Faço questão de iniciar o artigo desta semana enviando o meu abraço a todos os servidores públicos brasileiros. O dia deles foi comemorado, com toda a justiça, na última segunda-feira, 28 de outubro. Um dos maiores orgulhos de minha vida pessoal e profissional é fazer parte dessa coletividade há dezessete anos. Ser membro dela foi o que me tornou capaz de exercer com sucesso a atividade de empreendedor da área de concursos públicos, que me ocupa nos dias de hoje.
Para quem não conhece a origem do Dia do Servidor, vou contar rapidamente como essa data comemorativa entrou em nosso calendário. Foi em 1943, há exatos 70 anos, com a edição, em 28 de outubro, do Decreto Lei 5.936, no governo de Getúlio Vargas.
O decreto fora precedido pela criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937, antecessor do mais tarde famoso DASP – Departamento Administrativo do Serviço Público, instituído em 1938. Durante mais de três décadas, o DASP foi responsável pela normatização do setor no Brasil, além de ter criado as bases da organização administrativa que vemos hoje, estabelecidas na Constituição Federal e na Lei 8.112, o chamado Estatuto dos Servidores Públicos.
Atualmente, cerca de 10 milhões de pessoas atuam no serviço público em todo o país. Quase 1,1 milhão delas exercem suas atividades no governo federal, 6 milhões estão nos municípios e 3 milhões preenchem os quadros dos estados e do Distrito Federal, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Isso corresponde a 12% da população empregada. É um contingente formidável de pessoas, que abrange todas as áreas de atividades e serve aos três Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário –, em funções que vão dos cargos mais simples até os postos de alto escalão, ocupados, por exemplo, por ministros de tribunais superiores, por ministros de Estado e – por que não – pela própria presidenta da República.
Se há uma característica muito importante do serviço público brasileiro, é que ele se renova constantemente, por força da norma constitucional contida no artigo 37. Em observância ao dispositivo, o preenchimento dos cargos públicos se dá, obrigatoriamente, por meio de concurso de provas ou de provas e títulos. Essa é a regra de ouro do nosso serviço público.
A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) acaba de divulgar um estupendo estudo sobre o perfil do servidor público brasileiro. Os dados foram coletados ao longo de dez anos, entre 2002 e 2012. Alguns deles trazem informações preciosas para quem deseja ingressar em uma das carreiras de nossa administração pública.
PublicidadeVamos aos dados. No Executivo, o número de servidores civis e militares subiu de 775.116, em 2002, para 984.423, em 2012, crescimento de 27%. O número de civis é quase o dobro do número de militares (633.682, contra 350.741), e o crescimento na esfera civil foi um pouco maior do que na militar (28% e 26%, respectivamente). Entre os civis, a maior quantidade de pessoas trabalha na administração direta (235.357), mas o setor que mais cresceu (160%) foi o do Ministério Público da União. Em dezembro de 2002, o órgão contava com 5.859 servidores e, em dezembro 2012, já registrava 15.238 pessoas em seus quadros.
O Legislativo e o Judiciário apresentaram crescimento de 26% e 28%, respectivamente, mas o Judiciário conta com número muito maior de servidores: 104.971, contra 25.828 do Legislativo. Mas não se engane: esses números levam à conclusão de que apenas Câmara e Senado empregam o equivalente a quase ¼ de todo o contingente de servidores do Judiciário brasileiro. Esse dado reflete a distorção que existe em nosso sistema político e/ou administrativo.
Ao longo dos dez anos examinados pela Enap, o total dos servidores da União aumentou 28%, passando de 883.192, em 2002, para 1.130.460, em 2012. O crescimento coincide com o período em que o Partido dos Trabalhadores esteve à frente do governo, nos dois mandatos do ex-presidente Lula e nos primeiros dois anos de governo da presidenta Dilma Rousseff. Quanto à distribuição de pessoal, a maior parcela é de servidores civis que trabalham para o Executivo (57%), seguida pela parcela de militares (32%), pelo contingente de servidores do Judiciário (9%) e, finalmente, pelas carreiras do Legislativo (2%). Em resumo, o maior empregador da administração pública brasileira é, mesmo, o governo federal.
Quanto à questão de gênero, os números mostram que as mulheres já quase alcançam os homens na ocupação de postos no serviço público. O dado reflete a evolução da nossa sociedade. Hoje, elas tomam cada vez mais espaço nas mais diversas atividades profissionais. Não poderia ser diferente no serviço público. Segundo a Enap, em dezembro de 2012 os cargos públicos eram ocupados por 54% de homens (288.325), contra 46% de mulheres (241.635). Outros números colhidos pela Enap: em relação à faixa etária, a maioria dos servidores tem entre 51 e 55 anos. Em termos geopolíticos, a região Sudeste conta com 38% desse efetivo, ao passo que o Centro-Oeste abriga 17%.
Os números referentes à escolaridade também são muito importantes no estudo da Enap. O principal dado, a meu ver, é que, enquanto o percentual de servidores com ensino médio completo baixou de 28,5% para 26% nos dez anos analisados pelo estudo, o de servidores portadores de diploma de curso superior subiu de 42,3% para 45,9%. Também aumentaram os percentuais de pós-graduação (3,2% para 4%), de mestrado (4,1% para 6,5%) e de doutorado (4,5% para 10,1%). Isto é, as oportunidades de aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação no serviço público estão melhores do que nunca. Em decorrência disso, o nível de escolaridade é cada vez maior.
A pesquisa da Enap sobre o perfil dos servidores públicos apresenta outros dados que merecem ser consultados pelos estudiosos e interessados, em especial pelos concurseiros. Recomendo a leitura do estudo a todos os que pretendem alcançar o seu lugar nesse grande e importante contingente de trabalhadores que têm o governo como patrão. Para muitos, pode parecer um sonho impossível, porém torná-lo realidade depende apenas de muito estudo e ambição.