Para azar da PPP

Descubra se há algo de estranho no texto abaixo.

"Preocupados com a imagem do Congresso, alguns líderes partidários vão fazer um esforço concentrado em agosto com o objetivo de fazer uma programação mínima de projetos a serem votados para garantir a presença dos parlamentares em Brasília.

O PT foi o primeiro a externar seu temor com o esvaziamento do Congresso em agosto.

O otimismo do presidente da Câmara quanto ao quórum é baseado em números. Se a presença dos deputados este ano for semelhante à de agosto de 1996, ano de eleições municipais, não há motivos para preocupação. Levantamento feito pela liderança do governo na Câmara mostra que, em agosto de 1996, foram realizadas sete sessões deliberativas, quando foram votadas 19 propostas, como a Lei Kandir, que retirou a carga tributária das exportações e dos investimentos.

Na época, o quórum médio na Câmara foi de 356 deputados. Em setembro de 1996, o desempenho não foi tão bom como no mês anterior mas, mesmo assim, a Câmara realizou duas sessões deliberativas e votou, entre outras coisas, a lei que regulamentou a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)."

E na seguinte?

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"Um terço da Câmara, cerca de 170 deputados, sonha com uma candidatura a prefeito. Os partidos aliados estão dispostos a apresentar o maior número possível de candidatos e investir tudo na campanha municipal, que vai abrir caminho para as eleições presidenciais.

Por isso, o Congresso, fatalmente, vai parar em agosto, se isso não acontecer antes. E o Palácio do Planalto terá de se esforçar muito para aprovar medidas amargas.

Não bastassem as resistências em relação ao mérito das propostas, o Governo terá que fazer um enorme esforço para garantir quórum nas sessões do Congresso. Os deputados candidatos vão dedicar mais tempo a seus redutos eleitorais do que a Brasília.

Afinal, cada deputado tem compromissos com prefeitos de seu estado que os ajudaram a se eleger. E precisa reelegê-los para manter sua base."

À primeira leitura, os dois textos parecem perfeitamente atuais. E são. Só que o primeiro trecho foi retirado de uma matéria de O Estado de São Paulo, publicada em 29 de junho de 2000. O outro, da edição de O Globo de 2 de janeiro de 2000.

Os dois mencionam a preocupação do governo com o quórum no Congresso depois do recesso de julho de ano de eleições municipais. Não importa, no caso, se o governo é do PSDB ou do PT – no caso, era do PSDB.

Curioso é constatar como determinadas situações se repetem no Congresso, ano após ano, ou eleições após eleições. A tradição já autoriza a debandada de deputados e senadores nos meses que antecedem as eleições municipais, apesar de o esvaziamento não estar previsto em lugar nenhum, nem na Constituição nem no Regimento Interno.

Não importa, por exemplo, verificar que apenas 15% dos congressistas são candidatos a prefeito – cálculo feito pelo Congresso em Foco. A partir de hoje, votações para valer mesmo, até novembro, só na base do esforço concentrado.

Por isso, o governo terá dificuldades para aprovar no segundo semestre o projeto das Parcerias Público-Privadas (PPP), um dos pilares do projeto econômico de Lula, José Dirceu e companhia. Quem sabe no esforço concentrado antes do recesso de fim de ano? Ou na convocação extraordinária, que também está ficando tradicional, de janeiro?