O endividamento do brasileiro

Já faz algum tempo que venho observando a divulgação cada vez mais crescente de ofertas de financiamento para quem dispõe de renda via folha de pagamento de empresas ou que recebem pelo INSS, como aposentados ou pensionistas. Nesse último caso, trata-se de endividar os velhinhos.

A Fundação Getúlio Vargas, na sua 19ª Sondagem das Expectativas do Consumidor, comprovou que o endividamento cresceu de 25,9% em maio, para 29,5% em junho passado. O endividamento da população brasileira com alguma renda é tão grande que Claudia Lima Marques, professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e também vice-presidente da International Association of Consumer Law, irá ao Rio de Janeiro em agosto para divulgar o trabalho que realizou com sua equipe do Programa de Pós-Graduação em Direito sobre o perfil do superendividados do Rio Grande do Sul.

A pesquisa faz parte de um projeto maior: a elaboração de uma lei que trate do superendividamento do consumidor brasileiro. Na pesquisa, a professora da UFRGS constatou que bancos e financeiras preferem ter um devedor atrelado a uma dívida impagável do que permitir que ele pague. E chega a uma triste conclusão, que não se pode mais continuar com o modelo atual, em que não se renegocia, pois se lucra mais com um consumidor morto economicamente.

Agora em julho, esse modelo de superoferta se volta mais uma vez para os mesmos, no momento em que se coloca à sua disposição dinheiro de parte do 13º salário, que por lei deve ser pago em novembro e dezembro. Quem tem alguma fonte de renda assegurada está sendo caçado a laço pelos bancos. Isso é a mais perfeita constatação de que o brasileiro está com a corda no pescoço: falta-lhe renda. Endividar mais a população, com o máximo de prazer, é o que está sendo feito.

Todos os bancos – eu disse todos – se atiraram nessa oferta de dinheiro. Sejam eles grandes, médios… sem esquecer de alguns que de tão pequenos nunca se ouviu falar. Tiveram que vir para a televisão fazer suas ofertas. A rolagem da dívida pública interna não estava saciando a fome bancária.

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As instituições financeiras, aliás, informam que as taxas de juros cobradas variam de 1,65% a 3,5% ao mês, mas a realidade é outra: essas taxas variam de 2,17% a 5,47%, conforme recente pesquisa com oito bancos, sendo dois públicos. Essa variação para mais é em razão da Taxa de Abertura de Crédito (TAC) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). São as instituições financeiras tirando mais uma fatia do tomador do empréstimo e o governo abocanhando a sua parte também. E se o tomador do empréstimo for correntista, aí está lhe esperando a CPMF e mais uns trocados vão para o Tesouro Nacional.

O torniquete está cada vez mais apertando o consumidor, e a quatro mãos: governo e instituições financeiras. Quando falam no sucesso da política econômica, essa realidade é esquecida, pois é varrida para debaixo do tapete. O crescimento da economia, tão enaltecido pelo governo, não chegou ao brasileiro médio e está difícil de chegar.

O escritor Gustavo Barroso, que foi da Academia Brasileira de Letras e tinha forte inclinação integralista, escreveu em 1934 um livro que se chamava Brasil: colônia de banqueiros. Não obstante suas idéias políticas, infelizmente, não estava errado.

* Décio Pizzato é economista e ex-diretor da Associação Brasileira dos Analistas do Mercado de Capitais no Rio Grande do Sul (Abramec-RS).