Raimundo Caramuru Barros*
A posse do experimentado diplomata brasileiro Samuel Pinheiro Guimarães no dia 20 de outubro do corrente ano como titular da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República chamou a atenção para um fato surpreendente: o Brasil atravessa os umbrais do século XXI sem dispor de um Plano Estratégico, capaz de balizar as políticas de Estado que devem orientar os rumos do país para os próximos cinquenta anos, seja qual for o governo de plantão.
Em consequência, o povo brasileiro fica à mercê da colcha de retalhos de políticas de curto prazo (quatro anos), propostas pelos partidos e pelos seus candidatos à Presidência da República, mas selecionadas com base no oportunismo eleitoreiro, sem nenhuma referência a um plano estratégico de longo prazo, definido com participação de toda a sociedade.
Esse plano estratégico precisa definir com descortino e objetividade as diretrizes a serem adotadas para que o Brasil possa desenvolver de maneira sustentável o potencial geopolítico do seu posicionamento geográfico, de sua extensão territorial, e de suas riquezas naturais: um território de cerca de 8.500.000 km²; uma posição geográfica invejável no hemisfério sul com uma ponta de lança penetrando no hemisfério norte; um clima excepcional em termos de irradiação solar, temperatura e precipitação pluviométrica; responsável pela gestão de mais de 2% de todos os recursos hídricos do planeta; uma costa litorânea de quase 7.500 km de extensão com sua adjacente plataforma marítima onde estão guardadas riquezas minerais e biológicas ainda não cabalmente avaliadas; uma das mais exuberantes e diversificadas biodiversidades existentes no território de um único país. Dentro desse contexto, três diretrizes merecem destaque para serem levadas em conta na elaboração e na definição deste plano estratégico.
A primeira diretriz diz respeito ao paradigma de civilização mais consentâneo e coerente com as vantagens comparativas ostentadas hoje pelo país. Seria catastrófico repetir o paradigma civilizatório adotado pelos países avaliados hoje como os mais desenvolvidos. O Clube de Roma, entidade formada por intelectuais e empresários, em seu relatório sobre “Os limites do crescimento”, publicado em 1972, já demonstrava a inviabilidade de adotar este paradigma em todas as nações do planeta.
Com efeito, o paradigma civilizatório implantado pelas revoluções industriais, a partir do final do século 18 e primeiros anos do século 19, conferia um papel prioritário à transformação da matéria inorgânica e à utilização dos combustíveis fósseis a começar pelo carvão mineral. Na segunda metade do século XX, ficou claro que esse paradigma levava à eliminação da vida e dos seres vivos no planeta Terra e consequentemente ameaçava a sobrevivência da espécie humana.
A partir de 1968 tomou corpo um novo paradigma denominado nos seus primórdios como eco-desenvolvimento e finalmente como “desenvolvimento sustentável”. Nesse novo paradigma, a prioridade é conferida ao fenômeno da vida e aos seres vivos, enquanto a matéria inorgânica passa a desempenhar um papel coadjuvante a serviço da vida e dos seres vivos.
Em síntese, esse novo paradigma civilizatório leva em conta não apenas o tradicional uso do solo, mas o conjunto de fatores apontados como essenciais em uma civilização da vida e a serviço dos seres vivos: a gestão dos recursos hídricos, a gestão climática da atmosfera, incluindo a garantia da qualidade do ar, a gestão dos impactos decorrentes da fotossíntese, e todas as condições atmosféricas cruciais para a sustentabilidade da vida e dos seres vivos no planeta.
Os países considerados como mais desenvolvidos, localizados na sua grande maioria em climas temperados, encontram hoje sérias dificuldades e se deparam com inevitáveis limitações ao procurar ajustar-se ao novo paradigma. O Sudeste brasileiro de alguma maneira enfrenta desafios similares em virtude, sobretudo, da derrubada de mais de 90% da Mata Atlântica e da adoção do paradigma criado pelas revoluções industriais.
Apesar dos desafios enfrentados pela Macrorregião Sudeste, o Brasil é hoje o país em melhores condições para implantar o novo paradigma de uma civilização da vida e a serviço dos seres vivos: com um sistema de transporte adequado a este novo paradigma; com uma matriz energética com base exclusiva em fontes renováveis em substituição aos combustíveis fósseis; com o desenvolvimento de uma agricultura, pecuária e silvicultura orgânicas; com o desenvolvimento em larga escala de uma responsável indústria bioquímica; com as indústrias de transformação da matéria inorgânica, vinculadas no seu todo à sua eventual contribuição ao novo paradigma civilizatório.
A segunda diretriz consiste na adoção do modelo de parceria nas relações do Brasil com os demais países do planeta no novo patamar de globalização que está sendo galgado neste início do século XXI. Esse modelo exige a consequente renúncia aos modelos de cunho imperialista com relação aos países menos desenvolvidos e de subserviência com relação aos países dotados de maior poder político e econômico.
Essa diretriz acarreta duas implicações basilares. Em primeiro lugar, a parceria fundamenta-se em critérios de natureza política, que se devem sobrepor a eventuais interesses econômicos. Em segundo lugar, a parceria é diversificada e priorizada em coerência com os objetivos estratégicos do Brasil no longo prazo. O leque dessa diversificação pode se estruturar em consonância com o detalhamento que segue: países da América do Sul; países do Caribe, América Central e Meso-América; países de poder político e econômico mais elevado; países emergentes; países localizados em zonas tropicais e subtropicais; demais países do planeta em função de interesses mútuos e específicos.
A terceira diretriz está voltada para a elaboração e implantação de políticas capazes de no período de duas, ou no máximo três décadas, reduzir drasticamente as distorções decorrentes das gritantes desigualdades que desfiguram a sociedade brasileira, tanto em termos das diferentes camadas que a constituem, bem como em termos dos hiatos inaceitáveis no nível de desenvolvimento que discriminam negativamente ainda hoje algumas de suas macrorregiões. Por motivos óbvios, não se trata de expandir para o resto do país o modelo de desenvolvimento do Sudeste brasileiro, mas de conferir a cada macrorregião o modelo de desenvolvimento mais consentâneo com suas vantagens comparativas em coerência com o paradigma de uma civilização da vida, com prioridade para os seres vivos.
Essas três diretrizes são fundamentais em um plano estratégico. Seu conteúdo e suas especificações precisam, no entanto, ser discutidas e assumidas por toda a sociedade brasileira.
*Filósofo e teólogo, com mestrado em Economia nos EUA, foi consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e atuou como especialista nas áreas de transportes, trânsito e meio ambiente, dedicando-se em seguida à assessoria de diversas organizações não-governamentais. É autor de Desenvolvimento da Amazônia – como construir uma civilização da vida e a serviço dos seres vivos nessa região (Editora Paulus, 2009), entre vários outros livros.