A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) aprovou a realização de uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCTCI) no dia 18 de junho para discutir a convocação do Conselho Nacional de Comunicação. Erundina reclama da paralisia do conselho, desmobilizado desde novembro de 2006, quando houve a última reunião.
O conselho foi criado pela Constituição de 1988 para assessorar o Congresso em assuntos relacionados a liberdade de manifestação do pensamento, da criação, da expressão e da informação. O mandato do último presidente do conselho, Arnaldo Niskier, acabou. Agora, cabe ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), convocar o conselho.
02/06/2009
O palanque da CPI
A oposição vai ter de trabalhar muito para fazer da CPI da Petrobras um bom palanque para 2010. A popularidade em alta do presidente e a subida de Dilma das pesquisas eleitorais mostraram o tamanho das dificuldades dos adversários do governo.
Todas as denúncias do mensalão foram insuficientes para derrotar Lula em 2006. Mesmo que todas as acusações relacionadas à Petrobras sejam verdadeiras, tucanos e democratas ainda precisam inventar um jeito de transformar as investigações em desgaste do Palácio do Planalto.
30/05/2009
Dinheiro pela internet em 2010
O Congresso caminha para aprovar mudanças importantes no uso eleitoral da internet a partir da campanha de 2010. A ideia predominante é liberar quase tudo, mas falta consenso sobre coisas muito importantes, como a propaganda paga.
Os candidatos têm interesse, sobretudo, em arrecadar contribuições financeiras pela rede, como fez Barack Obama nos Estados Unidos.
A omissão dos parlamentares até hoje permitiu ao TSE regular o assunto. Em consequência, quase tudo é proibido. O sucesso da campanha de Obama na internet abriu os olhos dos políticos brasileiros. No Congresso circulam números impressionantes sobre como o presidente dos EUA utilizou a rede.
Obama tinha 10 milhões de endereços eletrônicos de eleitores e 7 milhões de apoiadores em comunidades virtuais. Postou 1.200 vídeos no you tube, vistos por 5 milhões de pessoas.
Na campanha de reeleição de George W. Bush, 3% dos eleitores tinham a internet como primeira ou segunda fonte de informação. Na vitória de Obama, este percentual subiu para 42%.
Se a legislação permitir, o Brasil oferece campo vasto para a campanha virtual. Até 2010, espera-se que o país tenha 50 milhões de usuários da internet.
28.05.2009
Lula, Hélio Costa e a vice
O nome de Hélio Costa, apareceu nas conversas entre Lula e o PMDB. Senadores do partido afirmam ter ouvido do presidente que o ministro das Comunicações tem perfil para ocupar a vaga de vice na chapa de Dilma Rousseff.
Hélio Costa lidera as pesquisas eleitorais para o governo de Minas. Se abandonar a disputa para acompanhar Dilma, facilita a eleição do petista Patrus Ananias, segundo colocado nas consultas.
Nas duas últimas eleições, Lula fez questão de ter José Alencar como vice. Pesou na decisão o tamanho do eleitorado de Minas, segundo maior do país, e terra do tucano Aécio Neves.
Falta combinar com muita gente. A começar, pelo PMDB da Câmara.
27.05.2008
Reforma política em 2011
José Genoino tem uma saída para a reforma política. O fracasso das negociações em torno da lista fechada e do financiamento público das campanhas abriu espaço para a discussão de uma mudança muito mais ampla, costurada pelo petista.
A proposta de Genoino pega carona em uma PEC antiga do ex-deputado Luiz Carlos Santos , pronta para ser votada no plenário, e em outras duas, dos deputados Miro Teixeira (PDT-RJ) e Flávio Dino (PCdoB-MA). A ideia central é fazer uma emenda aglutinativa para aprovar a realização de uma revisão constitucional em 2011, exclusiva para os artigos da organização dos poderes e do sistema político e eleitoral.
Luiz Carlos Santos foi deputado federal pelo PMDB e pelo PFL de São Paulo. No governo de Fernando Henrique Cardoso, foi ministro da Coordenação Política.
A revisão constitucional defendida por Genoino seria feita pelos parlamentares eleitos em 2010. O Congresso Revisor funcionaria paralelamente à Câmara e ao Senado, em dias específicos da semana. As sessões seriam unicamerais, como na Constituinte de 1987-1988. As propostas dependeriam de maioria absoluta para serem aprovadas.
O Congresso revisor funcionaria entre 15 de março de 2011 e 15 de novembro de 2011 e, o resultado, submetido a referendo popular nas eleições de 2012. A proposta de Genoino tem o apoio da liderança do PT na Câmara e da presidência do partido.
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