Gostaria de marcar a retomada da minha coluna com um registro positivo. O desempenho do Brasil frente aos demais mercados emergentes (Rússia, Índia e China) é positivo na comparação dos principais índices de avaliação dos sistemas políticos e econômicos internacionais relativos aos últimos 15 anos. Mas ainda há um longo caminho a percorrer – principalmente na abertura da economia e no combate à corrupção.
Os indicadores comparativos dos Brics mostram que os avanços institucionais brasileiros foram maiores na política do que na economia. No primeiro caso, o país já atingiu níveis satisfatórios de consolidação democrática, e não exibe sinais de retrocesso. Mas os sinais não são tão positivos quando se trata da institucionalização de um ambiente de negócios favorável para o setor privado, ou da percepção da corrupção governamental por parte dos agentes econômicos.
No campo das instituições políticas, o Brasil e a Índia estão claramente bem à frente da Rússia e da China no que diz respeito ao grau de consolidação das liberdades civis e dos direitos políticos – de acordo com a metodologia do ranking anual elaborado pela Freedom House, o mais tradicional instrumento de avaliação existente.
O Brasil ingressou na categoria dos países com maior liberdade política principalmente por conta da transição pacífica do governo FHC para o governo Lula. E, nos últimos cinco anos, a democracia brasileira já passou a ter uma avaliação institucional melhor do que a indiana. A China permaneceu classificada como um regime ditatorial durante todo o período, ao passo que a trajetória da Rússia tem sido a de um progressivo fechamento do seu regime político.
Por sua vez, no que diz respeito ao grau de abertura da economia, o indicador institucional mais consistente disponível é o Índice de Liberdade Econômica da Heritage Foundation. Os países são classificados numa escala que vai das economias mais fechadas até as economias mais abertas (do ponto de vista da facilidade para se fazer negócios). Novamente, o Brasil é o melhor dos Brics no que se refere ao ambiente geral de negócios, mas a nossa vantagem já foi mais ampla.
As reformas econômicas orientadas para o mercado promovidas por sucessivos governos fizeram com que o país adentrasse o patamar das economias moderamente abertas a partir do final dos anos 90, e que lá se mantivesse até meados da década atual. Nos últimos anos, entretanto, a desacelaração do ímpeto reformista do governo federal e a crise financeira mundial trouxeram o país de volta ao patamar das economias predominantemente fechadas – do qual, felizmente, a Rússia, a Índia e a China jamais conseguiram sair.
Finalmente, também pode ser considerado preocupante o recente desempenho brasileiro no famoso Índice de Percepção da Corrupção, elaborado pela Transparência Internacional. Esse indicador classifica os países numa escala que avalia a gravidade com que a corrupção no setor público é percebida pelos agentes econômicos.
O Brasil fez avanços importantes no combate à corrupção na segunda metade dos anos 90, e manteve-se estável até meados da década atual. No entanto, a eclosão de sucessivos escândalos de corrupção nos últimos anos fez com que a nossa avaliação regredisse, desde então, a patamares próximos aos da Índia e da China – mas ainda distantes dos incríveis patamares russos.
O balanço geral mostra que os graus de institucionalização política e econômica no Brasil são, na média, bem melhores que os dos demais mercados emergentes que compõem o grupo dos Brics. Mas o país ainda precisa superar dois desafios. No curto prazo, recuperar a vantagem anterior sobre russos, indianos e chineses, principalmente no que se refere ao grau de abertura da economia e às medidas de combate à corrupção.
No médio e longo prazo, entretanto, o nosso maior desafio será consolidar o ambiente de negócios e reduzir os níveis de corrupção governamental aos mesmos patamares dos mercados emergentes mais bem situados nesses mesmos rankings, como, por exemplo, o Chile e a Irlanda. Esta, será, inevitavelmente, uma das agendas mais estratégicas para os nossos próximos governos.