Serys Slhessarenko*
Viajar. Ação praticada por muitos brasileiros, principalmente quando é por via aérea. Este ano, segundo dados divulgados pela revista Veja, o mercado doméstico de aviação cresceu 31% em janeiro de 2010 em relação ao mesmo mês do ano passado Nas rotas internacionais, o aumento de passageiros transportados foi de 13%. Isso demonstra o quanto a população está tendo acesso a esse meio de transporte tão eficaz. No entanto, a agilidade muitas vezes tem deixado a desejar. São muitos consumidores vítimas de atraso e cancelamento de viagens, quando já estão no aeroporto. Mas isso deve mudar em breve.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nova regulamentação para a aviação civil no Brasil que passa a vigorar em junho. Com a medida, os passageiros passarão a ter mais direitos em relação aos atrasos e aos cancelamentos de voos. Além disso, situações de overbooking, que é o impedimento do embarque por vendas acima da capacidade de lotação da aeronave, também foram mencionados na resolução. Essa foi a forma que a Anac encontrou de regulamentar – mais rapidamente – um projeto de minha autoria, que tramita no Congresso Nacional desde 2006, e prevê a assistência aos passageiros que sofrem esses tipos de danos.
As principais medidas trazidas pela norma da Anac estão na redução do prazo em que a empresa deve prestar assistência ao passageiro, na ampliação do direito à informação e na obrigação de reacomodação imediata nos casos de voos cancelados. Para os passageiros preteridos, há a possibilidade de embarcar em voos com reserva confirmada. Pela norma anterior, a companhia aérea poderia esperar até quatro horas antes de começar a providenciar reacomodação, reembolso do valor pago ou facilidades de comunicação e alimentação para o passageiro prejudicado.
Com a nova regulamentação, grande parte dessas providências passa a ser imediata.
Em meu projeto, as medidas são semelhantes, no entanto era preciso mais agilidade nas votações nas comissões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, afinal os consumidores exigem pressa. Essa é uma vitória que considero minha também. Já perdi as contas das horas que fiquei em aeroportos aguardando as companhias aéreas e outras tantas vezes que tive a minha passagem “vendida” para outra pessoa e, por isso, não pude embarcar. Somos consumidores, pagamos e exigimos respeito com nossos direitos.
É incrível como isso acontece de maneira tão rotineira em nossos aeroportos. E é mais incrível ainda que as companhias aéreas não respeitem seus consumidores, justamente neste momento em que as viagens aéreas têm ganhado mais adeptos. Mas aguardem, pois a Resolução nº 141 da Anac, publicada no dia 15 de março, entra em vigor pouco antes das férias escolares, período de pico de viagens. Preparem-se, consumidores. Preparem-se, companhias aéreas. Vamos exigir nossos direitos, e acredito que este será um grande avanço para todos que utilizam este meio de transporte.
*Serys é vice-presidente do Senado Federal e senadora da República do PT por Mato Grosso