O TSE divulgou, na semana passada, as estatísticas referentes à composição demográfica do eleitorado apto a votar nas eleições gerais do próximo mês de outubro. As principais manchetes foram dadas à redução do alistamento eleitoral dos jovens com menos de 18 anos. O tom dessas reportagens foi quase sempre negativo. Mas poucos se lembram que oscilações como essa são típicas dos sistemas de voto facultativo.
Os dados do Tribunal Superior Eleitoral revelaram haver nada menos do que 135,8 milhões de eleitores habilitados a exercer o direito de voto agora em 2010. Nos países democráticos, esse número só é inferior aos dos Estados Unidos e da Índia. Provavelmente, nenhum outro documento oficial deve ser tão difundido na população como o título de eleitor.
Os eleitores com 16 e 17 anos – os quais votarão pela primeira vez em suas vidas – alcançaram a marca de quase 2,4 milhões nessa eleição. Assim, o eleitorado de primeira viagem representará menos de 1,8% do eleitorado total. Tanto em termos absolutos como em termos relativos, esses números são inferiores aos de eleições passadas.
Quase todas as reportagens que li sobre o assunto deram crédito à tese de que essa redução da participação jovem refletiria uma forte desilusão desse segmento do eleitorado em relação à política. Ainda não estou totalmente convencido disso, pois o gradual envelhecimento da população tende justamente a elevar a idade média do eleitorado.
Mas, mesmo supondo que essa tese seja verdadeira, poucos comentadores chamaram a atenção para o que me parece ser mais relevante nesse debate: é a própria legislação brasileira que estabelece que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os jovens de 16 e de 17 anos (e obrigatórios para os maiores de 18). Assim, a decisão de registrar-se para votar é uma decisão totalmente individual de cada eleitor.
Essa é uma estrutura de incentivos que, de fato, tende a mobilizar mais eleitores jovens para votar sempre que as eleições sejam percebidas como extraordinárias ou excepcionais – seja pelo perfil dos candidatos envolvidos, seja pelas questões políticas substantivas que estiverem em jogo. A candidatura presidencial de Barack Obama nos EUA teve exatamente tais características. Por outro lado, eleições vistas como consultas populares rotineiras dificilmente atrairão novos eleitores nas mesmas proporções – e essa parece ser exatamente a atual conjuntura brasileira.
Pessoalmente, fico espantado como tanta gente consegue, ao mesmo tempo, lamentar a baixa participação dos jovens na política e defender a adoção do voto facultativo para o conjunto da população. O fato é que os eleitores adultos tenderiam a agir exatamente como os eleitores menores de idade. A sua participação eleitoral seria diretamente proporcional ao seu interesse por cada eleição específica. Assim como já acontece em todos os países que adotam o voto facultativo.
Também não podemos nos esquecer de que esses 2,4 milhões de eleitores de primeira viagem – exatamente por serem voluntários – provavelmente terão uma participação eleitoral superior à média da população. No devido tempo, outras pesquisas mostrarão que esses eleitores se abstiveram menos e que deram menos votos nulos e em branco nessas eleições. Afinal, não teria sentido eles tirarem título de eleitor e, na hora da onça beber água, desperdiçarem o seu voto.
Em suma, não vejo muitas razões para preocupação com a redução do alistamento eleitoral dos jovens nessa eleição. E, que ninguém nos ouça, vamos combinar o seguinte. Em qualquer país e em qualquer tempo, sempre haverá coisas mais interessantes do que a política na lista de preocupações de jovens adolescentes. Ainda bem!