Edson Sardinha
Os 46 parlamentares – 35 deputados e 11 senadores – que respondem a processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal são acusados das mais variadas irregularidades. Eles estão envolvidos em 76 inquéritos em que foram denunciados pelo procurador geral da República em casos de desvio de dinheiro, crime eleitoral, sonegação e até episódios de extorsão e seqüestro.
No rol das acusações, as mais recorrentes são de crime contra a administração pública (emprego irregular de verbas ou malversação de dinheiro público), com 15 ocorrências (leia mais).
Os crimes eleitorais aparecem logo em seguida, com 12 registros, seguidos pelos crimes contra o patrimônio (apropriação indébita previdenciária), que aparecem em onze casos. Há, contudo, espaço para acusações isoladas de crimes como seqüestro e preconceito racial.
Nessa estatística pouco confortável para os partidos políticos, o destaque nem sempre é proporcional à bancada. Dono do maior número de assentos em Brasília, o PT se encontra na cômoda posição de não ter nenhum de seus 104 parlamentares envolvidos em processos criminais.
Situação distinta vive o mais novo aliado do Planalto, o PMDB. A segunda maior bancada do Congresso, com 23 senadores e 78 deputados, é a maior em número de deputados e senadores envolvidos em alguma denúncia: 13. Eles respondem a 22 inquéritos e são campeões em números absolutos, seguidos do PP (17) e do PL (12) (leia mais).
Proporcionalmente, porém, ninguém supera os deputados do PP. Um em cada cinco integrantes da bancada do PP é acusado de ter praticado algum ato ilícito (leia mais). Ainda vacilante quanto à participação na base governista, o partido abriga dez parlamentares em vias de acerto com a Justiça.
PublicidadeNa seqüência, aparecem o PFL e o PL, com oito e seis casos respectivamente. Atrás dos liberais, aparecem empatados o PTB e o PSDB, com três parlamentares cada.
Para o líder do PP na Câmara, deputado Pedro Henry (PP-MT), o número de inquéritos abertos contra parlamentares do partido não é preocupante. "O que importa é o percentual de condenação", disse.
Segundo ele, a maioria dos parlamentares que respondem a algum tipo de processo acaba, tradicionalmente, sendo absolvida. "Estaria preocupado se fossem dez filiados do PP condenados. O fato de o inquérito estar em andamento não significa que tenha havido irregularidades", alega. Henry disse que o partido não pode ser considerado da base governista porque está dividido em relação ao governo. "Não somos subservientes ao Planalto", afirmou.
Procurados pela reportagem, os líderes do PMDB, do PP, do PL e do PTB não se manifestaram sobre o assunto.
Medalhões
Na lista do STF estão casos rumorosos, como o do deputado Jáder Barbalho (PMDB-PA) e do seu desafeto político, o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA). O líder baiano voltou a ganhar as páginas dos jornais e das revistas, no início do ano passado, ao admitir a um jornalista que interceptara a conversa telefônica de aproximadamente 200 pessoas. Desgastado, o senador continua em cena, apesar de ter perdido o brilho. O inquérito, porém, também continua.
O mesmo caminho foi seguido por Barbalho. Depois de renunciar ao mandato, para não correr o risco de ser cassado, o ex-senador trocou o salão azul pelo verde. Ainda responde a dois processos por formação de quadrilha, crime contra a administração pública e desvio de verbas. Ele chegou a ser preso por policiais federais, há dois anos, por causa de seu suposto envolvimento no rombo da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
O número de processos contra Jader, porém, deve aumentar. Na última terça-feira (9), o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, pediu ao STF que instaure mais uma ação penal contra o deputado, acusado de ter cometido crime de peculato (utilização de cargo público para se apropriar de bens ou dinheiro).
O parlamentar foi denunciado devido a indícios de ter se apossado indevidamente de recursos financeiros do Banco do Estado do Pará (Banpará), em 1984, quando era governador do estado.
Segundo o parecer de Fonteles, trata-se de um "ardiloso esquema criminoso". Se o Supremo aceitar a denúncia e Jader for condenado, a pena prevista é de dois a 12 anos de reclusão, além de multa. Se aceita a denúncia, o deputado paraense sobe para o quarto lugar no ranking dos processados do Congresso (leia mais).
Jáder e ACM não quiserem comentar os casos.