Nove a um

Já que as metáforas futebolísticas andam em alta no Palácio do Planalto, a derrota de 9 a 1 sofrida pelo governo no Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento dos mandados de segurança que pediam a instalação da CPI dos Bingos, poderia servir como bom tema de reflexão. Se não elimina o time que vem jogando, confunde os jogadores e lembra a ameaça de rebaixamento.

Não é a primeira derrota que o governo sofre no Supremo neste ano. Em abril, por unanimidade, o tribunal decidiu suspender a intervenção federal nos hospitais do Rio de Janeiro, cujo prefeito, César Maia, havia anunciado sua pré-candidatura pelo PFL à sucessão presidencial. Mas o novo resultado adverso, também por goleada, faz pensar ainda mais, porque demonstra a mudança na filosofia de jogo do partido que se encontra hoje no poder.

O que o Supremo defendeu, no julgamento dos mandados de segurança desta semana, foi o direito das minorias de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Mais precisamente, o comportamento do então assessor do Gabinete Civil da Presidência República Waldomiro Diniz, flagrado em vídeo exibido em rede nacional de televisão pedindo propina ao empresário de jogos Carlinhos Cachoeira.

No primeiro tempo, enquanto estava no poder Fernando Henrique Cardoso, o PT sempre foi bastante diligente nas investigações de quaisquer denúncias de irregularidades no Executivo. Depois do intervalo, com a eleição de 2002, os times mudaram de lado em vários sentidos. E as três letrinhas mágicas da abreviatura CPI deixaram de soar tão amigáveis para os vencedores do pleito.

As oposições reuniram as assinaturas necessárias para criar a CPI dos Bingos e investigar as atividades de Waldomiro Diniz, que tinha escritório ao lado da sala do então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Mas o PT preferiu não fazer as indicações de seus integrantes na CPI. E a comissão acabou congelada.

Por decisão do Supremo, as indicações que não foram feitas pelos partidos poderão, sim, ser efetivadas pelo presidente do Senado. Tudo indica que, agora, as indicações acabarão sendo efetivadas, e os trabalhos, iniciados. E, em vez de uma, poderão conviver no Congresso Nacional três comissões de inquérito.

A primeira delas é a CPI dos Correios, que os partidos governistas tentaram evitar. A segunda é a que vai investigar as denúncias de existência do mensalão – já que o tema, também por iniciativa da base governista, não pôde ser investigado pela CPI dos Correios. E a última, primeira a ser solicitada, é a própria CPI dos Bingos.

A tática de lutar contra a criação das comissões acabou tendo efeito contrário ao que esperava o governo, que agora terá três frentes políticas de batalha simultâneas pela frente. Além, é claro, das batalhas legislativas para colocar em andamento alguma agenda positiva no Congresso. Uma agenda que inclua, pelo menos, duas reformas quase unanimemente consideradas essenciais, a política e a tributária.

Se haverá ou não clima para a votação dessas reformas, o tempo dirá. O momento político vai depender muito de cada novo depoimento em cada uma das CPIs em processo de instalação. O presidente Lula disse que ninguém neste país teria maior autoridade moral do que ele para combater a corrupção. Pode ser. Para sair desse quebra-cabeça político, porém, ele vai precisar mais do que palavras pouco modestas.