Iracema Portella*
Apresentei na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 1435, de 2011, que visa incentivar uma atividade econômica de grande importância para o desenvolvimento do Brasil: o agroturismo.
Sabemos que o turismo é um dos setores com maior capacidade de gerar emprego e renda. E, num país como o nosso, com tamanha diversidade cultural e artística e com tantas riquezas naturais, é imperioso adotar políticas públicas que melhorem a infraestrutura turística em todas as regiões brasileiras.
O agroturismo é uma das vertentes mais modernas e inovadoras do turismo. Em vários países do mundo, essa atividade é amplamente incentivada justamente pelo seu alto valor de gerar emprego e renda, sobretudo para os pequenos empreendedores.
O turismo rural valoriza as atividades agropecuárias e o patrimônio cultural e natural do campo, com reflexos positivos para o produtor rural, para a comunidade, para os habitantes das cidades e para a natureza.
Quando devidamente planejado e orientado, o agroturismo permite a diversificação da renda, a geração de empregos, a preservação do patrimônio cultural e natural, o desenvolvimento do espírito de parcerias, a melhoria da formação educacional do homem do campo e a melhoria da qualidade de vida local.
O ecoturismo, por exemplo, é um dos segmentos mais fortes da indústria turística atual. Sua expansão reflete a valorização do conceito de desenvolvimento sustentável, que valoriza o crescimento econômico sem a destruição do patrimônio natural, cultural e étnico.
No estado do Piauí, temos um imenso campo para se avançar no que diz respeito ao agroturismo.
Felizmente, fomos dotados de uma natureza exuberante que, aliada às manifestações artísticas e culturais do nosso povo, formam um belo patrimônio a ser contemplado, visitado e preservado por turistas de todo o mundo.
Entre as maravilhas do Piauí, estão a Serra da Capivara, Sete Cidades e o Delta do Parnaíba, lugares deslumbrantes que precisam de mais estrutura e mais incentivo para que o turismo se desenvolva plenamente, trazendo mais oportunidades para todos na região.
O Parque Nacional da Serra da Capivara foi criado para preservar uma área na qual se encontra o mais importante patrimônio pré-histórico do Brasil. Fundado e mantido com o extraordinário trabalho da arqueóloga Niède Guidon, o Parque da Serra da Capivara é um belíssimo exemplo da importância de aliar o equilíbrio ecológico com a preservação cultural.
O Parque Nacional de Sete Cidades é outro orgulho do povo piauiense, com suas formações rochosas diversas, aqui encontramos um verdadeiro mundo em pedras, que proporciona ao turista deliciosos banhos em riachos, piscinas naturais e uma linda cachoeira.
Não poderia deixar de ressaltar aqui a exuberância do Delta do Parnaíba, outro presente da natureza para o Piauí. Sua paisagem deslumbrante cheia de dunas, mangues e ilhas fluviais garante o cenário paradisíaco dessa região do nosso estado e do Maranhão.
Não podemos desperdiçar o imenso potencial turístico do nosso país. Não basta ter uma natureza esplêndida. É de fundamental importância que o Brasil saiba aproveitar essas riquezas de uma forma sustentável, responsável e capaz de proporcionar o desenvolvimento das comunidades locais.
Por isso, considero oportuno e conveniente o incentivo ao agroturismo no Brasil. O Projeto de Lei 1435, de 2011, de minha iniciativa, assegura às empresas que investirem nessa área o mesmo regime tributário, trabalhista e previdenciário que se aplica às companhias agropecuárias tradicionais, resguardando o direito de opção, quando possível, pelo Regime do Simples Nacional, que engloba as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Com tais incentivos, tenho certeza de que vamos, num curto espaço de tempo, abrir mais e melhores possibilidades de emprego e renda para o nosso povo, ajudando a alavancar um modelo de desenvolvimento muito mais justo e equilibrado para o Brasil.
*Deputada federal pelo PP do Piauí