O diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, voltou a negar hoje (13) envolvimento com irregularidades no Ministério dos Transportes e disse que o órgão é “extremamente fiscalizado”. Em audiência pública na Câmara, Pagot utilizou boa parte de seu tempo para criticar a falta de estrutura do Dnit e as dificuldades da autarquia para fiscalizar a execução das obras.
“Apesar de tudo que se fala, de tudo que se publica, o Dnit é um órgão extremamente fiscalizado. Temos a parte de fiscalização dos engenheiros das obras, designado por portarias, das supervisoras contratadas por exigência do TCU, e, para grandes trechos rodoviários, você ainda tem uma gerenciadora. Todos respondem pela execução da obra”, disse o diretor afastado. “Os problemas que temos no Dnit são estruturais, temo uma infraestrutura velha, faltam funcionários. Nós temos que ter novos concursos. Temos engenheiros que querem se aposentar, mas nós temos pedido para ficarem mais um pouco”, acrescentou.
Falando como quem pretende voltar ao cargo após suas férias, Pagot disse que necessita “informatizar totalmente” o Dnit para não passar mais “vergonha” com o sistema de controle utilizado atualmente pelo órgão.
Pagot também reclamou das exigências da área ambiental para a liberação das obras. Segundo ele, há um gasto excessivo com os trâmites burocráticos. “Neste ano vamos consumir cerca de R$ 500 milhões apenas para atender a esses condicionantes. Nós não podemos mais aguardar dois anos para regularizar a obra de uma rodovia no país”, criticou, ao defender um licenciamento único, a ser feito apenas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). As demais licenças, de acordo com Pagot, poderiam ser obtidas já com as obras em execução.
O vice-líder do DEM Pauderney Avelino (AM) questionou o diretor afastado sobre os motivos que levaram a presidenta Dilma Rousseff a demitir a cúpula do Ministério dos Transportes, inclusive o ex-ministro Alfredo Nascimento. “O senhor afirmou que há problema de falta de pessoal, de falta computadores, que estariam sucateados, mas que de resto está tudo certo. Aí eu me pergunto o que teria provocado as demissões?”, perguntou Pauderney.
Pagot respondeu que nunca negou a existência de irregularidades no ministério e que sempre se esforçou para que as denúncias fossem apuradas pelos órgãos de controle. Uma mostra desse empenho está na redução de 21, em 2007, para zero, em 2010, no número de obras tocadas pelo órgão paralisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O diretor afastado do Dnit disse ainda não ter conhecimento do aumento de recursos repassados a empreiteiras que financiaram a campanha do senador Blairo Maggi (PR-MT), considerado seu padrinho político, e da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), apontado em reportagem publicada ontem pela Folha de S. Paulo. Ele afirmou que não se envolveu na arrecadação de fundos para a última campanha eleitoral.
PublicidadeEste é o segundo depoimento de Pagot ao Congresso esta semana. Ontem ele foi ouvido nas comissões de Infraestrutura e Meio Ambiente e Fiscalização e Controle. Durante cinco horas, rebateu as denúncias de que participaria de um esquema de cobrança de propina e arrecadação de recursos para seu partido, o PR. Ao contrário do que esperava a oposição, ele não fez nenhuma denúncia contra outros integrantes do governo.