Pedro Abramovay*
Os jornais todos anunciam. Em meio a uma queda de braço entre a presidenta e a bancada do PMDB na Câmara, o governo sofre uma dura derrota. Dez ministros são convocados para prestar esclarecimentos no Congresso.
Trata-se de uma CPI na qual as acusações — às vezes até infundadas — poderiam manchar definitivamente a reputação dos ministros, gerar graves crises políticas? Não. Muitas das convocações são esclarecimentos sobre projetos desenvolvidos pelos ministros e seus ministérios.
Essa é a grande derrota? Que ministros tenham que ir ao parlamento prestar contas sobre seu trabalho?
Há algo muito errado com um sistema democrático que compreende como crise algo que deveria ser natural, saudável.
Está cada dia mais evidente — junho deixou isso mais presente para nós, brasileiros — o abismo entre as instituições políticas forjadas nos século 18 e 19 e uma sociedade do século 21.
A ideia de que o envolvimento do cidadão com a democracia acontece a cada quatro anos, com o voto, como se fosse um cheque em branco para os políticos, não faz nenhum sentido em uma sociedade na qual a opinião se forma no cotidiano de um debate público contínuo. E essa opinião pode se fazer ouvida, pode questionar o poder, a cada dia, a cada segundo.
PublicidadeAs instituições democráticas que conhecemos hoje, inventaram um modelo para impedir que a democracia não fosse cheque em branco para os eleitos. É o chamado sistema de separação de poderes com freios e contrapesos. O presidente pode muito, mas deve ser controlado permanentemente pelo Congresso e pelo judiciário. Ministros serem chamados ao Congresso para prestar contas deveria ser o cotidiano deste processo.
Mas, na verdade, isso é pouco. É insuficiente. Considerando o estágio em que as comunicações entre as pessoas estão atualmente, mesmo este modelo de freios e contrapesos está envelhecido. As pessoas não precisam mais que apenas o Congresso e o Judiciário controlem o Executivo. Elas deveriam poder fazer isso de formas novas, rápidas, interativas.
Uma proposta.
Nos EUA, qualquer pessoa pode criar uma petição virtual que, se atingir 100 mil assinaturas, será respondida pela Casa Branca. É o “We the People” .
Podíamos ir além. Se 100 mil pessoas assinassem uma petição com uma pergunta, qualquer ministro seria obrigado a gravar um vídeo respondendo à pergunta. Por que um vídeo? Porque isso geraria um tipo de interação viva com o público. O vídeo seria compartilhado, parodiado, enaltecido. Exposto na imprensa. O debate eletrizante que já acontece nas redes poderia dar um pouco de energia à política adormecida de Brasília.
O mesmo sistema poderia valer para deputados e senadores.
Precisamos urgentemente pensar em formas de trazer a democracia para o século XXI. Criar uma democracia compatível com a velocidade das comunicações e com as possibilidades tecnológicas que temos hoje. Não sou entusiasta de democracia direta (o debate sobre isso seria longo demais para caber aqui), mas acredito que a chave para essa revolução democrática seria apostar na expansão dos freios e contrapesos, hoje concentrado entre os três poderes clássicos, para todos os cidadãos.
Tecnologia nós temos. Vontade dos cidadãos também. Chegou a hora de enfrentar a distância entre a política e a sociedade civil com propostas novas. Quem sabe assim, prestar contas deixará de ser crise, passará a ser rotina que alimenta o debate democrático.
*Pedro Abramovay é advogado, mestre em direito pela Universidade de Brasília e diretor para a América Latina da Open Society Foundation. Foi secretário nacional de Justiça nos governos Lula e Dilma, assessor jurídico da Liderança do Governo no Senado (2003 e 2004) e diretor do Avaaz. Twitter: www.twitter.com/pedroabramovay