Para Leoni, existem mecanismos eficazes de controle das obras que circulam pela internet
Fábio Góis
Os músicos fazem um mea culpa por não se considerarem uma categoria unida, mas acreditam que a mobilização em curso sinaliza a reversão do quadro. ?É a primeira vez em que a gente se manifesta de forma mais forte e unida. Como classe, nunca fomos tão unidos e mobilizados?, disse, em entrevista ao Congresso em Foco o cantor e compositor Leoni, que fez sucesso nos anos 1980 com a banda Heróis da Resistência. Um dos subscritores do manifesto, ele fez questão de dizer que disponibiliza gratuitamente algumas músicas em seu site.
Para Leoni, essa nova etapa de negociações põe fim a uma situação em que tanto o Ecad quanto o governo ?falavam em nosso nome?, sem que isso tivesse sido autorizado pela classe autoral. Ele diz que, depois de algumas reuniões com artistas e autoridades do setor, uma ?pauta mínima de consenso? foi alcançada. Mas, como os encontros vinham sendo feitos desde 2004, o grupo ficou preocupado com a possibilidade de que todas as conversas ?tivessem ido pro espaço?.
Leoni acredita que, com as possibilidades de rastreamento de acesso no meio digital, há como quantificar o número de downloads de produtos musicais ? e, a partir do cruzamento de dados, estipular um modelo de cobrança por material disponibilizado. ?É um outro tipo de cobrança, diferente da que é feita no meio físico. Não acreditamos que todos vão pagar por cada download?, resignou-se, explicando que a cobrança seria feita no momento do repasse do produto artístico aos grandes portais da internet e às telefônicas, que ?disponibilizam muita coisa por celular?.
Para Leoni, existem mecanismos eficazes de controle das obras que circulam pela internet, o que facilitaria uma forma de mensurar valores para a aplicação da taxa. ?Isso é plenamente viável, tanto é que o Google admitiu, recentemente, repassar para o Ecad uma parte de seu faturamento com música. Esses intermediários ganham muito dinheiro, alguém está ganhando muito dinheiro, mas não somos nós artistas?, completou Leoni, que defende uma reforma que não preveja punição para os usuários ? como faz o Recording Industry Association of America (RIAA).
?Eles processam pequenos usuários em quantias enormes?, acrescentou, citando um caso em que um jovem norte-americano foi processado ?em uns US$ 600 mil? porque baixou 30 músicas não autorizadas para download. ?Eles queriam causar medo. Acharam que isso [a aplicação de multas] ia frear o compartilhamento de arquivos. Claro que não ia funcionar.?
O artista diz ainda que a proposta avança, mas ainda é pouco transparente. Ele fala do aprimoramento tecnológico do Ecad, o que dificulta a implementação de um sistema justo de arrecadação, entre outras deficiências. ?A lei [9.610] foi criada antes de a internet ter o impacto que tem, e as práticas mudaram muito. Já estamos no século 21 e ainda nos deparamos com tecnologias do século 20. A gente não se sente representado pelo Ecad, não temos entrada no Ecad?, reclama, acusando o órgão de deliberar sem fazer consultas à classe autoral. Para o músico, um colegiado formado por gente da área poderia orientar o Ecad a ?corrigir distorções?.
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