Não existe governo grátis

Por Jorge Maranhão

Com o segundo turno para a eleição presidencial já no próximo domingo (26), vale a pena uma reflexão sobre a famosa temporada de promessas de campanha dos nossos dois candidatos. E um bom alerta vem do economista Paulo Rabello de Castro que lança seu mais novo livro nesta segunda-feira, dia 20, em São Paulo.

Sua nova obra “O mito do governo grátis” faz uma análise detalhada dos riscos da profusão desenfreada de direitos aos cidadãos sem a devida previsão de receita para cobrir esses investimentos sociais. O título é uma paródia de uma frase famosa do economista americano Milton Friedman, Prêmio Nobel de Economia em 1976: “Não existe almoço grátis”.

O “governo grátis” caracteriza-se por ser um fenômeno político que promete distribuir vantagens e ganhos para todos, sem custos para ninguém. Ou pelo menos sem discriminar claramente quem paga a conta e de que forma. Está na raiz do declínio da economia brasileira e na estagnação do processo produtivo do país. Uma prática que acabou por deixar um rastro de atraso, decadência e injustiça social.

Essa situação ilustra bem a demagogia histórica de nossos políticos e governantes em oferecer a mais ampla de benesses com o dinheiro público. São bolsas, benefícios, pensões e privilégios, pelo lado social, que se somam a isenções, incentivos, renúncias fiscais, desonerações tributárias e subsídios disto ou daquilo, na esfera tributária. Mas sempre sem um mínimo de preocupação com o verdadeiro rombo nas contas públicas.

Essa é uma receita óbvia para o desastre, turbinada pela notória confusão de impostos, taxas e contribuições que pesam no bolso de todos e em nada ajuda no desenvolvimento do país. Mais do que isso, que mina a confiança de investidores na política econômica do país, resultando em inflação e estagnação. Só para vocês terem uma ideia, uma pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o IBPT, revelou que, em 26 anos da promulgação da Constituição Federal, já tivemos publicadas nada menos que 320 mil normas tributárias, uma média absurda de 46 a cada dia útil.

Em seu livro, Paulo Rabello de Castro denuncia esse caos, e oferece antídotos e meios de superação desse mito. O economista apresenta dados consistentes e exemplos do mundo inteiro e oferece propostas lúcidas e corajosas para o Brasil se libertar desse mito.

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Pois está na hora de apresentar para o debate as propostas públicas de cidadãos atuantes, verdadeiros agentes de cidadania política que formam uma aristocracia de fato, composta pelos melhores da sociedade e não apenas pelos mais ricos. Aqueles que têm a compreensão dos efeitos nocivos de políticas demagógicas e populistas, que têm propostas a fazer, mas que têm se calado nos últimos tempos. É o nosso maior dever de cidadania “sair do armário” como tantas outras minorias e lutar por políticas públicas que contemplem de fato o bem coletivo e não interesses político-eleitorais de ocasião. Afinal, como disse certa vez o historiador britânico Arnold Toynbee, “o maior castigo para quem não gosta de política é ser governado pelos que gostam“.

Para quem estiver em São Paulo nesta segunda ( 20) Paulo Rabello de Castro estará lançando o seu livro “O mito do governo grátis”, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, a partir das 19 horas. Vale conferir.