem o dinheiro público e, pagando bons advogados, consigam empurrar os inquéritos com a barriga até a prescrição. Isso num país pra lá de injusto como o Brasil, onde o crime de homicídio prescreve em 20 anos. Temos que evitar, como defendia Heleno Fragoso, que a Justiça no Brasil se destine apenas aos três “Ps”: pobres, pretos e prostitutas.

É urgente e necessário se acabar, também, com os artifícios legais que fazem com que pessoas responsáveis por crimes hediondos, ou não, sejam beneficiadas com liberdade provisória após o cumprimento de um sexto da pena. Vilma Martins, aquela que seqüestrou o menino Pedrinho em Brasília, foi condenada a 16 anos de prisão, mas foi posta em liberdade esta semana. Os assassinos de Chico Mendes foram condenados em 1992 a 19 anos de prisão e já estão em liberdade há anos. Os assassinos da missionária norte-americana Dorothy Stang, morta com seus tiros em fevereiro deste ano, condenados este mês, poderão estar em liberdade daqui a três anos. Os exemplos são milhares… É preciso cortar pela raiz qualquer incentivo à impunidade.

Já o Poder Legislativo deveria, para início de conversa, criar vergonha na cara. Deputados, senadores e vereadores deveriam trabalhar de segunda a sexta, como qualquer trabalhador mortal, e ter descontado do salário os dias de gazeta. Tem que acabar o privilégio de parlamentar gozar três meses de férias por ano. E de receber sem trabalhar, como nas convocações extraordinárias.

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Para não dizer que não falei das flores, o Poder Executivo deveria pôr um fim às medidas provisórias, hoje mais danosas ao Legislativo do que os decretos-leis da ditadura militar. Os presidentes que se sucedem no Palácio do Planalto, ainda como candidatos, sempre prometem pôr um fim aos excessos das MPs. No poder, agem de maneira diferente. Acredito piamente que a gente só conhece o verdadeiro caráter das pessoas quando elas chegam ao poder, quando colocamos o chicote em suas mãos.

O presidente Lula bem que poderia baixar uma medida definitiva estabelecendo que os governantes deste país ficam proibidos de mudar programas que estão dando certo e que são alterados única e exclusivamente por não terem sido pensados pelo governante de plantão. E que se criasse uma lei cassando o mandato de presidente da República, governador, prefeito, senador, deputado federal, deputado estadual e vereador que não cumprisse promessa feita ao eleitor em tempos de campanha. Mas aí já é querer demais. Até porque, acredito, não sobraria ninguém para apagar a luz.
 
Feliz 2006, com muito bom humor, apesar do 2005.