Quando corria no ano passado na Câmara Legislativa do Distrito Federal o processo de cassação da ex-deputada distrital Eurides Brito, a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) foi impiedosa. Não apenas declarou que Eurides devia ser cassada, como criticou duramente o fato de ela ter recebido propina do ex-operador e delator do mensalão de Brasília, Durval Barbosa. Criticou, inclusive, de maneira ofensiva.
Como se sabe hoje, a indignação de Jaqueline era dissimulada. Ela também recebera propina de Durval Barbosa. A única diferença era que, àquela altura, não se conhecia o vídeo em que ela fora flagrada recebendo a bolada de dinheiro. O de Eurides era conhecido, azar o dela. “Perdeu, Eurides”, como diria um assaltante na esquina.
Quando a Operação Caixa de Pandora escancarou o escandaloso esquema do mensalão de Brasília, o pai de Jaqueline, Joaquim Roriz, protagonizou um programa político de seu partido, o PSC, em cadeia nacional. No programa, ele dizia que estava morrendo de “vergonha” de ver o que o ex-governador José Roberto Arruda tinha feito com Brasíia, morrendo de “vergonha” de saber da existência do mensalão. Nova dissimulação, muito provavelmente. É muito difícil acreditar que ele não soubesse que sua filha também tinha recebido dinheiro do esquema, só não tinha ainda sido flagrada.
Barrado pela Lei da Ficha Limpa, Roriz renunciou à sua candidatura ao governo do Distrito Federal e colocou em seu lugar na disputa sua mulher, Weslian Roriz. Neófita na política, despreparada, Weslian cometeu um ato falho num debate na TV Globo e prometeu que , se fosse eleita, iria “defender toda aquela corrupção”.
Imagino que a primeira reação diante do relato acima seja perguntar: “Que família é essa”? Bem, a julgar pelo resultado da votação que na terça-feira (30) absolveu Jaqueline Roriz, essa família é o retrato pronto e acabado da elite política brasileira. Foram 265 os deputados que julgaram que Jaqueline Roriz não atentou contra o decoro parlamentar. Mais 35, seriam 300. É incrível como permanece sempre atual o cálculo de Lula sobre os “300 picaretas”.
Em tudo, os 265 deputados que absolveram Jaqueline parecem repetir a família Roriz. Especialmente na dissimulação, amparada no caso pelo voto secreto. A maioria que inocentou Jaqueline no voto ficou calada durante a votação. Enquanto deputados favoráveis à cassação revezavam-se na tribuna, a favor de Jaqueline durante toda a sessão só falaram os deputados Wilson Covatti (PP-RS) e Sílvio Costa (PTB-PE), além da própria.
Vez por outra, os políticos e os servidores que dirigem as duas casas do Congresso Nacional investem contra a imprensa no sentido de querer atribuir a imagem ruim que o Legislativo tem diante da opinião pública à mídia, que só publicaria notícias negativas sobre suas atividades. Nessas horas, parecem se esquecer de suas próprias atitudes. O que a opinião pública deve, afinal, esperar de uma instituição que age como a Câmara agiu na terça-feira?
PublicidadeDecoro parlamentar é um conjunto de atitudes que só pode ser definido no campo da ética. Não é algo que pertença ao campo do Direito, onde cabem discussões sobre prazos, prescrição, temporalidade, etc. O que define o decoro é saber se o comportamento de determinada pessoa coaduna-se com a dignidade que se deve esperar de um parlamentar. Como esses deputados podem achar que o comportamento de Jaqueline Roriz a torna digna de ser deputada?
“Ah, foi antes dela ser deputada”, argumentaram seus defensores. Jaqueline chegou a dizer, em seu discurso que, na época, ela não estava submetida às regras do decoro parlamentar. Como não? Receber propina é uma atitude condenável só para quem tem mandato eletivo? Está liberada para os cidadãos comuns?
E ficar fingindo que não tem nada a ver com isso, ajudando a empurrar a colega Eurides Brito para a fogueira? É atitude que se preserva dentro do decoro parlamentar? Esse tipo de dissimulação é o que o eleitor espera dos seus representantes?
O que se viu na Câmara foi mais uma demonstração de como é diferente a ética da elite política brasileira. Desde a formação do Brasil, quando a colônia portuguesa foi loteada em capitanias hereditárias e cada pedaço foi dado a um integrante da elite política da época para que o explorasse o máximo que pudesse, ficou estabelecido que o mandatário no Brasil podia se valer da coisa pública como se fosse dele. O país não está mais loteado, mas é essa a lógica que persiste: os mandatários continuam agindo como se assim fosse.
É uma falácia o lugar comum usado por muitos políticos de que o Congresso é a representação do povo brasileiro. Em primeiro lugar, ela desconhece as distorções que há no sistema representativo do país. Mas, especialmente, ignora o principal: trata-se de um sistema político caro e excludente, que impede e desestimula as pessoas comuns de ingressarem na política. Como mostrou este Congresso em Foco, em brilhante série de matérias do editor Edson Sardinha, a maior parte dos atuais parlamentares têm relações de parentesco com outros políticos.
Ou seja: a política brasileira é uma atividade exercida, em sua maioria, por uns poucos, uma elite. E, não: essa elite,que na terça-feira absolveu Jaqueline Roriz, não pensa como a maioria da sociedade brasileira. É hora de encontrarmos um meio de mudar esta situação.