Com total descaramento, o deputado Benjamin Maranhão (SD-PB), após ignorar a ética que deveria fazer parte das suas responsabilidades políticas, resolveu que a sociedade brasileira pagadora de impostos deveria arcar com seu lauto almoço, que custou a todos nós a quantia de R$ 1.495,00. Dizem que teria havido ressarcimento depois que tudo se tornou público. O paradoxal é que a falta de vergonha do deputado acontece precisamente no momento em que a sociedade brasileira começa a reagir com mais rigor (com mais consciência crítica) contra a bandalheira da corrupção (particularmente a cleptocrata, que é a bandidagem de quem governa o país).
No Brasil a criminalidade e a corrupção são as maiores preocupações da população, consoante pesquisa feita em 2014 pelo instituto americano Pew Research Center: 83% dos entrevistados disseram que o crime era uma grande preocupação atualmente; o mesmo foi dito sobre a corrupção: 78% apontaram-na como um grande problema nacional. Se a corrupção é um grande problema, por que convivemos com ela diuturnamente? A razão central é a seguinte: porque somos muito mais permissivos que alguns outros países em relação ao ganho ilícito, ao enriquecimento sem causa, à acumulação indevida de riqueza. Nossa relação com a lei é muito problemática. O império da lei (aqui) constitui um longínquo desideratum.
O Brasil é um país capitalista moderno, mas extremamente desigual. Conta com europeizados ao lado de milhões de etiopizados. Somente nos igualamos perversamente diante do não cumprimento das leis: (1) ninguém se sente constrangido a cumprir a norma legal; (2) todos se sentem desiguais (social e legalmente). “Isso vale tanto para as elites, que se julgam isentos de se submeterem às normas, mas que, no entanto, criam-nas para subverterem-nas, como para as classes populares, que não conseguem fazer valer seus direitos e não cumprem as normas (a pobreza os desobriga), a não ser que esse descumprimento venha a ameaçar a “ordem” (violência). No meio-termo fica uma classe média que se conforma com burlas variadas, como fraudar a declaração de imposto de renda, não obedecer ou desobedecer às leis de trânsito, participar de pequenos atos ilícitos, corrompendo agentes estatais da baixa burocracia etc.” (veja Céli Regina Jardim Pinto, A banalidade da corrupção: 32-33).
O problema, no entanto, não é somente brasileiro. De acordo com a pesquisa citada, o crime e a corrupção são flagelos comuns das sociedades modernas e estão no topo da lista de problemas citados pelo público nos países emergentes e nos países em desenvolvimento: 83% dos 38.620 entrevistados em 34 países disseram que o crime é um problema muito grande em seu país e 76% disseram o mesmo sobre os líderes políticos corruptos.
Tomando a média entre os 20 países pesquisados em 2007/2008 e 2014, houve um salto de 64% para 74% com a preocupação com o crime, e de 63% a 73% com a corrupção. O rompimento com a lei é um maior problema na América Latina (uma média de 86% dizem que é um problema muito grande), na África (84%), na Ásia (72%) e no Oriente Médio (67%). Em média, 76% dos entrevistados nos 34 países dizem que os líderes políticos corruptos são um problema muito grande em seu país. Se existe algo no Brasil que iguala os europeizados aos etiopizados é a ausência do império da lei. Isso explica em grande parte nosso fracasso como nação civilizada. O Brasil é um país rico, mas muito pouco “domesticado” (para usar a linguagem de Nietzsche).
* Colaborou Flávia Mestriner Botelho, socióloga e pesquisadora do Instituto Avante Brasil.
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