O charme dos cinco anos

Coube à prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, expressar nesta segunda-feira (25), em entrevista, uma opinião freqüentemente atribuída também aos integrantes dos mais altos escalões de decisão do Palácio do Planalto: os mandatos para cargos no Poder Executivo deveriam ser de cinco anos – e não de quatro, como atualmente. E sem direito a reeleição.

Envolvida na disputa por um novo período à frente da maior cidade do país, Marta alega, em defesa de sua tese, que o primeiro ano de mandato de um novo prefeito ou presidente precisa ser dedicado a uma ampla avaliação do que o governante encontrará pela frente. Por isso, os quatro anos dos atuais mandatos permitiriam apenas três de efetivo exercício do ato de governar.

Muitos parlamentares que têm se encontrado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixam o Palácio seguros de que ele pensa da mesma forma. A instituição da reeleição, pelo que esses parlamentares depreendem dos argumentos do presidente, teria sido um erro. E caberia à reforma política em discussão no Congresso Nacional estabelecer um novo modelo eleitoral.

O mandato de cinco anos para prefeitos, governadores e para o presidente da República, sem direito a reeleição, certamente conta com muitos simpatizantes. Este foi, por exemplo, o período de que precisou o ex-presidente Juscelino Kubitschek para pôr em prática medidas que até hoje afetam a vida dos brasileiros, como a construção de Brasília e o asfaltamento de rodovias por todo o país.

O maior problema talvez não seja o tamanho do mandato, mas a sua relação com os mandatos dos parlamentares. Quando foi instituída a possibilidade de reeleição, conjugada com os mandatos de quatro anos, a medida chegou a ser classificada como um estímulo à governabilidade do país. Ou seja, os presidentes seriam eleitos ao mesmo tempo em que os deputados e boa parte dos senadores. Com isso, seriam todos frutos de uma mesma onda política, o que, em tese, facilitaria um maior entendimento entre Executivo e Legislativo.

Não foi o que aconteceu, por exemplo, em 1989, quando uma eleição solteira levou ao Palácio do Planalto presidente filiado a um minúsculo partido político, que encontrou dificuldades para montar e manter uma forte base de apoio no Congresso. Em outras palavras, a extensão dos mandatos de prefeitos, governadores e do presidente poderia atrair simpatia, desde que, naturalmente, não envolva os atuais ocupantes desses cargos. Seria preciso, porém, buscar uma solução para a falta de coincidência entre as eleições para o Executivo e o Legislativo.

Parte do problema poderia ser resolvida com a aprovação da coincidência geral de mandatos, prevista para 2014. Os prefeitos que vierem a ser eleitos em 2008, segundo proposta em tramitação na Câmara, teriam seis anos de mandato, sem direito a reeleição. Em 2014, portanto, os eleitores iriam às urnas para escolher vereadores, prefeitos, deputados estaduais, governadores, deputados federais, senadores e o presidente da República.

O mandato de todos eles começaria em janeiro de 2015. E quando terminaria? Se prevalecerem as regras atuais, mais uma vez os ocupantes de cargos no Executivo teriam quatro anos, com direito a reeleição. Mas também poderiam dispor de mandatos de cinco anos, sem reeleição, se esta for a posição majoritária na discussão da reforma política. Neste caso, porém, seria necessário decidir se a coincidência entre os mandatos do Executivo e do Legislativo – que ocorreria em 2014 – permaneceria ao longo do tempo, por meio do estabelecimento de mandatos semelhantes igualmente para os deputados. Ou se, a partir dali, poderiam ocorrer novas eleições descasadas, como a de 1989.