Parlamentares presentes ao lançamento do livro O que Esperar do Novo Congresso – perfil e agenda da legislatura 2007/2011, ressaltaram o pioneirismo da obra, produzida pelo Congresso em Foco em parceria com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com o patrocínio da Brasil Telecom.
Durante aproximadamente três horas, o diretor do Congresso em Foco, Sylvio Costa, e o diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, coordenadores da publicação, autografaram centenas de exemplares no 10º andar do Anexo IV da Câmara, em meio a um coquetel. Congressistas dos mais variados partidos, da jovem Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) ao experiente Roberto Magalhães (DEM-PE), prestigiaram o evento, que também recebeu representantes de outros poderes, de sindicatos e leitores do site.
O presidente da Brasil Telecom, Ricardo Knoepfelmacher, mais conhecido como Ricardo K, classificou o lançamento do livro como "um marco na história do Congresso Nacional". "É um divisor de águas. Esse projeto vai virar uma referência para todos os empresários e a população em geral", afirmou.
Controle social
Para o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), o livro é importante porque amplia o controle social da população sobre o Parlamento. "O controle social é qualificado com informações que permitem o diagnóstico de um problema", avaliou. "Todo o trabalho que pode divulgar mais informações sobre o Congresso é importante e coroa um longo trabalho do Congresso em Foco", disse o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC).
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) também ressaltou a importância da publicação: "É um trabalho de acompanhamento. É essencial, por exemplo, saber quem foram os doadores de campanha dos parlamentares. Assim dá para acompanhar a atuação deles e ver se está ligada com a de seus financiadores".
A publicação, que tem 400 páginas, reúne um conjunto de informações sobre o Congresso Nacional com uma abrangência e um grau de detalhamento inéditos no país, como: perfis individuais dos 618 parlamentares que exerceram mandato entre janeiro e abril de 2007, incluindo dados biográficos, declarações de bens, número de votos nas eleições e doadores de campanha; os principais temas da agenda legislativa nos próximos quatro anos; radiografia dos representantes da população no Congresso; tabelas, quadros e gráficos, contemplando uma série histórica de até 20 anos; entrevistas exclusivas com alguns parlamentares, além de um balanço objetivo da última legislatura (2003/2007).
Bancadas reveladoras
Tudo isso com uma abordagem direta, simples e didática, que permite ao leitor comum compreender o funcionamento do Legislativo brasileiro e compará-lo com o de outras nações. Também presentes ao lançamento do livro, os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Ivan Valente (Psol-SP) e Otávio Leite (PSDB-RJ) comentaram algumas das conclusões da publicação, como o aumento das bancadas dos empresários e ruralistas e a diminuição dos blocos dos sindicalistas e dos evangélicos.
“Isso mostra a força do poder econômico nas eleições. Esse cenário é perigoso, pois leva a uma privatização de nossa democracia moderna”, avaliou Chico Alencar. Opinião reforçada por Ivan Valente: “É a hegemonia do empresariado e do capital financeiro”. Otávio Leite, no entanto, ponderou: “O critério precisa ser o espírito público. É preciso ter esse sentimento para melhorar as coisas no Brasil”.
Desde a legislatura encerrada em fevereiro de 1995, os empresários não formavam uma bancada tão numerosa no Congresso. Dos 618 congressistas que assumiram o mandato este ano, entre titulares e suplentes, 219 (35%) têm algum tipo de empresa – são 190 deputados e 29 senadores (leia mais).
Por outro lado, a bancada sindicalista teve redução de 11 congressistas – eram 74 na última legislatura e agora são 63. Desses, 47 são petistas. Na última legislatura, os evangélicos somavam mais de 60 parlamentares. Atualmente, são
Outro dado apontado pelo livro é a baixa representação das mulheres e dos negros no Legislativo. A participação feminina no Parlamento não passa de 9%, enquanto a de afrodescendentes é de 2,5%.
Quem se elege
O levantamento também mostra que ser empresário, ter ocupado cargo público e ser parente ou cônjuge de políticos são as características comuns mais marcantes dos recém-chegados ao Congresso Nacional. Dos 206 parlamentares que chegaram ao Parlamento federal pela primeira vez em 2007, 141 haviam exercido antes outros cargos eletivos (desde vereador até senador e governador).
Dos 65 restantes, os supercalouros do novo Congresso (que jamais exerceram mandato eletivo antes), 41,5%