Edson Sardinha
Agora ou nunca
A Polícia Civil de Rondônia promete fazer nos próximos dois meses o que não conseguiu nos últimos 220: abrir caminho para que os acusados de executar o senador Olavo Pires (PTB-RO) sejam punidos pela Justiça. O titular da Delegacia de Homicídios de Porto Velho, Márcio Mendes Moraes, adiantou ao Congresso em Foco que pretende indiciar os presos Carlos Leonor de Macedo e João Ferreira Lima pelo assassinato do senador Olavo.
No caso há menos de três semanas, o delegado diz ter encontrado indícios da participação da dupla no crime, ocorrido em 16 de outubro de 1990. “Entendo que já há elementos para uma eventual denúncia por parte do Ministério Público”, afirma Márcio.
O indiciamento dos suspeitos é a primeira medida concreta para evitar que a execução do senador – morto com 14 tiros em frente à sede de sua empresa em Rondônia – aumente as estatísticas da impunidade no Brasil. “Se não for agora, não será nunca mais”, prevê Emerson Serpa Pires, filho do senador.
Caso a Justiça não receba a eventual denúncia do Ministério Público estadual, o Estado brasileiro perderá o direito de punir os culpados mesmo que eles confessem o crime a partir do dia 17 de outubro de 2010. Nessa data, o assassinato completará 20 anos. “Tenho de acreditar na punição, isso só não vai acontecer se outra vez não houver vontade política”, diz Olavo Gomes Pires Neto, outro filho do petebista.
Correndo contra o calendário para impedir a prescrição, o delegado considera mínima a chance de os mandantes do crime serem identificados e julgados. “Isso é quase impossível. Se focarmos na busca do mandante agora, esse crime prescreverá. Temos de ser realistas, e não criar falsas expectativas, sobretudo na família da vítima”, considera. “Não temos absolutamente nada em relação a mandantes”, acrescenta.
Ex-presidente FHC prometeu apoio a Emerson (à dir.) para andamento das investigações, mas ficou só na promessa
Márcio Mendes está analisando as cerca de 5 mil páginas do inquérito, mantidas praticamente intocáveis nos últimos 12 anos desde que o caso voltou da esfera federal. Em 1996, o Ministério Público Federal alegou não ter elementos para caracterizar o crime como político e, com apoio da Justiça, devolveu a apuração para a Polícia Civil e o Ministério Público de Rondônia. Antes de apresentar o relatório, o delegado vai ouvir testemunhas e estudar o cruzamento dos dados obtidos com a quebra dos sigilos bancários e telefônicos dos investigados.
O cerco a Carlos Leonor e João Ferreira começou a se formar em 18 de outubro de 1990, dois dias após o assassinato. Os dois estavam entre os sete presos apresentados pela Polícia Civil de Rondônia na época como suspeitos do assassinato de Olavo.
Uma pistola Intratec 9 milímetros apreendida com eles na época foi identificada, inicialmente, como a submetralhadora utilizada no crime. O Gol branco furtado, também apreendido com os dois, era semelhante ao veículo usado na fuga do atirador. Apesar das evidências, os dois não foram indiciados pelo homicídio. Cumpriram pena de um ano pelo furto do carto.
Em 1993, a dupla chegou a confessar o crime após ser presa pela Polícia Federal, com armas e munições de uso exclusivo das Forças Armadas em Manaus, e a acusar o então governador de Rondônia, Oswaldo Piana, de ser o mandante da execução. Convocados imediatamente pela CPI da Pistolagem, da Câmara, Carlos Leonor e João Ferreira voltaram atrás na denúncia.
Presos logo após o crime, Carlos Leonor e João Ferreira devem ser indiciados pelo assassinato agora, quase 19 anos depois
Os dois foram apontados pela comissão parlamentar de inquérito como executores do crime. O motorista que acompanhava o senador também identificou Carlos Leonor como o homem manco que atirou no senador. Perneta, como é conhecido, tem deficiência física na perna esquerda. Outra vez os indícios de nada adiantaram. Os dois foram soltos novamente pouco tempo depois.
De lá pra cá, foram presos ao menos três vezes por crimes como homicídio, assalto a banco, contrabando, furto de veículo e posse de armas e munições de uso exclusivo das Forças Armadas. Em liberdade desde maio do ano passado, após cumprir pena na Penitenciária Nelson Hungria, em Minas, Carlos Leonor foi preso em flagrante, no último dia 27, em Santarém (PA), por porte ilegal de armas.
Nova chance para Tuma
Nos próximos dias, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), irá ao Pará atrás de informações sobre o depoimento de Carlos Leonor. Então diretor geral da PF quando houve o crime, Tuma diz não se recordar se o pedido de proteção feito pelo senador Olavo chegou às suas mãos. “Eu não estou desmentindo. Mas não estou lembrado se recebi”, disse.
Um dia após o assassinato, Bernardo Cabral, que acabara de deixar o Ministério da Justiça, negou ter recebido o pedido. No dia seguinte, a assessoria do ministério deu outra versão: o requerimento havia sido despachado para Tuma, que teria acionado a PF em Rondônia. O senador teria declinado da segurança, um mês antes reivindicada por ele.
Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
O senador Romeu Tuma promete acompanhar as investigações daqui por diante
Tuma deixou o comando da Polícia Federal no ano seguinte, em 1991, para assumir uma assessoria especial com status de secretaria no governo Luiz Antonio Fleury, de São Paulo. Durante a CPI da Pistolagem, da Câmara, sua influência sobre os delegados foi alvo de críticas. Em 1993, o então diretor da PF, Coronel Wilson Romão, reclamou das “igrejinhas” e dos “vice-reis” que agiam à sua revelia dentro da instituição.
“O que atrapalhou muito as investigações foram as constantes trocas de delegados que cuida