Renato Casagrande*
Ao mesmo tempo em que anunciou um novo marco regulatório para a exploração do petróleo na camada do pré-sal, o governo divulgou que o desmatamento da Amazônia caiu 46% no acumulado dos últimos doze meses. São duas boas notícias relativas a temas aparentemente distintos, mas que na realidade estão umbilicalmente ligados, porque dizem respeito ao futuro do nosso país. O pré-sal gerará muitas riquezas para o Brasil, mas trata-se de combustível fóssil, responsável pela emissão de CO2, que polui e agrava o efeito estufa.
Em boa hora vem o marco regulatório do petróleo e nele embutido um projeto que cria o Fundo Social, que destinará recursos para programas de preservação do meio ambiente, além de investimentos em educação, infra-estrutura, cultura, combate à pobreza e inovação tecnológica. Portanto, estão dadas as condições para que o petróleo do pré-sal gere riquezas para o nosso país e financie também pesquisas e desenvolvimento de fontes renováveis de energias.
É com essa visão que o governo brasileiro deverá participar da 15ª Conferência das partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, que se realiza em Copenhague, na Dinamarca, em dezembro próximo. Vamos até lá para dizer ao mundo que 45% da nossa matriz energética é renovável, muito diferente dos países ricos que sequer chegaram à metade deste percentual. O Brasil deverá, portanto, bater na tecla de que os países presentes deverão afirmar metas de redução de emissões de poluentes dos países desenvolvidos para serem adotadas depois de 2012, ou seja, no pós-Quioto.
Há que se encontrar naquele fórum disposição política por parte dos países ricos para rever as metas de emissão de CO2. Caso contrário, corremos o risco de repetir na Conferência da Dinamarca os erros da 14ª Conferência das Partes, realizada ano passado em Poznan, na Polônia, que acabou esvaziada pela resistência dos países industrializados de elevar o nível do financiamento das ações de mitigação das causas do aquecimento global. A proposta brasileira é conhecida: redução de 20% das emissões com relação a 1990, no período 2013-2017, e de 45% com relação a 1990, no período 2018-2022.
As ações do governo brasileiro revelam que internamente há empenho para combater a mudança do clima, no contexto de um esforço global. A redução dos níveis de desmatamento da Amazônia já pode ser considerada como efeito da Política Nacional sobre Mudança do Clima, do Plano Nacional lançado no ano passado, e do Fundo Amazônia, que visa captar doações voluntárias no Brasil e no exterior, para financiar a redução das emissões de gases de efeito estufa decorrentes do desmatamento na Floresta Amazônica.
A discussão em torno de ações de contenção do aquecimento global está amadurecida o suficiente para que cheguemos a Copenhague determinados a tomar decisões para o pós-Quioto. O pré-sal não nos coloca na contramão da história, como querem fazer crer alguns céticos, embora os ambientalistas chamem a atenção para o fato de que a exploração e industrialização do petróleo representariam aumento das emissões de CO2. A nossa expectativa, no entanto, é de que o Brasil vá para a Conferência do Clima com disposição de defender que o pré-sal será explorado com responsabilidade social e ambiental.
*Renato Casagrande é senador pelo PSB do Espírito Santo. Engenheiro florestal e bacharel em direito, é presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.