Rafaela Céo e Tarciso Nascimento

Oficialmente, o Congresso Nacional está funcionando, já que a não votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) impediu que ele entrasse em recesso. Na prática, porém, o que se viu nesta semana foi o completo esvaziamento das atividades do Senado e da Câmara. Levantamento realizado pelo Congresso em Foco mostrou que apenas 16% dos 594 parlamentares federais assinaram as listas de presença ou compareceram ao Plenário até ontem (19). Estiverem presentes 23% dos senadores (19 parlamentares) e 14% dos deputados federais (74) (veja a lista completa).

O baixo comparecimento não permitiu que a Câmara dos Deputados realizasse sessões não-deliberativas – ou seja, destinadas exclusivamente a discursos e comunicações – segunda e terça-feira. Somente ontem, houve sessão no Plenário da Casa. Mesmo assim, ignorando-se a regra regimental que exige a presença mínima de 51 deputados para a abertura da sessão (havia 48). Apenas cinco deputados foram ao plenário discursar. Aberta às 14h30, a sessão acabou antes das 15h30.

No Senado, houve sessões nos três primeiros dias da semana. Uma delas, é verdade, inusitada. Segunda-feira, dois parlamentares se revezaram nos discursos, dividindo a presidência da sessão: o tucano Alvaro Dias (PR) e o peemedebista Geraldo Mesquita (AC). Enquanto um discursava, o outro assumia o posto. E foi assim por quase duas horas.

Sanguessuga aumenta quorum

Na Câmara, nove deputados assinaram a lista de presença para a abertura da sessão de segunda-feira. O número aumentou no dia seguinte para 37. Dez desses parlamentares vieram a Brasília movidos pelo espírito de autodefesa. Todos eles são acusados de envolvimento no esquema de compra de ambulâncias superfaturadas.

A CPI dos Sanguessugas, encarregada de investigar o escândalo, foi a única comissão do Congresso que se movimentou nos últimos dias. O clímax das atividades da CPI na semana foi exatamente a divulgação da lista dos parlamentares investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de participação nas fraudes.

Outro dado curioso foi que nenhum dos oito deputados do Distrito Federal (todos eles residentes em Brasília) apareceram na Câmara segunda-feira. No Senado, onde a assiduidade foi maior, a maior dificuldade foi ter acesso ao nome dos parlamentares presentes. A Casa só faz esse controle quando a sessão é deliberativa. Portanto, durante o chamado recesso branco, ficará difícil saber quem vai ou não trabalhar. A listagem elaborada pelo Congresso em Foco foi baseada nas informações da Agência Senado e na contagem feita diretamente no plenário.

Salário integral garantido

O atual recesso branco é uma maneira esperta de passar a perna, ao mesmo tempo, na Constituição Federal e nos eleitores. Ao manter uma agenda de sessões não-deliberativas, para todos os efeitos, deputados e senadores mantêm o Congresso em funcionamento. Cumpre-se, assim, o dispositivo constitucional que proíbe o recesso parlamentar quando a LDO não é votada até 30 de junho.

Paralelamente, cria-se uma situação para que as faltas ao trabalho não sejam passíveis de corte do salário. A contabilidade de faltas só é feita durante as sessões deliberativas, isto é, aquelas em que não há votação de matérias.

Cada vez que um parlamentar não comparece a esse tipo de sessão, sem apresentar justificativa para isso, ele perde no bolso. As ausências são deduzidas de uma parcela que equivale a 40% do total do salário (hoje fixado em R$ 12,8 mil). Quer dizer: se ele faltar todas as sessões deliberativas do mês, perderá 40% do salário.

Com o recesso branco de 80 dias, os parlamentares só precisam comparecer às sessões do chamado esforço concentrado, entre os dias 1º e 3 de agosto e 4 e 6 de setembro, quando se realizarão votações. Durante todo o restante do tempo, têm liberdade para se dedicar à campanha eleitoral.

Veja o nome dos deputados e senadores que compareceram ao Congresso