Hoje vamos comentar um pouco sobre o que a cidadania espera deste 2015 que está começando agora.

Como vocês se recordam, um dos grandes marcos políticos do ano passado foi o início do processo judicial para apuração dos desvios bilionários de verbas públicas dentro da Petrobras. Estamos falando aqui de pelo menos R$ 10 bilhões surrupiados da empresa, sem falar na desvalorização recorde de suas ações nas bolsas do Brasil e dos Estados Unidos. O Ministério Público já pediu o indiciamento de pelo menos 52 pessoas supostamente envolvidas, o que torna este caso muito maior até do que o do Mensalão.

Para 2015, esperamos a apuração completa do caso e o início do julgamento dos indiciados, garantida aos réus uma ampla defesa, claro.

Mas outro escândalo pode estourar este ano, referente aos contratos do BNDES, o banco de desenvolvimento brasileiro, para obras de empreiteiras nacionais em solo estrangeiro. Sob a alegação no mínimo controversa de que tais contratos devem ser sigilosos por causa da soberania nacional, até hoje não sabemos o valor exato envolvido. E muito menos as condições expressas nesses contratos. Por se tratar de dinheiro público utilizado em países estrangeiros, esses contratos deveriam passar pelo crivo do Congresso Nacional, e o governo federal simplesmente ignorou isso.

Para a especialista e professora da USP Maristela Basso, “em nenhuma hipótese o presidente, seja ele qual for, pode emprestar por meio do BNDES ou de qualquer outra forma, sem que o Congresso Nacional aprove e sem o conhecimento dos parlamentares, pois é dinheiro público”.

O assunto é explosivo, principalmente quando se trata de valores tão grandes quanto os casos do petrolão ou do mensalão. Segundo estimativas divulgadas nos noticiários, estamos falando de créditos que ultrapassam os R$ 15 bilhões. E isso somente para dois países, Cuba e Angola. Fora os repasses para Venezuela, Bolívia, Equador e outros, todos guardados sob o mais absoluto sigilo.

Esse tema é polêmico e espinhoso, mas temos de enfrentá-lo. Tem a ver com o papel do Estado brasileiro, que, ao invés de garantir justiça, educação básica, saúde pública e segurança aos seus cidadãos, se rende à ideologia do Estado empresário e hipertrofiado, que sempre será mais gastador, corrupto e menos eficiente.

2015 deverá ser o início de um grande debate público sobre o Estado que queremos para o Brasil. Participe sempre!