Bajonas Teixeira de Brito Junior *
O presidente Lula declarou há uma semana que o Brasil está vivendo um “momento mágico”. Poucos dias depois, o movimento Rio da Paz, usando dados do relatório de setembro do Instituto de Segurança Pública (ISP), fez um protesto na Praia de Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro. Entre outros detalhes, ficamos sabendo que em mil dias (entre 2007 e 2009) 20 mil pessoas foram assassinadas no estado. Parece que vale a pena, então, averiguar a magia inebriante deste momento que, evidentemente, não está restrito ao Rio, mas se espalha pelo país inteiro.
O governo Lula comprou boa parte dos movimentos sociais e suas instituições, a preços irrisórios, comparado com o que receberam empresários, latifundiários, mantenedoras do ensino privado, filantrópicas, grandes empreendimentos, empreiteiras e bancos. A UNE receberá uma nova sede, depois de décadas incrustada nas ruínas da antiga sede, destruída por um incêndio patrocinado pela ditadura. Até ai nada demais. Ao contrário. Demorou. Mas não é surpreendente que se dê a essa nova sede os ares de condomínio de alto luxo, com um projeto que prevê o valor máximo de R$ 36 milhões?
Não admira que há poucos dias, quando da suspensão do Enem, pela enésima fraude cometida no país, aparecesse, num protesto dos estudantes do ensino médio do Rio de Janeiro, um cartaz com a enigmática questão: “Onde está a UNE?” Pois é. Alguém viu a UNE por aí? O MST, que se mantém mais reticente e por isso menos confiável, não tem se negado a “dialogar” com o governo e a receber insignificantes migalhas. O movimento negro não ganha mais que promessas e palavras ao vento. Além, é claro, de cargos pomposos, mas sem qualquer substância. A CUT foi inteiramente aparelhada, e agora aplica golpes baixos: como a tentativa de criar um sindicato nacional paralelo de professores universitários, esvaziando a Andes, já que esta vem azucrinando governos não é de hoje. Ganhos reais são praticamente inexistentes para os movimentos sociais.
Sim, concordo: há o PAC e, dentro dele, a promessa dos investimentos “astronômicos” em áreas de favelas. No Rio, por exemplo, estão previstos investimentos de R$ 3 bilhões, que beneficiarão 2 milhões de famílias. Supondo, modestamente, que cada família tenha quatro membros (pai, mãe e dois filhos), temos 8 milhões de pessoas. Isso dá a mixaria R$ 375 por cabeça. Menos que um salário mínimo. Mas, veja-se: este ano, só para a compra da Aracruz Celulose, uma única cabeça, a de Antonio Ermírio de Moraes, dono da Votorantim, recebeu R$ 2,4 bilhões de subsídio do BNDES. Isto dá exatos dois bilhões e quatrocentos milhões por cabeça. Uma única. A Votorantim também trabalha no PAC, e, aliás, foi flagrada em setembro deste ano por empregar trabalho escravo em obras. A empresa denunciada foi a Votorantim Energia, que, para variar, recebeu do BNDES R$ 250 milhões na sua implantação.
Enquanto isso, o MST recebeu, em levantamento detalhado feito pelos que querem acusá-lo, a migalha de R$ 160 milhões em sete anos (contando a partir de 2002 até outubro de 2009). Foi pouco mais de R$ 22 milhões por ano. Mas os sem-terra são milhões de famílias. Repetindo, para não deixar dúvidas: Antonio Ermírio recebeu R$ 2,65 bilhões do BNDES, que, sabemos, é só uma parcela do que a Votorantim recebeu do governo federal. Mas apenas essa parcela é 16.5 vezes maior do que tudo que recebeu o MST em sete anos. Mas para este haverá CPI no Congresso.
Como não admitir que vivemos um momento mágico? Como não lembrar Paulo Maluf quando, para justificar fortunas em contas no exterior, ele falou em “dinheiro de origem maravilhosa”? Vivemos um momento mágico e maravilhoso. A Votorantim é o grande movimento social apoiado pelo governo federal.
Enquanto isso, Lula se assusta e se choca que laranjeiras sejam arrancadas pelo MST, e corre para anunciar seu desejo de limpeza humana no Rio de Janeiro e oferece R$ 100 milhões (que se somariam a R$ 421 milhões disponíveis para a segurança no estado só em 2009). Portanto, para a “limpeza” humana (quantas foram as vítimas inocentes nos últimos dias?), temos aí um potencial de R$ 521 milhões à mão. Isso representa mais de três vezes o que recebeu o MST em sete anos. Ninguém hoje tem dúvidas de que a expulsão dos sem-terra do campo incha as favelas e multiplica a violência. Mas Lula quer combater a violência não na raiz, e sim na ponta. Não com enxadas e tratores, mas com tiros de fuzil. O que pode resultar disso?
Como estão indo os investimentos do PAC? Pelas paralisações efetuadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), tratam-se de obras absolutamente dominadas pela velha praga da corrupção. Mas o presidente Lula investe contra o TCU. Diz que ele paralisa as obras. O que é boa quantidade das obras que até agora temos visto em toda a parte no país? Obras fantasmagóricas, que já nascem velhas, com rugas centenárias, rachaduras, materiais de péssima qualidade. Não faltam constatações de corrupção nas obras do PAC, aliás, não só não faltam, como sobram. E não só isso. Também trabalho escravo, como acabamos de mostrar. Mas Lula critica o TCU, que, segundo ele, paralisa as obras. E como deixaria de criticar se é sensível às pressões das empreiteiras, que, por sua vez, em muitos casos já receberam financiamento espantosos do BNDES para seus empreendimentos? (leia mais aqui)
O governo Lula, digo sem qualquer dúvida, é o mais perigoso governo da história brasileira. É a mais voraz ave de rapina a serviço dos ricos que o Brasil já produziu. E não apenas porque seus projetos levam à destruição a longo prazo – como o aluguel do país para a produção de biocombustível ou o loteamento da costa para a produção de petróleo do pré-sal. O pior é que ele tece um compromisso bem claro com os hiper-ricos e um destino de acomodação à violência, miséria e abandono para os mais pobres.
Mas as favelas só crescem. Em 1961, no governo Carlos Lacerda, segundo dados que qualquer um acha na internet, o Rio tinha 3 milhões de habitantes e 300 mil moradores de favelas. Ou seja, 10%. Hoje, com 6 milhões de habitantes, já atingiu 2 milhões de favelados. A concentração de propriedade de imóveis cresceu provavelmente no mesmo ritmo. Estamos vivendo um momento mágico. E ainda vai ter trem-bala.
Os intelectuais estão com o zíper da boca completamente travado. Há bolsas para os que se instalaram nas curriolas e, principalmente, para os que migraram para dentro do círculo do poder, ou se criaram dentro dele. Emir Sader faz por R$ 2,023 milhões estranhíssima enciclopédia sobre a América Latina e o Caribe. Luiz Eduardo Greenhalgh recebeu seus honorários advogando para Daniel Dantas. Fazendo uma pesquisa no Google com os termos “filósofo” e “suplícios medievais”, encontramos matérias com o nome Renato Janine Ribeiro, que dizem ser o pensador do PT. Se esse é o cérebro do PT, deixemos a cauda em paz, porque pela pena se conhece o pássaro. O ditado significa: pela escrita (porque não faz muito tempo se escrevia com penas) se conhece o escritor.
Instituições de educação superior de baixíssimo nível proliferam pelo país afora. Em recente relatório, ficamos sabendo que só 5,5 % das instituições privadas de ensino superior apresentam alguma qualidade, segundo dados de avaliação do MEC divulgados em setembro deste ano. Mas… será que numa economia que tende ao escravismo a formação tem algum significado? A imprensa divulgou por esses dias que, até aquele momento, nas inscrições para concurso de gari no RJ, havia 22 mestres e 45 doutores. Ora, se as faculdades privadas não são obrigadas a preencher seus quadros com doutores, se podem se contentar em ter, para cada curso, um ou dois apenas para fins decorativos, então, é claro, teremos doutores e mais doutores jogados no lixo. Mais ainda, quando estes doutores vierem direto dos cursos – que hoje deleitam os departamentos das universidades públicas, e fazem a festa das privadas – de formação à distância.
Com toda a sua ridícula pretensão de grandeza, seus sonhos de lugar permanente no Conselho de Segurança, de Copa do Mundo, de Olimpíadas, da implantação do trem-bala (ainda não se percebeu a ironia) entre o Rio e São Paulo, o país fica em 75º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). É o raio X a caveira do país. O momento é realmente mágico.
O IBGE mostra que cresce a concentração de terras no Brasil. Enquanto, por outro lado, curiosamente, o assassinato de lideranças dos movimentos pelo acesso à terra bate recordes atrás de recordes. Com mão-de-obra semi-escrava abundante, e incentivos de toda natureza, o país se torna o quarto do mundo na preferência das multinacionais para investimentos. “Entre janeiro e maio deste ano, os investimentos no País chegaram a US$ 11,2 bilhões.”
O jornal britânico The Guardian mostra o Brasil como líder na corrida mundial pela responsabilidade social na procriação de ricos, apontando estudo da MFC Consultoria e Conhecimento: “Nos últimos dois anos, o número de milionários subiu de 130 mil para 220 mil e pelo menos por enquanto, a crise econômica não fez com que eles parassem de gastar”.
E os bancos? Seria preciso falar dos bancos? Alguém ainda ignora que são os mais rentáveis do mundo? Quanto recebeu o banco Safra para repassar sua parte na Aracruz Celulose para a Votorantim? Ao mesmo tempo, no Rio e no resto do país, as favelas não param de crescer, a violência ultrapassa todas as previsões possíveis e a dengue se alastra e faz mais vítimas a cada verão.
Mas, vamos lá. O que tudo isso tem que ver com 20 mil mortos em mil dias? Logo após ter sido abatido o helicóptero da PM no Rio, na semana passada, Lula correu para falar em “limpeza”, e para oferecer 100 milhões ao estado. “Vamos fazer o que for necessário para limpar a sujeira que essa gente deixa no Brasil inteiro”. Em que essa linguagem, de um chefe de Estado, pode diferir daquelas das milícias? Ocorre que, dias depois, a imprensa divulgou que o Rio investiu apenas 24% da verba prevista para a segurança. Em 2009, dos R$ 421 milhões disponíveis para o setor, foram usados apenas R$ 102,1 milhões. Ou seja, só um quarto dos recursos existentes. A que então o presidente Lula visa quando fala em limpeza? Ouvida, uma especialista em segurança declarou a sua indignação da forma seguinte: “Me surpreende que o Supremo, o Congresso não se mobilizem para a construção de uma força-tarefa anticorrupção no Rio de Janeiro. É disso que nós precisamos”. O que ela está dizendo? Que o problema não são as verbas para investimento. O problema é outro e muito bem conhecido.
Não existe democracia sem imprensa. Sem imprensa livre. E a imprensa é fundamental para a democracia porque a informação forma a consciência. Cidadãos sem consciência não são cidadãos. E democracia sem cidadãos, não é democracia. Portanto, é compreensível o que dizia Hegel: que a leitura dos jornais era a sua oração matinal. Agora, ao fazer a minha oração matinal, leio que José Sarney é um bandido. Honoráveis bandidos, livro que estampa na capa enorme fotografia do rosto de José Sarney revela, segundo reportagem da Folha (o livro está à venda na Livraria da Folha) “toda a história do surgimento, enriquecimento e tomada do poder regional pela família Sarney no Maranhão”. Ficamos na seguinte encruzilhada: ou o jornal me informa de modo manipulador, deformando minha consciência e caluniando o presidente do Senado do país de forma monstruosa, ou, se o presidente do Senado aceita que um jornal apresente, a ele e a sua família como bandidos, de modo algum poderia ocupar a posição.
E o PT, partido em que votei na última eleição presidencial, dá completo apoio ao Sarney que, até onde sei, não abriu processo por danos morais contra a Folha de S. Paulo, o autor do livro ou a editora que o publicou.
O PT entrou no jogo da política brasileira de modo a não poder se desvencilhar mais de suas malhas. Tirar os dentes do poder significaria, imediatamente, uma enxurrada de processos políticos e ações civis. Como partido, hoje, o PT não pode dispensar o poder e o foro privilegiado. Não há volta atrás possível. Mas, para manter o poder, precisa travar as alianças mais desmoralizadoras. Por isso, Lula e Tarso Genro correram para ofertar verbas ao PMDB do Rio de Janeiro, e a propor a faxina social. A única lógica que comanda as ações do PT e do governo Lula é, hoje, a lógica da conservação e expansão do poder. A forma da autoridade política, que é a forma mais elevada, mais coativa, de autoridade, tem sido inteiramente desmoralizada pelas ações apoiadas pelo PT. Nenhum exemplo melhor que o bloqueio das investigações no Congresso a respeito das denúncias contra o presidente do Senado.
Agora, não é verdade que Lula tem a maior aprovação que um presidente já teve no país? Claro que tem. Mas isso tem algum significado? A rigor, nenhum. Esse apoio é tão volátil e instável, como podem ser os compromissos num país em que nada está seguro. O peso do apoio democrático quando todas as regras democráticas, principalmente as elementares, são traídas à todo momento, é nulo. Mas, em contrapartida, a desmoralização de todas as relações humanas, o descompromisso com a verdade, a leviandade estampada em jogar na lama o programa de um partido, em fazer o contrário do que é pregado nele, isso terá conseqüências de longo alcance para o país. E muito danosas. Quem sobreviver a todo esse momento mágico verá.
* Filósofo e professor universitário. E-mail: bbritojr@yahoo.com.br.