Chico Simões *
Avizinham-se as eleições no Brasil para a escolha de deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República. Diferentemente de 2002, quando o TSE tornou obrigatória nos estados as coligações partidárias eventualmente firmadas para a eleição presidencial, agora, em 2006, o pleito ocorrerá sem a denominada “verticalização.
Na prática, a vinculação nacional era um tanto quanto ilusória, fictícia, sendo uma deliberação imposta do partido de cima para baixo, do órgão nacional para os estaduais, determinando alianças e impedindo o aprofundamento da democracia. Mas muitas vezes esta vinculação não era acompanhada nos estados em sua efetividade. Dessa feita, além de tirar a autonomia dos partidos e engessar a construção de pactos políticos, a verticalização não passava de uma fantasia.
Acreditava-se à época que a verticalização propiciaria melhor organização e maior vitalidade aos partidos. Ledo engano. De vez, configurou-se numa verdadeira hipocrisia.
As alianças nacionais devem sim repercutir nos estados, não por força de lei impositiva, mas num amplo e sincero debate político, programático e ideológico, de “caráter nacional”.
A disputa nos estados deve se pautar por um estudo da realidade regional, porém focado nas questões mais centrais do programa nacional. Falando do PT, primeiro devemos definir qual o projeto que se quer. Depois disso, é que se deve pensar na estratégia e na tática eleitoral, sobretudo em Minas, o segundo colégio eleitoral do país.
O primeiro e principal objetivo para os petistas em 2006 – em todos os estados – deve ser a reeleição do presidente Lula. Se ainda não é o ideal, distante dos sonhos socialistas, é o melhor governo que o país já teve. Nesta fase pré-eleitoral, é importante destacar os avanços e comparar as políticas desenvolvidas por Lula e os seus antecessores.
PublicidadeOs programas sociais de transferência de renda ganham cada vez maior visibilidade, o Brasil passou a ser uma referência para o mundo, sua política externa é das melhores possíveis, a transparência administrativa ganhou corpo no governo e as ações de fiscalização e punição nunca tiveram tanto espaço e apoio institucional.
Garantir a reeleição de Lula é pugnar pelo aprofundamento e ampliação dessas políticas, incluindo aí maior democratização do uso da terra, com uma reforma agrária mais concreta. Bem como a tão necessária mudança na política econômica, com a criação de mecanismos para que o Brasil seja mais atrativo para os investimentos na produção e tenha um efetivo controle do investimento meramente especulativo. Há muito o que fazer, e estamos apenas começando.
Em segundo lugar, cabe ao petismo assegurar a busca da governabilidade num segundo mandato de Lula, através de um projeto de gestão nacional, de maneira sustentável, sem a necessidade de acertos e acordos a todo momento. Buscar uma aliança mais consistente no plano nacional, com reflexo nos estados, representaria a configuração de coalizões eleitorais e de governo assentadas mais sobre programas, fator que se traduziria em maior coerência, em maior eficácia governamental e em custos menores para o funcionamento da democracia.
Assim, com esses pensamentos, é fundamental – em terceiro lugar – construirmos palanques fortes nos estados, fator decisivo para garantir a vitória de Lula em 2006. É inconcebível, por exemplo, alianças regionais com partidos que disputarão com Lula no plano nacional. Da mesma forma, é necessário construir aliança nos estados com os partidos que virão a participar da coalizão de apoio à reeleição do presidente Lula e compromisso com a governabilidade: não dá pra imaginar que os aliados nacionais tenham nos estados candidaturas concorrente ao candidato do PT, ou vice-versa.
Dentro dessa lógica, é papel prioritário do PT e de suas lideranças arregimentar forças e costurar alianças que contraponham, confrontem e derrotem o projeto neoliberal coordenado pelo PSDB e PFL. Isso é condição sine qua non para o sucesso eleitoral de Lula e do projeto democrático-popular em curso no país. Como dizia a juventude revolucionária: “desistir nunca, avançar sempre, retroceder jamais!”
Em Minas Gerais, seguindo os rumos nacionais, o PT teve ter candidatura própria ao Palácio da Liberdade. Essa é a melhor opção para se atingir os objetivos já elencados. O PT mineiro tem uma expressiva força política e eleitoral no estado. São atualmente 16 deputados estaduais, 12 deputados estaduais, 85 prefeitos (dentre eles a capital Belo Horizonte e Contagem), 75 vice-prefeitos, centenas de vereadores e dois ministros no governo Lula (Patrus Ananias e Luiz Dulci, já tendo ocupado um terceiro ministério com o atual presidente do diretório regional, Nilmário Miranda). Está organizado em 833 municípios e tem lideranças exponenciais em outros postos, como o Embaixador do Brasil em Cuba, Tilden Santiago. É, portanto, o partido que está preparado para liderar a derrota do projeto neoliberal no estado.
Foi em Minas que o PT mais cresceu no último período. Para continuar esse crescimento partidário e superar a crise que abalou o PT no plano nacional, não se pode abrir mão da possibilidade da candidatura própia ao governo estadual, numa composição com todos que se enquadrem no espectro do projeto nacional. Certamente, diversos nomes se lançam neste desafio. Mas o ministro Patrus Ananias é um dos que têm chance real de vitória, por toda a sua capacidade aglutinadora, experiência administrativa e trajetória eleitoral. Ele guarda consigo a qualidade de bom gestor e de homem comprometido com as transformações sociais.
Nesta aliança o PMDB merece um trato especial, para compor um projeto de desenvolvimento de Minas e do Brasil. É um partido que deve estar, junto com os integrantes do campo de esquerda, na frente da missão de levar adiante as propostas do governo Lula. Se em Minas o PT não tiver candidatura própria, isso acentuará o desequilíbrio da federação, com a reprodução do paradigma paulista influindo decisões nacionais. A ausência de uma candidatura própria que represente o projeto nacional no estado significa prestar um desserviço à União e ao povo mineiro (em que pese algumas lideranças petistas defenderem esta omissão).
É preciso haver a disputa, sim, entre o PT e o PSDB, para desmascarar o governador tucano-pirotecnista e mostrar para além das Gerais que outra Minas é possível. Destacar a diferença dos dois projetos é imprescindível. Na política, aproximar PT e PSDB é o mesmo que aproximar a Teoria da Libertação ao movimento da Opus Dei no catolicismo. O PT – inclusive o de Minas – tem que continuar junto à igreja progressista, aos partidos políticos de esquerda, sindicatos e outros movimentos sociais, no enfrentamento ao neoliberalismo. Assim, Minas estará presente na consolidação do projeto nacional, com a reeleição de Lula presidente e rumo à Liberdade.
* Chico Simões é vice-presidente do PT-MG e ex-líder da Minoria na Assembléia Legislativa de Minas. Está em seu segundo mandato à frente da prefeitura de Coronel Fabriciano.