Antônio Augusto de Queiroz *
O governo do presidente Lula, graças aos bons ventos da economia internacional, aos resultados dos programas sociais e à continuidade da estabilidade monetária, tem merecido elevados índices de aprovação popular.
Esses ganhos materiais da população, assim como ocorreu com aqueles decorrentes do Plano Real, logo serão incorporados ao patrimônio da população, que começará a exigir outros benefícios. Se o presidente não cobrar ação coordenada do governo, para resolver as demandas da população, não há carisma, prudência nem otimismo que mantenham o apoio popular.
A propósito, desde que foi lançado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), todo o governo foi mobilizado para implementá-lo – do presidente da República a seu gabinete pessoal, passando pela ministra-chefe da Casa Civil até os ministros da Fazenda e do Planejamento, deixando tudo o mais em segundo plano.
A ministra-chefe da Casa Civil, responsável pela coordenação do governo, já de olho na sucessão presidencial, está dedicada em tempo integral ao PAC, fazendo palestras com seu laptop sobre o mapa das obras em andamento, enquanto o governo fica à deriva.
Pode parecer exagero, mas é isso mesmo. Centralizadora, a ministra não entrega a seus assessores a tarefa de representá-la nessas palestras, o que seria mais apropriado, já que se tratam de exposições eminentemente técnicas. Por outro lado, ao se concentrar nessa tarefa, negligencia as atividades de coordenação do governo, e não orienta nem delega à sua equipe a missão de construir as alianças e os consensos para a solução dos problemas.
É uma pena que seja assim porque poucas vezes um chefe do Poder Executivo contou com tantas condições favoráveis para promover a coordenação de governo quanto o presidente Lula. O desenho institucional, as atribuições e as equipes de assessores da Casa Civil são profissionais e estão legitimadas tecnicamente para promover a integração das ações de governo na área jurídica, no mérito, na avaliação e no monitoramento das políticas públicas. Mas, sem respaldo da ministra, tendem a perder a capacidade de articulação e até mesmo a autoridade institucional do órgão, dando margem a que cada ministro corra em raia própria.
PublicidadeO gabinete presidencial, por sua vez, parece impermeável a visões que possam contrariar o presidente. Formado majoritariamente por assessores políticos, o gabinete protege o presidente de informações negativas ou avaliações críticas. Isso explica, em certa medida, o otimismo exagerado do chefe do Poder Executivo em determinados temas. O gesto do assessor político Marco Aurélio Garcia, que reagiu com indignação à suposta responsabilização do governo pela crise aérea, demonstra a aversão a determinadas críticas à ação governamental.
É cedo para atribuir o apagão aéreo e a recente tragédia com o vôo da TAM à eventual omissão do governo, mas é evidente para todos que o assunto se arrastava há dez meses sem solução. Essa falta de decisão, seguramente, pode ser atribuída à ausência de coordenação do governo. Um episódio dessa dimensão, em qualquer governo, serviria de lição, mas nada indica que o atual estilo descoordenado venha a ser afetado por essa conjuntura, o que pode ter um custo alto para o governo em curto e médio prazo.
O presidente Lula, se quiser continuar merecendo o apoio popular, precisa urgentemente ser alertado para essa situação. Ou escuta mais outras opiniões, inclusive as equipes que avaliam e monitoram as políticas públicas do governo, ou continuará sendo iludido pela média dos assessores políticos, cuja estratégia é de auto-preservação, ou por gerentes que, à sua sombra, concentram cada vez mais poder, ainda que não saibam exercê-lo nem tenham legitimidade política para tanto.
* Antônio Augusto de Queiroz, mais conhecido como Toninho do Diap, é jornalista, analista político e diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).