Marcha dos 150 mil

A morosidade do Congresso na aprovação do Estatuto da Igualdade Racial deve ser alvo de uma campanha nacional prevista para começar no próximo dia 30 e avançar durante todo o ano de 2005. Um grupo de organizações não-governamentais lança no final do mês, em Salvador, o “Zumbi+10”, movimento que deve culminar com a manifestação de 150 mil pessoas no dia 20 de novembro do próximo ano em Brasília.

Autor do projeto original, o senador Paulo Paim (PT-RS) acredita que esse dia entrará para a história como aquele em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou “uma nova carta de alforria do povo negro”.

A expectativa do senador gaúcho é de que a Câmara só conclua a votação do Estatuto no primeiro trimestre de 2005. Depois disso, a proposição terá de ser analisada pelos senadores. Para acelerar o processo, ele apresentou proposta semelhante no Senado, mas a proposição ainda não foi analisada pelas comissões permanentes.

Cotas

Entre as principais novidades introduzidas pelo projeto aprovado por uma comissão especial da Câmara está a aplicação de cotas de 20% para negros e pardos nas instituições de ensino superior, no mercado de trabalho, nos concursos públicos e na programação da televisão e de 30% nos quadros partidários.

Ano decisivo

A campanha “Zumbi+10” faz alusão à marca contra o racismo promovida dez anos atrás, durante as comemorações do tricentenário da morte do herói negro. O ano de 1995 foi marcado por uma série de atividades que puseram em evidência a necessidade da aplicação das chamadas políticas afirmativas, um conjunto de ações reparatórias para a redução da desigualdade de oportunidades oferecidas aos brasileiros em razão da cor da pele.

A expectativa dos militantes negros é que essa dívida histórica comece a ser paga a partir do próximo ano. Segundo levantamento da Organização das Nações Unidas (ONU), 86% das pessoas que constituem o 1% mais rico da população brasileira são brancas. Na outra ponta, entre os 10% mais pobres, 65% são negras ou pardas.

"Como 2005 será contaminado pela proximidade da candidatura do presidente e dos próprios parlamentares à reeleição, é possível que o debate seja facilitado ", diz o coordenador do Movimento Negro Unificado em Salvador, Ivonei Pires.

Voz de Salvador

O principal foco de apoio ao projeto está justamente na capital baiana, onde os negros constituem 80% da população. O grupo Olodum já começou a recolher assinaturas em favor do Estatuto e prepara o cerco sobre os parlamentares. No sábado da semana que vem (20), são esperadas 100 mil pessoas durante as atividades do Dia da Consciência Negra. O ponto alto será a “Caminhada da Liberdade: reparação já contra a intolerância religiosa e a violência”, que partirá do Curuzu até o Pelourinho.

Na próxima sexta-feira (12), o Centro de Articulação das Populações Marginalizadas (Ceap) retoma a campanha "Ação afirmativa, atitude positiva" para destacar empresas e iniciativas que incentivam a igualdade racial.

O símbolo do movimento é uma camélia, numa referência à flor utilizada pelos abolicionistas radicais do século XIX. Postas na lapela do paletó de homens identificados com a causa, elas se tornaram referência de acolhida para os escravos fugitivos.