O governo federal é responsável pela escalada dos conflitos envolvendo indígenas em todo o Brasil que levou à morte o indígena Oziel Gabriel. O estudante Terena foi assassinado com um tiro no estômago durante desocupação da fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), pelas polícias Federal e Militar no último dia 30 de maio.
O aumento da tensão na região ocorre depois que a ministra da Casa Civil, Gleise Hoffman, orientou a suspensão por tempo indeterminado de 11 processos de reconhecimento de terras indígenas no Paraná e no Rio Grande do Sul. A ministra desqualificou os estudos antropológicos desenvolvidos pela Funai e anunciou que outros órgãos ligados à agricultura – sem qualquer conhecimento técnico sobre a questão indígena – deverão ser consultados antes da demarcação de terras.
A medida atinge os estudos de demarcação já aprovados pelo Ministério da Justiça, aqueles que aguardam homologação e os em curso. E abre também possibilidades de questionamento na justiça de terras já demarcadas. Essa atitude provocou uma enorme insegurança entre os indígenas de todo o país e demonstra que para o governo federal o lucro do agronegócio é mais importante do que os direitos dos povos indígenas. O Poder Judiciário, quase sempre, avaliza este retrocesso conservador.
Carta aberta assinada pelo jurista Dalmo Dallari, e outros quatro signatários com atuação destacada na defesa dos direitos humanos, informa que o contraditório já é permitido em todas as fases do processo de demarcação: “Mecanismos de protelação judicial empurram a solução dos conflitos por décadas, afrontando a obrigação constitucional da União de concluir as demarcações até cinco anos após a promulgação da Constituição de 1988 (…) A proposta da Ministra Gleisi Hoffmann introduz uma nova rota de fuga para criação de contraditórios jurídicos”.
O direito à terra dos Terena, onde foi morto Oziel Gabriel, por exemplo, tramita há 13 anos na Justiça. Em 2010, o Ministério da Justiça reconheceu a Fazenda Buriti como parte do território tradicional do povo Terena. Mas o procedimento de demarcação ainda não foi concluído. Depois do processo chegar ao STF, retornou à Justiça do Mato Grosso do Sul para novas perícias, uma medida protelatória que não resolve o problema.
Esse ataque do governo aos direitos indígenas provocou intensa mobilização em todo o Brasil: ocupação de 65 fazendas no Mato Grosso do Sul, da sede do Partido dos Trabalhadores no Paraná e de rodovias no Rio Grande do Sul. No Pará, indígenas ocupam há uma semana o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Na segunda-feira (3), uma marcha indígena, quilombola e camponesa partiu de Anhanduí (MS) rumo a capital Campo Grande. Na terça (4), outro indígena, Josiel Gabriel Alves, foi baleado nas costas e corre risco de ficar tetraplégico. O atentado aconteceu na região de Sidrolândia, mesmo local do assassinato do Terena Oziel Gabriel.
PublicidadeO presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Francisco Maia, ameaça com novos assassinatos: “Alguns produtores estão armados nas suas propriedades, não vão sair e vão enfrentar os índios. Isso que aconteceu, de morrer um índio, pode ser pouco diante do que se anuncia” (FSP, 6/6).
O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve na região e reconheceu que a ação de reintegração de posse no dia 30 foi equivocada e que decisões do gênero só podem ser cumpridas após esgotadas “todas as formas de diálogo”. A presidente Dilma desautorizou o ministro, afirmando que a Polícia Federal estava “cumprindo a lei”.
O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) publicou forte nota de repúdio à ação policial contra o povo Terena, que registro nos anais da Casa.
O Psol se soma à luta dos povos indígenas, cobra que a presidente Dilma receba os indígenas e defende uma profunda reflexão sobre os impactos do modelo de desenvolvimento implementado pelo governo federal nos últimos dez anos.