Paulo Kramer*
NOTA EXPLICATIVA – Este artigo teve origem no discurso de patrono que eu havia preparado para a cerimônia de colação de grau da turma "Max Weber" de bacharelandos em Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), realizada no dia 31 de janeiro último. Assim que tomei meu lugar à mesa da solenidade, porém, percebi que, da forma como o cerimonial a organizara, eu teria tempo apenas para selecionar umas poucas frases e dirigi-las apressadamente aos meus ex-alunos, o que acabei fazendo. Saí do evento pensando que alguém mais poderia se interessar pelo que eu tinha a dizer e não disse (um ou outro leitor do Congresso em Foco, por exemplo).
Dedico o presente ensaio a Antônio Paim, José Osvaldo de Meira Penna e Ricardo Velez Rodríguez – e também à memória de Antônio Carlos Pojo do Rego (1948-2007).
Acredito que o convite com que esta turma de ex-alunos, agora graduandos em Ciência Política, me honrou, pedindo que lhes servisse de patrono, não poderia traduzir tão-somente uma homenagem às minhas parcas luzes ou aos meus modestos talentos didáticos.
Prefiro pensar neste gesto generoso de vocês como um sinal de reconhecimento ao entusiasmo e à vibração que porventura lhes tenha transmitido um dia ao abordar um tema que me é especialmente caro, qual seja o da liberdade e o liberalismo. Considero-o um dos maiores legados da história das idéias e instituições políticas e sociais aos homens e mulheres de boa vontade do passado, do presente e, sobretudo, do futuro, pois que reúne as melhores dimensões da moral, do intelecto, da imaginação, da vida cívica e política – numa palavra da existência humana como um todo.
Confesso a vocês que não queria, nesta noite de alegria descontraída, depois de tantos obstáculos transpostos e deveres cumpridos, torturá-los, mais uma e derradeira vez, ressuscitando o pesadelo das minhas aulas de Teoria Política Moderna, mais conhecida – e com razão – pelas iniciais TPM… Vocês, porém, estão familiarizados com este professor há tempo suficiente para saber que jamais me furto ao que considero um bom combate.
Sem dúvida alguma, já há algum tempo, os termos liberal e liberalismo são muito mais bem-recebidos lá fora, no mundo real, do que aqui dentro dos jardins da academia. Nas universidades brasileiras, a mera articulação daquelas duas palavrinhas costuma ainda provocar dois efeitos.
PublicidadeDe um lado, no mínimo 90% dos interlocutores – alunos ou colegas – sentem ganas de sair correndo à procura da igreja mais próxima para se banharem em água benta, como quem acaba de ver e ouvir Satanás ao vivo!
(Por sinal, não é de hoje que vocábulos como neoliberal e neoliberalismo freqüentam assiduamente as polêmicas intelectuais pátrias, quase nunca como conceitos descritivos ou analíticos, e sim como palavras de abuso, termos ofensivos, desaforo lançado aos piores inimigos do povo e da classe trabalhadora…)
De outro lado, aqueles 10% que se dispõem a prosseguir dialogando conosco são assaltados pela lembrança, algo difusa, de alguns nomes centrais do pensamento político do século XVII aos nossos dias, tais como: Baruch Spinoza (1); John Locke (2); David Hume (3); Montesquieu (4); Adam Smith (5); Immanuel Kant (6); os federalistas americanos Alexander Hamilton e James Madison (7); Wilhelm von Humboldt (8); Benjamin Constant de Rebecque (9); John Stuart Mill (10); Alexis de Tocqueville (11); John Emerich Edward Dalberg-Acton (12), ou, para os íntimos, lord (“o poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente”) Acton; Max Weber (13); John Maynard Keynes (14); José Ortega Y Gasset (15); Ludwig von Mises (16); Friedrich Hayek (17); Raymond Aron (18); Isaiah Berlin (19); Milton Friedman (20) – e, para não dizerem que não falei de nuestra América nem de Pindorama: Domingo Sarmiento (21); Octávio Paz (22); Aureliano Cândido Tavares Bastos (23); o estadista e abolicionista Joaquim Nabuco (24); Armando de Salles Oliveira (25); os saudosos José Guilherme Merquior e Roberto Campos (26) – de quem aprendi epigramas deliciosos como: "No socialismo, as intenções são melhores que os resultados; no capitalismo, os resultados são melhores que as intenções"; e os felizmente vivos e salubérrimos – Deus os conserve assim! – Antônio Paim (27), Celso Lafer (28), J. O. de Meira Penna, Ricardo Vélez Rodríguez e Eduardo Gianetti da Fonseca(29).
Aí está uma plêiade tão numerosa quanto variegada, não fosse o liberalismo uma doutrina enaltecedora da diversidade humana, do respeito pelas diferenças e opiniões alheias, da multiciplicidade de projetos e finalidades de vida.
Daí por que peço licença para tecer algumas considerações que esclareçam e justifiquem a relevância do valor da liberdade e da idéia liberal como aquilo que dá sentido a tudo o que penso, escrevo e, principalmente, leciono.
Meus amigos e minhas amigas,
Na verdade, as raízes do liberalismo remontam a épocas muito mais longínquas que aquelas habitadas pelos pensadores que acabo de enumerar.
É só pensar, por exemplo, em Santo Tomás de Aquino (1225 -1274), cujas obras, coroadas pela Suma Teológica, depois das Sagradas Escrituras propriamente ditas, são a principal fonte de autoridade intelectual da Igreja Católica, e que não apenas ensinava que a origem do poder soberano era Deus, mas que os governantes dEle recebiam esse poder por meio do povo, pelo que não deveriam oprimir ou servir-se deste mesmo povo, mas sim servi-lo com justiça, seriedade e benevolência(30). Tal concepção de governo limitado, que só iria reaparecer vários séculos depois, com os contratualistas, valeu a Santo Tomás epíteto de “o primeiro liberal” (“the first whig”), cunhado pelo escritor católico americano Michael Novak (30).
Adentremos ainda mais o território do passado, até a época de Santo Agostinho (354 – 430). Sua famosa obra sobre o livre-arbítrio, produzida no calor da polêmica que travou contra os maniqueístas, assinalava que a Razão, dádiva de Deus às criaturas humanas, é propriedade espiritual que permite a cada um distinguir o bem do mal, o que implica a responsabilidade da pessoa pelas conseqüências das suas opções, ações ou omissões. Em Agostinho, portanto, a razão era a sede da liberdade.
Recordar Santo Agostinho, bispo de Hipona (norte da África), doutor da Igreja e expoente máximo da patrística é recordar, também, sua dívida para com o pensamento platônico – o mesmo Platão que